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Encontro de Vereadores debate corrupção e eficiência no setor público
Transmitir aos vereadores e servidores públicos os conhecimentos técnicos e legais para o exercício do mandato e a administração das casas legislativas municipais. Essa é a proposta do Encontro Estadual de Vereadores, que teve início na manhã desta segunda-feira (12) e que se estende até quarta (14), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis.
Promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), o evento contou na abertura com uma palestra da promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Andreza Borinelli, abordando o combate à corrupção e a ineficiência na máquina pública. Em sua fala, ela destacou a importância do exercício responsável das funções públicas, sobretudo por parte de integrantes das estruturas em nível municipal. “É nas câmaras e prefeituras que as pessoas mais sentem os efeitos da corrupção, pois são estas instituições que estão mais próximas das pessoas e são responsáveis pela prestação dos serviços básicos em saúde e educação. Combatê-la, portanto, traz mais eficiência ao serviço público e influi diretamente na melhoria da qualidade de vida da população.”
Atualmente, as principais demandas apresentadas ao MPSC, disse a promotora, referem-se justamente ao fornecimento de medicamentos e realização de cirurgias, bem como ao número de vagas nas creches públicas. “São problemas que estão sendo difíceis de serem sanados”, observou.
Para o presidente da Uvesc, Valnir Camilo Scharnoski, é fundamental que poderes e órgãos públicos unam-se cada vez mais em torno de projetos visando à capacitação dos detentores de cargos eletivos. Além das palestras promovidas pela Uvesc, ele citou como exemplo a ser seguido o Projeto Qualifica - Mandato de Excelência, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em parceria com instituições e entidades como a Assembleia Legislativa. “Precisamos qualificar e lapidar a atuação dos nossos vereadores, até mesmo em respeito aos eleitores que os elegeram. Se este trabalho tivesse sido iniciado há 30 anos, certamente não estaríamos passando por esse momento de turbulência na política nacional”, frisou.
O Encontro Estadual de Vereadores prossegue na tarde desta segunda-feira e durante toda a terça, com extensa programação de palestras e debates. O encerramento do evento está previsto para a manhã de quarta-feira, quando haverá a eleição da nova diretoria da Uvesc para o período de 2017-2018.
Programação:
Dia 12 – Segunda-feira
9h - Credenciamento e entrega de material;
Local: auditório Antonieta de Barros – Alesc;
10h - Solenidade de abertura com autoridades convidadas;
11h - Palestra: “Combate à Corrupção e a Ineficiência na Máquina Pública”
Com a promotora de Justiça do MPSC, Andreza Borinelli;
12h - Intervalo para almoço;
14h - Palestra: “Encerramento de Mandato do Poder Legislativo Municipal, Aspectos Importantes”, com o diretor da DMU do Tribunal de Contas do Estado, Moisés Hoegenn;
15h - Palestra: “Melhores Vereadores – Melhores Sociedades”, com Jean Pier Xavier de Liz;
17h - Encerramento dos trabalhos do dia;
Dia 13 – Terça-feira
9h - Palestra: “Programa Pós-eleição”, com o diretor-geral do TER-SC, Sérgio Manoel Martins;
10h - Palestra: “A Visão da Celesc sobre o Futuro e a Inovação”, com o representante da empresa Marco Aurélio Gianesini;
11h - Intervalo para almoço;
14h - Palestra: “Lei do Supersimples”, com o deputado federal Jorginho Melo (PR-SC);
15h - Palestra: “Programa Badesc Cidades/Linhas de Crédito”; com o presidente da entidade, José Cláudio Caramori;
15h40 - Palestra: “Aspectos Jurídicos da LRF no Fim do Mandato”, com o assessor jurídico da Uvesc, Marcionei Rangel;
17h - Encerramento dos trabalhos do dia;
Dia 14 – Quarta-feira
9h - Eleição para a diretoria executiva da Uvesc – biênio 2017/2018;
12h - Encerramento do Congresso Estadual.
Agência AL
