Energia, investimentos no Vale, obras paralisadas e greves pautam sessão

FOTO: Solon Soares/Agência AL

A sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (21) foi marcada por pronunciamentos que destacaram o lançamento de programa de crédito para projetos de eficiência energética e energias renováveis, o anúncio de investimentos do governo estadual nas áreas de saúde e infraestrutura do Vale do Itajaí e o desenvolvimento de um projeto de criação de tainhas em cativeiro.

Os parlamentares também discursaram sobre as greves dos servidores públicos estaduais, a paralisação de obras rodoviárias e problemas na gestão da saúde no município de Balneário Camboriú.

BRDE Energia
O presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia, Gean Loureiro (PMDB), ocupou a tribuna para destacar o lançamento do programa BRDE Energia, que vai oferecer crédito para projetos de eficiência energética e energias renováveis. Serão alocados recursos de repasses de linhas do BNDES e mais R$ 60 milhões de recursos próprios do BRDE disponíveis para projetos nos três estados do Sul do país.

O objetivo é contribuir com ações em prol da redução do desperdício e da racionalização do uso de energia em ambientes produtivos ou comerciais, além de favorecer projetos de geração de energia que utilizem fontes renováveis, como a eólica e a solar. "São iniciativas como essa que devemos reconhecer e estimular. Vamos ajudar a divulgar o programa junto a empresas e prefeituras. O Estado tem a obrigação de financiar e subsidiar projetos inovadores, que representem um ganho ambiental", disse Gean.

Em aparte, o deputado Natalino Lázare (PR) propôs a elaboração de um programa estadual de energia renovável.

Investimentos no Vale do Itajaí
Os investimentos anunciados pelo governo estadual na ordem de R$ 24,4 milhões para as áreas de saúde e infraestrutura na região do Vale do Itajaí foram ressaltados pelo deputado Jean Kuhlmann (PSD).

De acordo com o parlamentar, serão investidos R$ 11,8 milhões na manutenção do Hospital Santo Antônio e na reforma da ala de internação e do ambulatório de ortopedia. "Quando vem o recurso, nós agradecemos. Mas é preciso fazer a cobrança. A região precisa de mais atenção na área da saúde", pontuou.

Outros R$ 10 milhões serão repassados para a conclusão das obras do complexo viário de Blumenau, que faz a ligação entre a rua Bahia e a BR-470 e os bairros Salto Weissbach e Badenfurt. Também serão investidos R$ 2 milhões para a conclusão do Centro Empresarial de Blumenau (CEB) e R$ 600 mil para o Programa Entra21, que forma jovens no setor de Tecnologia da Informação.

Inovação
A visita realizada pelos integrantes da Frente Parlamentar da Inovação Catarinense ao Sapiens Parque na manhã de ontem (20) também pautou o pronunciamento do deputado Jean Kuhlmann. "Ficou demonstrada a importância de investir em ciência e tecnologia para fortalecer a economia. Temos que trabalhar juntos para fazer com que Santa Catarina continue sendo um estado diferenciado."

Tainhas em cativeiro
O projeto de criação de tainhas em cativeiro desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) foi ressaltado pelo deputado Manoel Mota (PMDB).

Segundo o parlamentar, a intenção é aproveitar os tanques das fazendas de camarão da região Sul do estado. "Foi investido muito na criação do camarão, mas, os empresários sofreram com a mancha branca. A criação de alevinos de tainha é uma opção. Pode ser uma importante fonte de renda."

Setor supermercadista
O deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB) comemorou o posicionamento das redes Angeloni e Giassi no ranking divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que leva em consideração o faturamento bruto anual e o número de lojas. Elas ocupam, respectivamente, o 11º e o 24º lugares. "É sempre um orgulho ver empresas catarinenses, que começaram suas atividades no Sul do estado, conquistarem um espaço de destaque nacional. O setor supermercadista é pujante e contribui para a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico", frisou.

Em aparte, o deputado Manoel Mota também manifestou o seu reconhecimento. "É preciso comemorar, reconhecer e dar estímulo para que continuem fazendo investimentos. A região Sul do estado está provando o seu potencial."

Suinocultura e obras paralisadas
A instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura, na tarde de ontem (20), foi um dos temas tratados pelo deputado Neodi Saretta (PT) na sessão desta quinta-feira. "Pretendemos debater as dificuldades enfrentadas pelos produtores e buscar junto aos governos federal e estadual políticas de favorecimento à suinocultura. Trata-se de uma atividade muito importante para a economia de Santa Catarina."

