El Niño forte suscita dúvidas sobre segurança de barragens no Alto Vale

FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

A previsão de que o El Niño terá grande impacto no clima em 2023 e 2024 suscitou dúvidas dos parlamentares acerca da segurança das barragens de contenção de cheias no Alto Vale do Itajaí durante a sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa.

“Quero trazer aos olhos de todos os cidadãos, em especial do povo do Alto Vale, a situação das barragens que com a chegada do El Niño trazem sérias preocupações. A população não tem acesso às informações sobre a quantas andam os projetos de mitigação de cheias”, reclamou Gerri Consoli (PSD).

Segundo o deputado, na barragem Sul de Ituporanga foram instaladas novas grades metálicas e proteção dos dutos, faltando a dragagem e a limpeza, bem como a instalação de comportas metálicas e a recuperação dos condutos metálicos localizados abaixo das comportas.

O deputado cobrou do Executivo um plano sinérgico para enfrentar os problemas e alertou os colegas para o orçamento da Defesa Civil, estimado em R$ 57 mi para 2023, recursos insuficientes para enfrentar as catástrofes climáticas que assolam o estado.

Tiago Zilli (MDB) e Emerson Stein (MDB) apoiaram o colega.

“Pode contar com nosso apoio”, garantiu Zilli.

“Também pode contar com nosso apoio, a Defesa Civil precisa de um orçamento maior, mas precisa de prevenção, desassoreamentos e orçamento para obras importantes”, opinou Stein.

Combate à fome
Padre Pedro Baldissera (PT) elogiou as ações do governo federal no combate à fome e lembrou que em Santa Catarina há cerca de 300 mil pessoas passando fome e mais de 600 mil em insegurança alimentar.

“O Programa de Aquisição de Alimentos tem dois aspectos: primeiro o atendimento ao agricultor familiar, é ele quem está sendo contemplado na aquisição através do programa; o segundo aspecto é aonde este alimento chega, para quem precisa”, avaliou Padre Pedro.

O deputado ainda destacou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que prevê a possibilidade de adquirir 30% dos alimentos destinados às escolas da agricultura familiar.

Deputados cobram governador
Dr Vicente Caropreso (PSDB) relatou na tribuna audiência que manteve com o governador Jorginho Mello acerca de investimentos na região Norte e no Vale do Itajaí. O deputado ponderou as obras paradas no trecho estadualizado da BR-280; a SC-110, do pé da serra até Pomerode; a duplicação da SC-108 de Guaramirim e Massaranduba; e a situação da SC-414.

“São obras que foram colocadas em cima da pilha de prioridades do governo, pedi que visse com todo carinho, ele está por nos visitar”, confidenciou Caropreso.

Lunelli também revelou que esteve com o governador e fez cobranças idênticas ao chefe do Executivo.

“Coincidentemente estivemos com o governador pedindo novamente as mesmas solicitações com respeito à infraestrutura. Não vemos movimentação nenhuma, verifiquei na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e os pagamentos não aconteceram, cobrei firmemente do nosso governador”, declarou o ex-prefeito de Jaraguá do Sul.

Dia nacional do medicamento genérico
Vicente Caropreso repercutiu a passagem do dia nacional do medicamento genérico, celebrado em 20 de maio. Na época em que foi instituído, Caropreso era deputado federal e participou ativamente das discussões e implantação dos genéricos.

“Em 1998 a classe política tinha se interessado pelo assunto, havia desmandos absurdos e nós, na metade de 1999, não concordamos o que estava sendo feito com a população e a administração do país, que eram obrigados a pagar um absurdo pelos medicamentos”, relembrou o médico neurologista.

Defesa do armamentismo
Sargento Lima (PL) fez defesa do armamentismo e exibiu no telão da tribuna os números do ICMS relativos à compra de armas no estado, sendo que em 2019 foram arrecadados R$ 3,7 mi e em 2022, R$ 55 mi.

Para Lima, os valores arrecadados com ICMS sobre a venda de armas poderiam duplicar o orçamento da Defesa Civil, hoje estimado em R$ 57 mi. O deputado concluiu que a suspensão dos decretos que flexibilizaram a compra de armas foi um mau negócio para Santa Catarina.

