Entidades do Sul do estado apresentam demandas durante o Alesc Itinerante

A sessão aconteceu no no AM Master Hall, em Criciúma.
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Representantes de 15 entidades e instituições indicadas por integrantes da Bancada do Sul no Parlamento estadual, ocuparam a tribuna durante a sessão plenária regionalizada realizada na tarde desta terça-feira (2),  em Criciúma, no âmbito do programa Alesc Itinerante". Durante os pronunciamentos, foram comuns apresentações de demandas e sugestões para os deputados estaduais.

Na abertura, o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) apresentou um vídeo sobre a cidade, no qual foram apresentadas obras e indicadores socioeconômicos que apontam a elevada qualidade de vida dos cidadãos locais. Ele também destacou a importância da realização da etapa no município do programa Alesc Itinerante.

“Estamos muito bem representados na Assembleia legislativa, mas nada melhor do que poder recebê-los aqui na nossa cidade, onde vivem as pessoas, onde temos os nossos problemas, onde constituímos as nossas famílias, onde a vida de fato acontece.”

Fator de desenvolvimento do Sul
A reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), professora Luciane Ceretta, falou sobre a importância da instituição de ensino, que neste ano completa 56 anos de existência.

Segundo disse, a universidade conta com quase 16 mil estudantes, distribuídos por 57 cursos de graduação, destacando-se por sua colaboração para os municípios da região por meio de 50 acordos internacionais e 530 projetos de pesquisa e extensão.

“A Unesc surgiu da força, desejo e interesses da sociedade civil organizada e neste ano completou 56 anos de existência e contribuição ao desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental à região.”

Amovi reivindica mais investimentos em saúde
Vera Lúcia Duarte, que preside a Associação Amor à Vida (Amovi) de Criciúma, destacou os serviços prestados pela entidade, criada há 24 anos no hospital São José e que atende os 12 municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) no apoio aos portadores de câncer.

De acordo com ela, a associação possui 49 profissionais da saúde, todos atuando de forma voluntária. Uma conquista apresentada pela entidade, conforme disse, foi que 95% das mulheres atendidas com câncer de mama não tiveram que passar pela retirada dos órgãos. Ele solicitou, entretanto, que os deputados auxiliem a diminuir as filas pelos atendimentos.

“Isso para a gente foi um grande avanço, mas precisamos de mais. Estamos reivindicando que tenha agilidade nisso aí, porque não é só o médico, mas os exames também estão ficando trancados.”

Geoparque luta pela valorização do patrimônio natural do Sul
Gislael Floriano, falou sobre o Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul, que envolve sete municípios na região Sul do Brasil.

O projeto, disse, foi apresentado em 2007 e foi oficialmente reconhecido no ano de 2022.

“Um consórcio que vem trabalhando forte nos últimos anos para concretização de um grande sonho: tornar os municípios de Torres, Mampituba, Cambará do Sul, no estado gaúcho, e Praia Grande, Jacinto Machado, Timbé do Sul e Morro Grande, no estado catarinense, um grande destino nacional e internacional pelo seu patrimônio geológico, histórico-cultural e a biodiversidade dessa região.”

Ele também convidou os presentes a participarem da 7ª Conferência da Rede de Geoparques da América Latina e do Caribe, que acontece entre os dias 6 e 9 de novembro.

Comitê pede redragagem do rio Tubarão
Woimer José Back, que representa o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, destacou a importância de redragagem do rio Tubarão.

O serviço envolveria a remoção de 10 milhões de m3 de material, em aproximadamente de 27 km do rio e também remoção de uma rocha junto ao mar.

Segundo disse, a  região é de alto risco e se faz necessária a atuação urgente do poder público.

“O que precisamos é isso, a agilidade na atualização desses projetos e o licenciamento ambiental, para que de fato a gente consiga fazer a intervenção nesse rio e melhorar a capacidade de escoamento de suas águas, e não fiquemos expostos ao enorme risco que estamos correndo, como o que ocorreu recentemente n o Rio Grande do Sul.”

