Encontro no TJSC reúne magistrados da área da infância e juventude

Estabelecer uma linha de atuação com diretrizes unificadas na área da infância e juventude. Este é o objetivo do 13º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece nesta sexta-feira (23) na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, e reúne representantes de 15 estados.

Na abertura, realizada na parte da manhã, o presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Collaço, destacou a importância do encontro para a preservação dos direitos das crianças e adolescentes de todo o país. “Este evento trata principalmente do futuro, da infância e juventude, do Brasil, que enfrenta uma série de dificuldades, especialmente naquela parcela da sociedade menos favorecida economicamente, que está sujeita ao tráfico e a facções criminosas. E nós temos que cuidar da criança e do adolescente de hoje para que o Brasil tenha um futuro melhor.”

Instituído no ano de 2012, o Colégio de Coordenadores reúne-se a cada semestre para debater e traçar estratégias visando o aperfeiçoamento do trabalho realizado pelas coordenadorias da infância e juventude nos estados e no Distrito Federal.

Na edição de Florianópolis, os debates estão relacionados, sobretudo, às temáticas ligadas à adoção, informa a desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora da programação. Entre eles, o Provimento CNJ 63/2017 e a Resolução CNJ 253/2018; o novo Cadastro Nacional de Adoção e a implantação do depoimento especial nos tribunais de justiça.

No período vespertino, serão apresentadas duas iniciativas desenvolvidas pela Justiça catarinense na área: o Programa Novos Caminhos, que visa a qualificação para o mercado de trabalho de adolescentes acolhidos sem perspectiva de adoção; e a experiência do Estado com a prática dos depoimentos especiais.

Na continuação, novos debates sobre a especialização das varas de execução de medidas socioeducativas. Por fim, estão marcadas as eleições para definição da nova diretoria do Colégio para o biênio 2019-2020, assim como as conclusões e deliberações finais do encontro.