Escola do Legislativo premia vencedores do concurso de monografias

A Escola do Legislativo realizou, nesta terça-feira (13), a premiação dos autores das monografias vencedoras do concurso “Prêmio Escola do Legislativo”. A sessão plenária foi temporariamente suspensa para a realização do ato. Os três primeiros colocados de cada categoria – Estudantil e Profissional – receberam premiação em dinheiro, o que totalizou R$ 13,5 mil. Todos os participantes inscritos no concurso receberam certificado. Conforme o deputado Joares Ponticelli (PP), presidente da Escola do Legislativo, o concurso tem como objetivo estimular a produção de monografias sobre o Poder Legislativo e, com isso, fortalecer a democracia. Nesta primeira edição, dez trabalhos foram inscritos nas duas categorias (confira a relação dos premiados abaixo). A intenção da escola é promover o prêmio anualmente. “O vereador na fiscalização das contas públicas” foi o tema da monografia que conquistou o primeiro lugar na categoria Profissional. Produzido por Fabiane Balen, de Nova Erechim, o trabalho foi defendido na conclusão do curso de Direito da Unochapecó. “Constatei que existem instrumentos de fiscalização, mas muitos vereadores não os utilizam, ou utilizam apenas quando convém, de acordo com critérios políticos. Existem aqueles que nem conhecem as próprias atribuições”, relatou. A monografia abordou também o papel do Tribunal de Contas do Estado na fiscalização dos atos do Executivo. Já a monografia vencedora da categoria Estudantil abordou o Legislativo Estadual. A estudante e policial militar Juliana Cristina da Cruz foi a autora do trabalho, intitulado “A participação do Legislativo catarinense na construção de políticas públicas”. Aluna de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Juliana vai utilizar o texto premiado como pré-projeto para o seu trabalho de conclusão de curso. “Considero esse prêmio um incentivo importante para o aprimoramento dos trabalhos acadêmicos sobre o tema”, disse. Uma das prerrogativas do concurso prevê que as monografias inscritas sejam inéditas. Ao aceitar os termos do edital para concorrer ao prêmio, os candidatos autorizaram a Assembleia Legislativa a publicar e divulgar os trabalhos no site institucional. (Lisandrea Costa/Divulgação Alesc) Vencedores do Prêmio Escola do Legislativo Categoria Profissional 1º lugar – Fabiane Balen Nova Erechim (SC) Premiação: R$ 5.000,00 2º lugar - Dalson Britto Figueiredo Filho Recife (PE) Premiação: R$ 2.500,00 3º lugar – José Jacir Victovoski Chapecó (SC) Premiação: R$ 1.000,00 Categoria Estudantil 1º lugar – Juliana Cristina da Cruz Palhoça (SC) Premiação: R$ 3.000,00 2º lugar – José Alexandre da Silva Júnior Jaboatão dos Guararapes (PE) Premiação: R$ 1.500,00 3º lugar – Paulo Renato Farias Florianópolis (SC) Premiação: R$ 500,00