OCESC quer apoio para manutenção de Ato Cooperativo
Vanir Zanatta, apresentou a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), entidade de 53 anos de existência  e que atua na representação e assessoria a entidades de sete ramos: agropecuária, consumo, crédito, infraestrutura, saúde, trabalho de produção de bens e serviços, e transporte.

Ele disse que a organização atualmente representa 249 cooperativas no estado, distribuídas em todas as regiões, sendo responsável pela manutenção de 93.500 empregos diretos, R$ 85,3 bilhões em receitas e o recolhimento de R$ 3,4 bilhões em receitas para o Estado.

“É isso que o sistema cooperativo faz, é esse o nosso diferencial junto à sociedade catarinense. O cooperativismo é o que impulsiona Santa Catarina.”

Ao final, ele pediu que os deputados atuem para manter o Ato Cooperativo, que regula as relações entre as cooperativas. O regulamento integra o PL 68/2024, que trata da reforma tributária, que será votado no Congresso Nacional no dia 11 deste mês.

Associação pede solução para problema na educação especial
José Augusto Freitas tratou da atuação da Associação de Pais e Amigos de Autistas da Região Carbonífera de Santa Catarina (AMA-REC/SC), entidade sem fins lucrativos que atua nas áreas de educação, saúde e assistência social e que conta com 249 alunos, entre 2 anos e 45 anos.

Ele afirmou que o objetivo da entidade é tornar-se referência na pesquisa e tratamento do autismo, desde a fase do diagnóstico do até a profissionalização e que atualmente 200 pessoas aguardam na fila de espera para serem atendidos.

Um problema levantado, entretanto, é a lacuna existente na legislação para a oferta de ensino às pessoas com deficiência.

“Gostaria de solicitar uma atenção especial para a fase final da intervenção precoce dos alunos que completam cinco anos e 11 meses que são automaticamente desligados da Fundação Catarinense de Educação Especial, que nos rege. Muitas vezes eles ainda não estão elegíveis para o ensino fundamental.”

Neste sentido, ele solicitou que o governo ou os deputados estaduais analisem e encontrem uma solução legal para a questão.

Setor de moda requer programa de incentivo
Adilon Amarildo da Rocha Fernandes foi à tribuna da Alesc representando a Associação dos Shoppings Atacadistas Moda Sul.

Ele disse que o Roteiro Moda Sul é composto por 120 lojas, todas com fábricas próprias, gerando 600 empregos diretos e mais de 6 mil indiretos na região da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), sendo considerado o maior polo de moda do Sul do país.

Fernandes declarou, entretanto, que o setor vem sendo prejudicado pelas recentes enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul, importante mercado consumidor para os lojistas e fabricantes catarinenses.

Com base nisso, ele reivindicou a implementação de um programa de incentivo, de forma emergencial.

“Tal iniciativa possibilitará um alívio necessário para nossos fabricantes e lojistas, mas também fortalecerá a resiliência econômica da nossa região, garantindo que o polo Moda Sul continue uma fonte de emprego e prosperidade, o qual já tem mais de 20 anos na nossa região.”

Indústrias rejeitam banimento de produtos plásticos
Reginaldo José Cechinel, que preside o Sindicato das Indústrias Plásticas do Sul Catarinense (Sinplasc), manifestou a oposição da entidade, que reúne 204 indústrias do setor na região Sul do estado, aos projetos que visam o banimento de produtos elaborados com este material. Ele citou em especial três projetos em tramitação na Alesc, os PLs 199/2023, 423/2023 e 137/2023.

Segundo disse, a entidade tem consciência no impacto negativo dos resíduos plásticos ao meio ambiente e por isso já vem atuando com foco nas ações de sustentabilidade, educação e ações de logística reversa.

