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Em audiência, Planalto Norte se posiciona contra exploração do xisto
FOTO: Solon Soares/Agência AL
As cerca de 1 mil pessoas que participaram de audiência pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira (6), em Papanduva, no Planalto Norte, manifestaram-se contra a exploração do xisto na região. O encontro, promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Alesc, reuniu a população e autoridades de municípios do Planalto Norte para discutir a possibilidade de exploração desse produto.
Conforme o proponente da audiência, deputado Fabiano da Luz (PT), o Parlamento catarinense deve agir logo na elaboração de uma legislação que proíba a extração do xisto no Estado.
“A comunidade se mobilizou para dizer que não quer a exploração de xisto em Santa Catarina. Nós temos que ouvir esse clamor na Assembleia e tomarmos logo uma posição a respeito”, disse Fabiano, que é relator de um projeto de lei de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB) que proíbe a exploração do xisto em solo catarinense.
O xisto pode ser utilizado na fabricação de gás e óleo, como alternativa ao petróleo. Especialistas que participaram da audiência em Papanduva, como o engenheiro ambiental Guilherme Ricardo, afirmam que sua exploração é altamente prejudicial ao meio ambiente, com contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas, e prejuízos à saúde humana.
Prefeitos da região, representados pelo prefeito de Papanduva, Luiz Henrique Saliba, posicionaram-se contra a extração do produto. O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas, Moacir Penkal, entregou ao deputado Fabiano da Luz duas moções, nas quais todos os comitês de bacias hidrográficas do estado também se manifestam contra o uso desse mineral.
Ameaça
Conforme a presidente da Prorios (Associação de Proteção da Bacia do Rio São João e da Bacia do Rio Papanduva), Maria Lúcia Wawrzyniak, só em Papanduva e Três Barras, mais de mil pessoas seriam atingidas com a desapropriação de suas terras caso a exploração fosse autorizada. A entidade foi criada em janeiro deste ano com o objetivo de atuar contra essa exploração. A mobilização já resultou na instauração de dois inquéritos no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e na aprovação de uma lei municipal em Papanduva proibindo a extração do xisto.
A situação, no entanto, não atinge apenas o Planalto Norte. De acordo com o engenheiro Juliano Bueno de Araújo, coordenador da Coesus, coalizão que combate nacionalmente o uso do xisto, as reservas do minério estão espalhadas pelos territórios de 86 municípios catarinenses, em regiões onde estão nascentes de rios que abastecem Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.
“São 1,2 milhão de catarinenses que estão em risco”, alerta Araújo. “Mas além dos impactos ambientais e na saúde das pessoas, há prejuízos econômicos. A comunidade europeia, por exemplo, não importa produtos de regiões que exploram o xisto. Ou seja, isso impactaria negativamente no agronegócio catarinense”, comentou.
Providências
A promotora da Comarca de Papanduva, Bianca Coelho, afirmou que instaurou um procedimento para investigar a questão. No momento, segundo ela, ocorre a coleta de informações sobre o andamento do processo de licenciamento para a exploração das jazidas. Ela também afirmou que entrará em contato com o Ministério Público Federal (MPF) para tratar do assunto, já que a produção mineral é assunto de competência da União.
“Não há dúvidas sobre o risco da exploração do xisto. Ainda que o risco não fosse comprovado, a simples suspeita, por precaução, já seria motivo para que não houvesse licenciamento para exploração”, comentou.
Ao final da audiência, que durou mais de três horas, o gerente regional da Agência Nacional de Mineração em Santa Catarina, Marcus Zumblick, tranquilizou o público que acompanhou o encontro. Segundo ele, ainda há um longo percurso a ser percorrido para que uma eventual exploração do xisto seja iniciada. Além disso, os processos referentes à região de Papanduva estão com a tramitação parada.
“É a agência quem autoriza a utilização desse mineral. E certamente o que observamos nessa audiência vai ser levado muito em consideração nas decisões da agência sobre a exploração do xisto”, afirmou.
Manifestações
A audiência pública foi marcada, ainda, pelo lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Águas, do Solo e das Energias Renováveis, coordenada pelo deputado Fabiano da Luz. Além dele, participaram do ato os deputados Padre Pedro Baldissera (PT), Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Laércio Schuster (PSB), Mauricio Eskudlark (PL), Silvio Dreveck (PP) e Valdir Cobalchini. Todos manifestaram apoio à população do Planalto Norte.
Padre Pedro afirmou que o desenvolvimento econômico não pode ser alcançado a qualquer custo. “Não somos contra a geração de riqueza, mas a vida tem que estar acima de qualquer coisa, de qualquer preço.”
Valdir Cobalchini informou que apresentou projeto de lei na Alesc para proibir a exploração do minério em Santa Catarina. “Nosso objetivo é cessar de uma vez com todas com essa ameaça que vocês estão sofrendo. Não há lógica em se explorar o xisto com tantas fontes limpas de energia que temos.”
Dr. Vicente afirmou que a preocupação com o xisto já havia sido exposta durante encontro da Frente Parlamentar em Defesa do Planalto Norte, da qual é coordenador. “Nós estamos solidários com toda a região nessa questão”, disse.
Silvio Dreveck lembrou que o Planalto Norte é a única região de Santa Catarina que ainda tem terras para ampliar a produção agropecuária. “Entre o alimento para a vida e a energia do xisto, eu fico com o alimento”, afirmou.
Já Laércio Schuster disse que há outras alternativas para que a região do Planalto Norte se desenvolva, preservando a agricultura e o meio ambiente, com qualidade de vida para a população. Mauricio Eskudlark acrescentou que a mobilização contra o xisto deve chegar a Brasília e envolver todo o estado.
Agência AL
