Enchentes trazem de volta temor com barragens de contenção

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A chuva que cai sem trégua no Planalto, Sul e Grande Florianópolis trouxe novamente à discussão, desta vez na sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa, a situação das barragens de contenção de cheias no Vale do Itajaí.

“O que fez o governo para proteger os catarinenses da precipitação volumosa? O que fez a Defesa Civil para proteger o Vale do Itajaí das cheias? A barragem de José Boiteux, importante sistema de proteção, está completamente abandonada, sem nenhuma estrutura, as comportas não funcionam”, denunciou Ivan Naatz (PL).

Naatz também citou a barragem de Ituporanga e convidou o deputado Jerry Comper (MDB), a quem chamou de “motorista do governador’, a conduzir o Chefe do Executivo para conhecer a situação do sistema de contenção.

José Milton Scheffer (PP), líder do governo, contestou Naatz.

“A Defesa Civil está aparelhada com os melhores equipamentos, temos técnicos estudiosos, duas ou três vezes por ano passamos por crises e a Defesa Civil faz um grande trabalho, é parceira dos municípios, tem capilaridade”, argumentou Scheffer.

Quanto à barragem de José Boiteux, o líder do governo lembrou a Naatz que questões burocráticas federais, que envolvem licenciamento de obras em terras indígenas, dificultam ações na barragem.

“O governo do estado tem recursos para ampliação, mas tem dificuldade em organismos federais. É hora de dar as mãos e ajudar a desenrolar as questões burocráticas, nos ajude a desenrolar, é difícil fazer obras em terras indígenas”, propôs Scheffer a Naatz.

Adriano Pereira (PT) concordou com a gravidade da situação.

“Quero enaltecer o trabalho da Defesa Civil: é renomada, é buscada para levar sua experiência para outros estados. José Boiteux causa muita preocupação porque estamos abaixo da barragem, mas obviamente têm as questões indígenas para resolver”, lembrou o deputado.

2ª Mostra de Cinema Chica-Pelega
Padre Pedro Baldissera (PT) repercutiu a realização, em Caçador, dia 25 de abril, da 2ª Mostra de Cinema Chica-Pelega, cujo objetivo é resgatar a história e as questões culturais do Contestado.

Na oportunidade foram exibidos e debatidos os filmes “Irani, Olhar Contestado”, de Rogério Sganzerla, e “Terra Cabocla”, de Márcia Paraíso e Ralf Tambke.

A mostra leva nome da mítica adolescente que nasceu e cresceu na região contestada e que chegou a liderar “a cidade santa de Taquaruçú”, localizada no atual território do município de Fraiburgo, e que foi dizimada pelas formas de segurança na primeira batalha entre os caboclos desterrados e as forças de segurança catarinense e nacional.

A batalha do ICMS
Marcos Vieira (PSDB) usou a tribuna para defender suas decisões no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), notadamente em relação ao Projeto de Lei nº 78/2022, do Executivo, que reduz o ICMS de vários setores.

O deputado defendeu a decisão dos líderes de não permitir pedidos de vista em gabinete, pois atrasaria a análise da matéria no plenário.

“Poderia atender o pleito dos deputados com vista em mesa, que é comum os próprios deputados solicitarem vista em mesa. O deputado Bruno Souza (Novo) não concordou com a concessão de vista em mesa e reiterava a pergunta ‘qual artigo do Regimento?’ Não está no Regimento, evidentemente que o acordo de  líderes não está no Regimento, mas estou há 16 anos nesta Casa e ouço que acordo de líderes tem supremacia sobre o Regimento Interno”, sustentou Vieira.

Vieira destacou que o mandado de segurança impetrado por Bruno contra o presidente da CFT foi indeferido pelo juízo de primeiro grau. Já o segundo mandado de segurança, interposto contra o presidente da Casa, Moacir Sopelsa (MDB), foi aceito pelo Judiciário, que determinou a concessão de vistas do referido projeto.

“O desembargador errou na sentença ao determinar que o presidente da Casa desse vista ao deputado Bruno. Onde está escrito no Regimento que o presidente concede vista? É prerrogativa dos presidentes das comissões”, sustentou Vieira.

Bruno Souza contestou o colega.

“O senhor é a essência do que abomino, é a velha política personificada. Acordo de líderes tem de ter limite, vivemos em um país republicano, sob o império das leis. Agora temos uma jurisprudência para se contrapor ao senhor, porque o senhor usa o Regimento conforme a sua vontade”, afirmou Bruno.

Para o deputado, a decisão do Judiciário resguardou o direito da minoria.

“É para não ser tiranizado pela maioria que temos leis, Constituição, se o parlamentar se sente lesado, ele tem o direito de buscar seus direitos”, reforçou o representante de Florianópolis.

Para Ivan Naatz, a culpa é da pressa em analisar projetos do Executivo.

“É inaceitável que um Oficial de Justiça procure o gabinete da Presidência para dizer para não votar um projeto de lei. A gente tem pressa, o governo manda de manhã e quer votar à tarde, o culpado de tudo isso é a pressa”, sustentou Naatz.

Senhora Mãe dos Homens
José Milton Scheffer convidou os colegas e os catarinenses para prestigiarem, amanhã, 4 de maio, a 174ª Romaria da Senhora Mãe dos Homens, que acontece em Araranguá.

“É a maior manifestação de fé e devoção mariana no Sul de Santa Catarina, são 174 anos de devoção que arrastam multidões pelas ruas de Araranguá, é um fenômeno de fé e crença que não vejo em nenhum outro local”, declarou Scheffer, que recordou que a atual Cidade das Avenidas tem origem na antiga Freguesia de Nossa Senhora Mãe dos Homens.

Dia do Parlamento
Kennedy Nunes (PTB) destacou a passagem do Dia do Parlamento, celebrado neste 3 de maio.

“Hoje é o dia do Parlamento, a fala do Marcos Vieira é parlamento, nos elegeram para exercer a função de representantes. É aqui que as coisas são discutidas, a Casa é a caixa de ressonância da sociedade, aqui tem diversidade de pensamento, aqui existe governo e oposição”, argumentou Kennedy.

Volta das festas
Valdir Cobalchini (MDB) celebrou na tribuna a volta das festas organizadas pelas comunidades, municípios, entidades religiosas e civis.

“Quero dizer da alegria imensa do retorno das festas dos municípios, neste fim de semana estivemos em Otacílio Costa e Correia Pinto. Junto com as festas têm as feiras da indústria, do comércio, da prestação de serviços, que mostram o potencial econômico de cada um dos municípios”, afirmou o representante de Caçador.

Luiz Fernando Vampiro (MDB) e Neodi Saretta (PT) concordaram com Cobalchini e também comemoraram o retorno das aglomerações festivas.

Licitação deserta novamente
Neodi Saretta voltou a cobrar do Executivo a atualização das planilhas relativas à revitalização e pavimentação de rodovias, haja vista que os baixos preços propostos têm afastado os empreiteiros das licitações.

“Não adianta lançar licitações se não estão atualizadas as planilhas, foi o caso de Seara a Arabutã. Estamos em uma novela e o governo precisa rever essa fórmula, não basta lançar licitação”, ponderou.