Em palestra, especialista questiona se partidos são democráticos

Professora Eneida Desiree Salgado tratou da democracia interna nos partidos e financiamento de campanhas. FOTO: Daniela Legas/Rádio AL

A democracia dentro dos partidos e o financiamento das campanhas eleitorais foram temas de uma palestra ocorrida na noite desta sexta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento foi organizado pelo Fórum Suprapartidário de Mulheres de Santa Catarina e Movimento Mulher na Política, com apoio do Grupo Mulheres do Brasil.

A palestrante, Eneida Desiree Salgado, é professora de Direito Constitucional nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre e doutora em Direito, ela também é especialista em partidos políticos, foi observadora de eleições em vários países, além de autora de livros sobre constituição e democracia.

Em entrevista, Desiree afirmou que, embora sejam símbolos da democracia, os partidos, internamente, não são tão democráticos. Isso se reflete na forma de escolha dos candidatos e na divisão dos recursos financeiros e do tempo eleitoral no rádio e na TV.

“O que nós observamos, com base na literatura existente e nas opiniões dos filiados, é que há uma falta de permeabilidade do ideal democrático dentro dos partidos, há uma centralização dos rumos dos partidos nas mãos das lideranças, há uma barreira entre os direitos dos filiados e esse ideal de democracia e a prática interna dos partidos”, considera.

Isso ocorre, conforme a professora, apesar dos estatutos dos partidos, em sua maioria, preverem o caráter democrático das disputas internas. Ela lembra que muitas vezes os candidatos são indicados pelas lideranças da sigla e aclamados em convenção, ao invés de uma disputa entre chapas para a definição dos escolhidos para a eleição.

“Há uma lacuna entre o que prevê o estatuto e a prática”, diz. “É a prática dos partidos colocar candidatos por indicação das lideranças ou do ‘dono’ da legenda.”

Essa falta de democracia é observada, conforme a professora, não só na definição dos candidatos, mas também na repartição dos recursos que são destinados pelo fundo partidário. “Infelizmente, os partidos fazem escolhas bastante dirigidas desse dinheiro. Geralmente, os recursos são destinados àqueles que tem um capital político e econômico maior e que já têm seu espaço dentro do partido.”

Desiree afirmou que é preciso observar nas eleições deste ano se os recursos do fundo especial para o financiamento de campanhas, que pela primeira vez será utilizado pelos partidos, em virtude da proibição da doação por pessoas jurídicas, seguirá a mesma divisão desigual do fundo partidário.

“A distribuição já é desigual entre os partidos, dentro deles a situação não é diferente. Observa-se, por exemplo, que as mulheres recebem menos recursos”, observa.

A necessidade de os partidos serem mais democráticos, no entanto, não é consenso. A professora ressalta que há quem defenda a existência de oligarquia e hierarquia internas nas legendas. “Mas a Constituição diz que eles têm que funcionar democraticamente, pois tem uma função pública bastante evidente, que é o monopólio de apresentação das candidaturas.”

Uma das soluções para aumentar a democracia interna e a participação feminina nos partidos seria a adoção de uma legislação que forçasse os partidos a serem mais transparentes na divisão dos recursos financeiros. “O problema é que quem tem que aprovar essas mudanças são os representantes dos partidos que, em geral, se beneficiam dessa situação”, ponderou.