Entidades pedem a manutenção de programa de formação de professores

PIBID oferta de bolsas de estudo a alunos de licenciatura; no país, 70 mil estudantes são beneficiados

Entidades ligadas ao setor educacional, professores e acadêmicos se reuniram na manhã desta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa, para pedir apoio parlamentar visando à manutenção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (Pibid e Pibid Diversidade), desenvolvido pelo governo federal. Segundo informações do Fórum de Coordenadores do Pibid de Santa Catarina (Forpibid-SC), entidade que solicitou a realização do evento, está em estudo no Ministério da Educação (MEC) a substituição do programa por uma iniciativa mais simples e que não levaria em consideração os anseios da comunidade escolar. 

O Pibid, explicou o coordenador estadual do Forpibid-SC, Hamilton de Godoy Wielewicki, é mantido desde 2007 por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), com a oferta de bolsas de estudo a alunos de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência em instituições de educação superior, com a parceria de escolas de educação básica da rede pública de ensino. Em todo o país, são cerca de 5 mil instituições participantes, englobando cerca de 70 mil estudantes. 

A mudança em estudo pelo governo, disse, prevê a substituição do modelo por uma residência pedagógica, mais focada na substituição dos professores do que na formação profissional. “O Pibid é acompanhado por professores das universidades e supervisores das escolas selecionados por edital, em processo de qualificação da formação docente. A nossa preocupação é que essa medida que está sendo proposta agora acabe funcionando como uma precarização dos professores que já trabalham de forma precarizada nas escolas, prejudicando, assim, a qualificação da formação que é o objetivo central do programa fique esvaziado.”

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de moção aprovada em reunião da Câmara de Graduação no dia 25 de outubro, também já firmou posição pela manutenção do programa. “Preocupados com a qualidade da formação dos professores, defendemos continuidade do Pibid, que tem grande aceitação no meio profissional e tem estimulado a iniciação à docência de estudantes licenciatura desde as etapas básicas do curso e envolvimento mais intenso professores nestas questões”, disse a coordenadora de Formação Continuada e Profissional da Educação da UFSC, Ruth da Silva.

O mesmo entendimento foi manifestado pela Secretaria de Estado da Educação (SED), por meio da gerente de Políticas e Programas de Educação Superior, Edir Seemund. Em Santa Catarina, aproximadamente 1,5 mil estudantes são beneficiados com as bolsas, em 16 instituições de ensino superior. “O resultado da avaliação em seminários feita por professores é significativa, ressaltando a importância da manutenção do programa para a formação dos professores e estagiários”, disse.

Já a União Catarinense dos Estudantes (UCE) acredita que o Pibid contribui, ainda, para a permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior. “A gente tem que entender que, às vezes, são esses R$ 400 que mantêm o estudante na universidade, cuja mensalidade pode ser cara. É com o Pibid que em muitas oportunidades pago o meu passe de ônibus, almoço e também pago o meu xerox”, confidenciou o presidente da entidade, Lucene Magnus.

Encaminhamentos aprovados
A representante dos bolsistas na UFSC, Caroline Schirmer Götz, aproveitou a oportunidade para apresentar uma série de propostas, que acabaram acatadas pelos demais participantes da audiência. Entre o encaminhamentos aprovados estão a solicitação da prorrogação do Edital 061/2013, que prevê a prorrogação do Pibid; o aumento dos valores repassados por meio das bolsas; a instituição de um vale-transporte para os bolsistas; e apoio ao Projeto de Lei 5.180/2016 de autoria do deputado federal Chico Lopes (PT-CE), que torna o PIBID política de Estado. Os presentes também firmaram posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição 366/2017, que trata da cobrança de mensalidade nas universidades federais.

A presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Luciane Carminatti (PT), afirmou que apresentará as propostas na audiência pública que será realizada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nesta quinta-feira (7) também para tratar da manutenção do Pibid. “Nós queremos que o próprio estudo que foi feito pelo MEC seja apresentado e que as mudanças, caso ocorram, respeitem as propostas de quem de fato está envolvido no setor. Devemos avaliar o que precisa ser mexido, mas sem permitir retrocessos nessa relação de teoria e prática”, disse a parlamentar.