Encontro da Comissão da Pessoa Idosa discute desafios do envelhecimento

Evento foi realizado na tarde desta quinta-feira (11), em Criciúma
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Com 14% de sua população considerada idosa, Santa Catarina ocupa a sexta posição no ranking nacional de pessoas com idade acima de 60 anos e os desafios enfrentados por essa parcela da população catarinense pautaram o debate do 1° Encontro Municipal em Atenção aos Cuidados com a Saúde e Segurança da Pessoa Idosa em Criciúma, no Sul do estado, iniciativa do Parlamento catarinense, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Cerca de 200 pessoas participaram do evento que aconteceu na tarde de quinta-feira (11), no Centro Multiuso da Afasc. Entre as autoridades presentes, o deputado Sérgio Motta (Republicanos), presidente da comissão, e o prefeito Clésio Salvaro.

Foi unânime entre os palestrantes que o grande desafio é empoderar a pessoa idosa para que ela assuma o controle total de sua vida. Como avaliou Sérgio Motta, o catarinense acima dos 60 anos precisa conhecer seus direitos para buscar qualidade de vida.

“É por isso que o Parlamento, através da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, assume esse protagonismo de provocar esse debate esclarecedor e orientador junto a essa parcela da população”, justificou.

Para o deputado, o idoso tem que ser conscientizado de assuntos como o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003), que trata dos direitos assegurados pelo Estado às pessoas com mais de 60 anos. “Esse encontro é importante por promover cidadania, tratando de temas que são relevantes para a vida dos nossos idosos.” 

Conforme o estatuto, entre os direitos assegurados estão atendimento preferencial, acompanhante em hospitais, medicamentos gratuitos, transporte público, isenção de pagamento de IPTU, acesso a pensão alimentícia e celeridade na tramitação de processos na justiça.

Violência
Para esclarecer a respeito desses e de outros direitos previstos no Estatuto do Idoso, a psicóloga da Polícia Civil na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Pessoa Idosa (Depcami), Lilian Motta Gomes, falou a respeito de casos de violência contra idoso em Santa Catarina.  Ela apresentou números alarmantes no estado: em cinco anos, de 2019 até o momento, foram registradas 297 mil denúncias de violência contra a pessoa idosa. “Casos de estelionato lideram”, alertou.

O tenente-coronel Mário Luiz Silva, comandante 9º BPM, também tratou da segurança do idoso, destacando a importância da legislação que os ampara. “Queremos esclarecer ainda de que maneira a Polícia Militar garante o cumprimento desses direitos", afirmou, destacando que existem vários tipos de violência contra idosos. “Desde violência física, mental, psicológica, negligência, abandono, enfim. É preciso denunciar”, observou.

No país, a violência contra idosos cresceu 38% no primeiro semestre de 2023, comparado ao mesmo período de 2022. Os dados são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Atividade física é fundamental
O direito à saúde centrou a palestra da fisioterapeuta Lara Martins, que destacou a importância da atividade física para as pessoas acima de 60 anos. Ela ressaltou que caminhar 30 minutos três vezes na semana é fundamental para a qualidade de vida do idoso.

“Praticar atividade física é fundamental para a manutenção da funcionalidade, a alimentação saudável, sono regular e vida social”, afirmou.