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Empreendedores reivindicam leis adequadas à economia solidária
Empreendedores da denominada economia solidária, homenageados pelo Poder Legislativo na noite desta terça-feira (19), reivindicaram dos parlamentares alterações na legislação federal e estadual para que possam conquistar a formalidade. “Ninguém gosta de trabalhar na clandestinidade, mas existem barreiras na legislação”, justificou o coordenador do Fórum Catarinense de Economia Solidária, Paulo Dalfovo Neto.
De acordo com o padre Roque Favarin, coordenador da Caritas, entidade vinculada à Igreja Católica, os empreendimentos solidários não são cooperativas e não podem ser associações por causa da nota fiscal. “Tem um gargalo legal, falta um marco legal, ainda temos muito o que conquistar”, afirmou.
Antonia Ogliari Talgatti, da Coopersol Confecções, de Chapecó, que congrega 22 mulheres, criticou o ordenamento jurídico do país. “A carga tributária é injusta, a legislação nos mata, deixamos de formalizar os empreendimentos porque não temos condições de arcar com as despesas da formalização”, ponderou. Ela fez um apelo aos legislativos e executivos, “nos vejam na diversidade que somos”, explicando que a economia solidária produz diversos bens e serviços, tanto no meio rural, quanto urbano. “Essa diversidade precisa ser reconhecida”, ensinou.
O ato solene
Apesar das cobranças, o clima era de alegria. “Hoje é dia de festa, dia de agradecer, de ser grato, gratidão pelas pessoas, pela criação da frente parlamentar de apoio à economia solidária e por todos os companheiros que estão aqui”, ponderou Talgatti.
A deputada Luciane Carminatti (PT), propositora da homenagem, dispensou o discurso escrito e falou de “coração” sobre as venturas e desventuras de empreender no âmbito da economia solidária. “Fico emocionada quando lembro da Antônia, muitas vezes, teimosamente, corajosamente, segurou a Coopersol de pé, com 22 mulheres produzindo com suas mãos”, contou, confirmando os depoimentos dos empreendedores, de que “na formalidade não há espaço para eles, as leis não os enxergam, mas estão em cada canto do estado”.
Falando em nome dos homenageados, Talgatti agradeceu a “generosidade e a sensibilidade com aquilo que é do povo” demonstradas pelo Legislativo barriga verde. “É significativo para a gente”, resumiu.
Ovo x ovo
Paulo Dalfovo explicou aos presentes a diferença entre produtos e serviços gerados no âmbito da economia solidária daqueles oferecidos ao consumo pelo mercado. “Existem diferenças, pega o ovo da granja, depois o ovo da galinha caipira lá de São Miguel do Oeste. Parece que os dois ovos são iguais, mas quebra eles e vê a diferença na cor da gema”, comparou, acrescentando que as diferenças entre a economia solidária e o mercado capitalista não se restringem à qualidade de produtos e serviços. “Tem mais diferenças, olha para dentro dos empreendimentos, a política tem de fazer esse diferencial, não pode ser política tamanho padrão, existe diferença, é preciso entender que os empreendedores não têm condições de competir de acordo com as regras de mercado”, argumentou.
Homenageados
Centro Público de Economia Solidária, de Itajaí, 22 associados
Cooperativa de Coletores de Materiais Recicláveis da Foz do Itajaí, Cooperfoz, 23 cooperados
Cooperativa de Produção, Industrialização, Comercialização, Consumo e Serviços de Guaraciaba (Cooperguaraciaba), nove grupos, diferentes ramos de produção
Coopersol Confecções, de Chapecó, mulheres desempregadas, 22 cooperadas
Cresol, cooperativa de crédito, de Chapecó, 1.873 cooperados
Enloucrescer, de Blumenau
Associação Blumenauense de Tecelagem, congrega seis mulheres
Associação das Famílias Agroecológicas de Otacílio Costa, abrange sete famílias
Cooperativa Amiga do Meio Ambiente (Cooperante), de Joinville, 10 integrantes, todas mulheres
Associação das Produtoras de Artesanato Nova Esperança (Cooperarte), bairro Monte Cristo, Florianópolis, 18 associadas
Agência AL
