/
Encontro discute políticas públicas para atender os migrantes em SC
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
Diariamente uma média de 90 migrantes de 79 países chega a Santa Catarina em busca de melhorias sociais e econômicas. As dificuldades deles na inserção no mercado de trabalho e integração à sociedade foram os temas debatidos nesta segunda-feira (20), no encontro de parlamentares promovido pela Arquidiocese de Florianópolis, na sede da Faculdade Católica de Santa Catarina (Facasc), com o tema Migração e Políticas Públicas. O deputado Fabiano da Luz (PT), representando a Assembleia Legislativa, informou que a proposta de implantação de uma política pública que atenda os migrantes será levada ao Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e Refugiados (GTI) da Comissão de Direitos Humanos da Alesc.
O arcebispo metropolitano de Florianópolis, Dom Wilson Tadeu Jönck, destacou a importância da realização do encontro, que teve como objetivo estreitar as relações com os representantes políticos da sociedade, de modo a discutir e propor iniciativas para melhorar a eficiência do Estado na assistência ao migrante. Dom Wilson falou do trabalho da Arquidiocese em apoio aos migrantes, lembrando que a Ação Social Arquidiocesana (ASA), em 2018, celebrou convênio junto à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, para a criação e execução do Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante (Crai).
O Crai atua na área de integração, proteção, assistência social e psicológica, com o intuito de ser referência em todo o Estado no que diz respeito aos encaminhamentos nos temas da imigração e do refúgio. Ele é o primeiro Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante de Santa Catarina e o terceiro do Brasil. “Os migrantes chegam a Florianópolis e depois vão para outros municípios e neste evento queremos propor ações para melhorar esse atendimento.”
O padre Edinei da Rosa Cândido, diretor da Facasc, relata que no último ano mais de 10 mil imigrantes foram atendidos pelo Crai. “A nossa proposta é que seja adotada pelos parlamentares uma política pública que garanta os direitos aos migrantes e que estimule a integração deles a sociedade catarinense”. Defendeu que é necessária a adoção de uma política pública para acompanhar esses migrantes e divulgar que eles precisam de apoio e não são concorrentes, mas pessoas que oferecem oportunidade de crescimento cultural e econômico.
O economista Jean Samuel, 35 anos, haitiano que migrou há sete anos para Santa Catarina e trabalha como agente de proteção no Crai, falou das dificuldades dos migrantes, como a questão da língua e a dificuldade para conquista de emprego. “Muitas vezes o migrante tem curso superior e o seu diploma não é reconhecido e as pessoas têm que ver que o migrante pode contribuir com sua cultura e conhecimento.” Jean relata que muitos não conseguem se inserir no mercado de trabalho, na sua formação de origem, porque precisam validar o diploma, fazer outras disciplinas complementares, e a necessidades deles é imediata, como alimentação e moradia.
Ações políticas em apoio aos migrantes
O senador Esperidião Amin (PP/SC) lembrou que como filho de migrantes conhece bem as dificuldades vividas por eles ao chegarem ao Estado. Amin relatou que seu pai era libanês e sua mãe, duas vezes migrante, já que era filha de italianos, mas nasceu na Suíça, vindo para o Brasil para fugir dos horrores da guerra. “Sei o quanto devemos ser solidários aos migrantes. Temos que adotar a razão, o coração e uma lei para atender eles.”
O deputado José Milton Scheffer (PP) afirmou que o evento serviu para colher sugestões para aperfeiçoar leis para atender os migrantes. Observou que é necessário adotar políticas públicas que atendam essas pessoas que buscam melhorias para suas vidas em um país diferente, mas que é conhecido por ser acolhedor, como o Brasil. “Temos que ter políticas públicas que sirvam para orientá-los e atender as demandas desta migração.”
Fabiano da Luz, coordenador do Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e Refugiados (GTI), único do gênero no país, enfatizou que somente na rede pública estadual há 1.600 estudantes filhos de migrantes e que o trabalho dos parlamentares é ver como eles serão atendidas. Lembrou que, em média, 80 migrantes de 79 países chegam diariamente a Santa Catarina. “Nosso trabalho é mostrar que Santa Catarina está aberta a receber e não apenas deixá-los por aí, mas dar um acompanhamento para que eles possam iniciar uma nova vida como catarinenses.”
A proposta de se criar uma política pública em favor dos migrantes será levada ao GTI e depois será apresentada uma legislação que atenda esses migrantes, resume Fabiano da Luz. O GTI reúne entidades, órgãos públicos municipais, estaduais e federais e grupos de apoio espalhados pelo Estado e as reuniões ocorrem na segunda sexta-feira do mês, às 14h, na Alesc. Participaram do evento também os deputados Neodi Saretta (PT) e Padre Pedro Baldissera (PT).