“Senhores deputados, nós entendemos a preocupação com a sustentabilidade, o nosso setor está comprometido e melhorando seu desempenho ambiental continuamente. Temos muitas boas práticas de ESG implantadas nas nossas indústrias, o setor está fazendo seu dever de casa. Banir e criminalizar um produto lícito e útil para a sociedade não ajuda as pessoas a descartarem e a adotarem modelos de consumo consciente.”

Indústria do carvão pede plano de transição energética
A necessidade de se implementar políticas públicas par a transição energética foi o tema tratado por Astrid Barato, presidente do Sindicato da Indústria da Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc).

A gestora declarou que o seu sindicato representa cadeia produtiva que envolve 15 municípios e diversas atividades econômicas, entre as quais mineração, transporte ferroviário, indústria do cimento, indústria de máquinas e equipamentos, de mineração e serviços diversos, sendo responsável pela geração de 21 mil empregos e R$ 6 bilhões em faturamento.

Ela disse ainda que o Complexo Jorge Lacerda, localizado em Capivari de Baixo, possui uma vida útil até 2040, garantida pela Lei 14.299/2022, e pediu que o Estado siga experiências exitosas adotadas pelos países da União Europeia visando garantir a transição das usinas a carvão para meios mais ecologicamente sustentáveis.

“Para que a economia de Santa Catarina não sofra com a sua desativação no futuro, é necessário estabelecer um plano de transição energética justa para reconversão econômica da região, atraindo novas economias para a implantação de novas indústrias ligadas à mineração de carvão, sem a liberação de gases do efeito estufa.”

Ela defendeu ainda a aplicação da Lei 18.330/2021, que criou a política de transição energética justa em Santa Catarina.

Pautas da Associação Empresarial de Criciúma
Valcir José Zanette, da Associação Empresarial de Criciúma (Acic) iniciou sua fala saudando a realização do programa Alesc Itinerante.

“A presença e a proximidade do Legislativo em eventos como esse são de extrema importância para que possamos debater pautas essenciais e primordiais que impulsionem o desenvolvimento da região Sul do estado de Santa Catarina.”

Ele também disse que a entidade atuou pela eleição de deputados oriundos da região e que tem buscado ativamente a execução dos pleitos locais, como a duplicação da BR-101, a execução da Via Rápida, e a construção da barragem do Rio São Bento.

Ele também apresentou outras reivindicações em diversas áreas, entre os quais atenção ao porto de Imbituba, a revisão do contrato do fornecimento de gás natural para a obtenção de tarifas mais acessíveis, o aporte de recursos para fortalecimento da rede hospitalar da região, a atenção para o ensino médio, e o reforço no efetivos de policiais.

Conhecendo o Bairro da Juventude
Visitem o Bairro da Juventude. Este foi o pedido apresentado por Sílvia Regina Luciano Zanette, diretora-executiva da instituição, que em novembro completa 75 anos de existência. Atuando em parceria com instituições e entidades da região Sul do estado, a unidade oferece maternal, ensino fundamental, do 1º ao 9º ano e educação profissionalizante em áreas como metal-mecânica, mecânica automotiva, eletro-eletrônica, panificação, gastronomia, informática, técnicas administrativas e contábeis.

Ela afirmou que atualmente são atendidos 1,6 mil alunos durante o período noturno e mais 300 nos cursos noturnos, atingindo índice de empregabilidade de 94% dos egressos da unidade.

“É uma missão a ser cumprida nessa nossa região e nós pedimos a atenção a cada deputado que está aqui, pois esta é uma instituição com 100% de gratuidade.”

Nova ala do Hospital Nossa Senhora de Fátima
Na condição de diretor-administrativo do Hospital Nossa Senhora de Fátima, do município de  Praia Grande, Jean da Silva Gonçalves, foi à tribuna para apresentar a nova ala que está sendo construída na unidade.

Com 3.600 m2, o espaço irá receber 30 novos leitos de psiquiatria, sendo 5 em psiquiatria infantil.