Saretta também manifestou sua preocupação em relação à paralisação de obras rodoviárias no estado. "Cito como exemplo o contorno viário de Seara e a BR-355, que liga Concórdia a Jaborá. Esperamos que essas obras possam ser retomadas o mais rápido possível."

Saúde em Balneário Camboriú
A gestão da saúde no município de Balneário Camboriú foi criticada na tribuna pelo deputado Maurício Eskudlark (PSD). Após relatar diversos problemas relacionados ao atendimento no Hospital e Maternidade Ruth Cardoso, o parlamentar solicitou a intervenção do Ministério Público para analisar a aplicação de recursos na área da saúde. "Mesmo com um orçamento de R$ 119 milhões para a saúde, a administração municipal não consegue nem fazer a gestão do hospital. É uma vergonha, é inadmissível", falou. 

Movimentos grevistas
O deputado Dirceu Dresch (PT) tratou, em seu pronunciamento, da greve dos professores estaduais e dos servidores do Poder Judiciário catarinense. O parlamentar defende a retomada das negociações entre o governo estadual e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-SC). "Lamentavelmente, estamos vendo uma situação em que não se conversa, não se dialoga. O governo não apresenta uma proposta concreta, satisfatória. Além disso, anuncia a contratação de temporários para suprir a demanda. Não podemos aceitar isso, a sociedade precisa reagir", declarou.

Dresch também cobrou uma posição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em relação à criação de um novo plano de carreira para os servidores da instituição. " Os trabalhadores precisam ser valorizados. É preciso lutar pelo fortalecimento do serviço púbico."

Projeto sancionado
Dirceu Dresch celebrou a sanção do governador ao Projeto de Lei 570/2013, de sua autoria. A matéria determina que o consumidor seja informado sobre a espécie e origem do pescado servido em bufês de restaurantes, lanchonetes, bares e similares. "É uma conquista importante para setor da pesca de Santa Catarina. Trata-se de uma iniciativa que valoriza o produto local e regional."

Ministro de Direitos Humanos em Florianópolis
O deputado Dirceu Dresch comunicou que o ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas (PT-RS), estará sexta-feira (22) na Capital do estado para fazer a entrega simbólica de equipamentos para conselhos tutelares. Oito municípios catarinenses serão beneficiados: Palhoça, Pinheiro Preto, Piratuba, Princesa, Santo Amaro da Imperatriz, Sul Brasil, Balneário Rincão e Florianópolis.

Egem
Os oito anos de fundação da Escola de Gestão Pública Municipal (Egem) foram celebrados pelo deputado José Milton Scheffer (PP) na sessão desta quinta-feira. A entidade criada pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) promove diversos cursos e eventos voltados à qualificação dos profissionais que atuam na administração pública municipal. "O trabalho da Egem tem dado um ótimo resultado. É preciso fortalecer as administrações municipais para que transformem os recursos disponíveis em qualidade de vida para a população."

O parlamentar lembrou que quatro municípios catarinenses estão entre as dez cidades do país que melhor cumprem a Lei de Acesso à Informação. Apiúna ficou na primeira colocação, seguida de Frei Rogério (4º), Correia Pinto (5º) e Imbuia (7º). "Essas cidades são exemplos para o Brasil. Isso mostra que a Egem, a Fecam e as associações de municípios vêm cumprindo o seu papel", frisou. A Escala Brasil Transparente (EBT) foi feita pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Heimatfest
O deputado Rodrigo Minotto (PDT) destacou, na tribuna, a garantia da liberação de R$ 50 mil por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte para a realização da Heimatfest, em Forquilhinha. Os recursos serão repassados via Santur. "A festa, que ocorre a cada dois anos, resgata e mantêm vivas as tradições culturais, a história e a gastronomia". O evento será realizado no mês de outubro.

Crise
Ao abordar a queda do consumo e o crescimento do desemprego no Brasil, o deputado Leonel Pavan (PSDB) criticou duramente o governo federal. "A geração de empregos no país está diminuindo. Em 2014, foram criados apenas 397 mil empregos no país. Foi o pior crescimento desde 2002", disse. "Não podemos tapar o sol com a peneira: existe uma crise no Brasil. Estamos sentindo em todos os setores. E quem criou essa situação tem que admitir", acrescentou.

O deputado Maurício Eskudlark também se manifestou sobre o assunto. "É fácil pegar um país que está com a economia em ordem, fazer projetos e achar que o dinheiro nunca mais vai acabar."