Escolas fechadas reavivam discussão sobre redução das SDRs

Sessão Ordinária - Plenário Osni Régis

Dirceu Dresch (PT) lamentou o fato de que para milhares de alunos da rede pública estadual o ano letivo ainda não começou. Em Joinville, segundo o deputado, seis escolas estão fechadas, uma em Jaraguá do Sul e duas em Barra Velha, na região Norte do Estado. Dresch informou que na tarde desta quarta-feira (6) professores e alunos de Joinville iriam protestar defronte a sede da Secretaria Regional da Manchester catarinense.

O representante do PT denunciou que o Executivo gasta cerca de R$ 630 milhões por ano para manter as 36 SDRs funcionando, recursos que poderiam ser utilizados para reformar as escolas que estão sem condições de receber professores e alunos. Em aparte, Nilson Gonçalves (PSDB) concordou com a crítica de Dresch e afirmou que  o “número de secretarias regionais é absurdo e desnecessário” e defendeu a redução de 36 para 21 SDRs.

Também em aparte, Ana Paula Lima (PT) chamou de absurdo o número de SDRs e lembrou que o Tribunal de Contas tem reiteradamente sugerido ao Executivo sua redução. “São cabides de emprego”, classificou a parlamentar, que lamentou a oportunidade das reformas nas escolas, “deixaram para fazer no início do ano letivo, quando deveriam ter feito no fim do ano passado”.

Obras no Vale do Itajaí
Ismael dos Santos (PSD) destacou reivindicações do prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSDB), entre elas recursos para desapropriações, obras na SC-108, dinheiro para enfrentar os problemas das cheias, além de recursos para o Hospital Santo Antonio, que atualmente recebe do governo do Estado apenas R$ 250 mil por mês. De acordo com Ismael, os recursos são insuficientes, uma vez que o hospital desempenha funções de hospital regional.

Policiais para Balneário Camboriú
Maurício Eskudlark (PSD) defendeu na tribuna a lotação de 40 novos policiais militares para Balneário Camboriú. O deputado afirmou que a comunidade reivindica maior presença de policiais na rua, com rondas diuturnas, dado que muitos estabelecimentos são sistematicamente assaltados. Para o parlamentar, parte do problema está na legislação, que é muito benevolente.

Eskudlark também anunciou a aquisição de 70 ambulâncias, 40 caminhões, 15 caminhonetes 4 x 4 e 18 barcos, tudo para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Homenagem da Petrobras
Volnei Morastoni (PT) noticiou a homenagem que prestou a Petrobras a Itajaí, denominando FPSO Cidade de Itajaí um navio plataforma dedicado à produção e ao armazenamento de petróleo e gás natural retirados da Plataforma Continental localizada defronte ao litoral catarinense

Royalties do petróleo
Serafim Venzon (PSDB) defendeu a derrubada, pelos deputados federais, do veto aposto pela presidente Dilma à lei que determina a distribuição para todos os estados e municípios dos royalties do petróleo retirado do chamado pré-sal. “Se o veto cair, a distribuição dos royalties vai para o Brasil inteiro, será dividido entre todos e não apenas somente para alguns, como desejam os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo”.

Para Venzon, a presidente vetou a lei “para fazer uma média com os estados produtores, mas vai prevalecer a opinião do Congresso Nacional e a distribuição universal dos recursos do pré-sal”.

BMW está contratando
Nilson Gonçalves anunciou que a BMW, que instalará uma unidade industrial em Araquari, está contratando trabalhadores. O objetivo da empresa é treiná-los em uma mini montadora. Quando a unidade estiver em condições de produzir automóveis, os funcionários também estarão preparados para operar os equipamentos. Nilson informou que os interessados podem obter maiores informações no site da montadora.

Comissões definidas
Silvio Dreveck (PP) elogiou os esforços dos partidos e dos deputados para que se chegasse a um consenso na composição das comissões permanentes da Casa. Dreveck parabenizou o deputado Mauro de Nadal (PMDB) que recebeu o apoio unânime dos parlamentares para presidir a CCJ em 2013. “A partir da semana que vem iniciaremos efetivamente os trabalhos nas comissões, dando celeridade aos projetos que estão na Casa, principalmente os relativos à educação”, comemorou.

Quatro anos, quatro líderes
Aldo Schneider (PMDB) ocupou a tribuna para agradecer o apoio dos parlamentares do PMDB ao seu mandato como Líder da Bancada em 2012. Aldo informou que os peemedebistas decidiram fazer um rodízio na liderança, e que a missão, em 2013, caberá ao deputado Carlos Chiodini (PMDB).

Aldo destacou que o PMDB é o principal sócio do governo e que a bancada sempre demonstrou lealdade, votando em consonância com as diretrizes do partido e os interesses do governo.

Seminário do PAC em Blumenau
Ana Paula Lima convidou prefeitos e prefeitas de todos os municípios catarinenses para prestigiarem, nesta sexta-feira (8), em Blumenau, o II Seminário de Gestores Municipais do PAC II, organizado pelo deputado federal Décio Lima (PT). Segundo a parlamentar, o objetivo é orientar, contribuir e detalhar informações sobre elaboração de projetos para o PAC. “São R$ 66 bilhões para novos investimentos no país, mas é necessário que as prefeituras elaborem excelentes projetos, o mais rápido possível, para que acessem recursos do BNDES, com taxas de juros maravilhosas”.

Décio Lima
O presidente da Casa, Joares Ponticelli (PP), através da deputada Ana Paula, cumprimentou o deputado federal Décio Lima pela eleição como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. “Nós vimos aqui como demorou a composição da CCJ. O deputado Décio haverá de produzir bons resultados para o Brasil e também para Santa Catarina”, declarou Ponticelli.

Hugo Chavez Frias
Sargento Amauri Soares (PDT) lamentou a morte do presidente eleito da Venezuela, Hugo Chavez Frias. Soares afirmou que “o povo pobre da América Latina perdeu seu comandante”. Desde 1998 no poder, quando se elegeu presidente do país mais rico em petróleo da América, Chavez faturou eleições consecutivas, além de vencer referendos e plebiscitos.

Todavia, segundo Soares, Chavez perdeu o referendo mais importante, que mudaria a Constituição venezuelana para concentrar o poder político nos chamados conselhos populares.“Os velhos políticos não aceitaram entregar o poder para o povo, inclusive alguns do próprio partido chavista”, avaliou o deputado, que prognosticou a vitória de Nicolás Maduro na próxima eleição presidencial.

Soares informou que “gostaria que houvesse no Brasil um coronel ou um general do status de Hugo Chavez, para que efetivamente pudéssemos ter um comandante para seguir”.