A previsão é que a obra seja finalizada em dezembro de 2024 com o atendimento sendo disponibilizado em junho de 2025. O gestor afirmou, entretanto, que ainda faltam R$ 3,7 milhões para que seja completado o orçamento geral de R$ 16 milhões da nova ala. Ele pediu ajuda aos deputados.

“Gostaria de protocolar um ofício para que possamos reunir a nossa Bancada do Sul e fazer com que esse projeto seja finalizado e disponibilizado aos nossos pacientes da região.”

Hospital de Tubarão pode reduzir serviços por falta de recursos
Na condição de diretor-geral do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, Hebert Moreschi falou sobre o cenário de desequilíbrio econômico da instituição.

Fundada há 120 anos pelas irmãs da Divina Providência, a unidade atualmente recebe pacientes de 41 municípios de todo o estado, oferecendo procedimentos de alta complexidade, destacando-se no complexo oncológico, neurocirurgia, ortopedia e traumatologia, cirurgia cardiovascular e o complexo materno infantil.

Somente em 2023, o hospital realizou 500 mil atendimentos, sendo 87% por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O gestor afirmou, entretanto, que parte desses serviços pode deixar de ser oferecido, tendo em vista o déficit anual de R$ 75 milhões.

“Não é nosso objetivo encerrar qualquer serviço, queremos continuar sendo parceiros do Estado e do município, mas para isso precisamos do apoio, da união de forças e esforços do poder estadual, do poder legislativo, dos poderes municipais, da sociedade em geral, para que continuemos exercendo com nobreza a missão de salvar vidas e cuidar da população catarinense. Pedimos o apoio de todas as autoridades aqui presentes.”

Preservação do patrimônio ferroviário
Jeferson Vitorino utilizou a tribuna para falar sobre o Museu Ferroviário de Tubarão. Ele disse que a instituição atualmente conta com um dos acervos mais relevantes da América Latina, com mais de 140 mil itens, além de um conjunto de 20 locomotivas a vapor, destacando-se entre  os museus ferroviários de todo o mundo.

“Em 27 anos de preservação do patrimônio ferroviário catarinense, o Museu Ferroviário de Tubarão cumpre seus objetivos valorizando e divulgando a cultura ferroviária para toda a comunidade, além de ofertar eventos culturais, educativos, assessoria técnica a alguns municípios e também restaurações de locomotivas como meio de construir um legado duradouro às futuras gerações.”

Ele também falou dos trajetos realizados com trens antigos. “A operação do passeio ferroviário expresso oportuniza viagens pelas mais belas paisagens do estado e promove roteiros turísticos no Sul catarinense, além de atrair turistas do Brasil inteiro, agregando a preservação do patrimônio ferroviário.”

Por fim, ele saudou o deputado Estêner Soratto (PL), pela iniciativa em reconhecer o município de Tubarão, por meio de Lei, como Capital Catarinense do Turismo Ferroviário.

“Esse título não apenas reconhece o nosso trabalho árduo e dedicação,  como também reforça a importância da nossa cidade no cenário turístico de Santa Catarina. Por isso, gostaria de agradecer a todos os envolvidos nesse processo.”

Pavimentação da Rodovia dos Mineiros
Luiz Henrique Martins, que preside a Associação dos Moradores do Rio Carvão, solicitou ajuda aos deputados para a pavimentação da Rodovia dos Mineiros, que liga os municípios de Urussanga e Lauro Müller.

Ele afirmou que a ação serviria como um ato de reparação para com a população dos dois municípios, que não se beneficiaram dos lucros da extração do carvão, mas ainda sofrem com o passivo ambiental deixado por essa indústria.

“Então, por questão de justiça, pedimos aos senhores deputados, em especial aos da nossa região, que usem das suas forças políticas, para sensibilizar o governador Jorginho Mello a executar essa obra, que liga Urussanga a Lauro Müller, incluindo essa rodovia no programa Estrada Boa.”