“Se o teu namorado não é armamentista, você não tem um namorado, tem uma amiga”, indicou Lima.

Hora de chamar os prefeitos
Emerson Stein avaliou que já está na hora de chamar os prefeitos e informá-los acerca de quais obras conveniadas no governo anterior serão executadas pelo atual governo.

“Já vão se fazer cinco meses, estamos indo para junho, já está na hora de chamar os prefeitos e dizer o que vai e o que não vai ser pago”, sentenciou Stein, acrescentando que na região da Foz do Itajaí os municípios aguardam o pagamento de R$ 58,3 mi relativos à transferências especiais e R$ 80 mi de convênios.

Ponte liberada
Stein apoiou a decisão do prefeito de Porto Belo de reabrir provisoriamente a ponte que liga o município a Itapema, interditada pelas defesas civis dos respectivos municípios há dois meses.

“O prefeito de Porto Belo fez uma obra paliativa na ponte e vai abrir provisoriamente. Está abrindo na sexta-feira”, informou Stein, que criticou a notícia de que a Defesa Civil estadual intervirá, fechando a ponte novamente. “Deixa abrir até iniciar a outra obra”.

O deputado contou que o município fez um apelo ao Exército em 28 de março para que instale uma ponte móvel no local, porém até o momento não há movimentação para a instalação do equipamento.

Aumento da isenção de impostos
Lunelli noticiou o envio de indicação à Secretaria de Estado da Fazenda para que inicie estudos junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre o aumento do limite de isenção do ICMS para aquisição de veículos por pessoas com deficiência.

“Mais de 17 milhões de pessoas são deficientes no Brasil, em Santa Catarina dados apontam que entre as pessoas ocupadas 124 mil cidadãos têm algum tipo de deficiência. O limite está defasado, permite a aquisição de carros populares que não são adaptados aos deficientes”, pontuou Lunelli.

O estado mais cooperativo
José Milton Scheffer (PP) ressaltou a condição de estado mais cooperativo do país para destacar a importância das cooperativas e do associativismo.

“Santa Catarina é o estado mais cooperativo do país, temos 250 cooperativas que fazem um trabalho espetacular. O associativismo permite que o pequeno possa potencializar a competição e enfrentar os grandes concorrentes. O pequeno produtor consegue exportar como se fosse uma grande empresa”, discursou Scheffer.

De acordo com o parlamentar, em 2023 as cooperativas movimentaram R$ 80 bi, gerando mais de 70 mil empregos diretos.

“Uma comunidade que possui uma cooperativa é socialmente elevada, dado a importância e o sistema de funcionamento da cooperativo, democrático, participativo, onde cada cidadão é um voto”, declarou o ex-prefeito de Sombrio, que citou as cooperativas Aurora, Sicoob, Unimed, além das cooperativas de distribuição de energia elétrica e de transporte.

Massocco (PL) e Lunelli elogiaram as palavras de Scheffer e parabenizaram as cooperativas e os cooperados.

K9
Lucas Neves (Podemos) alertou para a inevitável chegada em Santa Catarina da nova droga denominada K9, que já faz estragos em São Paulo, principalmente em crianças.

“A K9 é uma droga nova, sintética, também chamada de droga zumbi. Matéria da NSC informa que a polícia de Santa Catarina está em alerta, porque não demora a chegar aqui”, afirmou o deputado.

O representante de Lages informou que a nova droga pode ser borrifada em papel, fumo para cigarro e até em chás, dificultando a detecção e a apreensão do referido entorpecente.

Obras na Ageu Medeiros
Pepê Collaço (PP) denunciou que a empresa que executa obras na rodovia Ageu Medeiros, no Sul do estado, pode suspender os trabalhos.

“Ficamos surpresos com a notícia de que a empresa responsável pelas obras da Ageu Medeiros, que liga Tubarão a Laguna, havia paralisado as obras. É a última etapa de uma rodovia que liga Lages até a cidade de Laguna, que liga a Serra ao Litoral”, explicou Pepê.

O deputado informou que se reuniu com os secretários da Infraestrutura e da Casa Civil tentando encontrar uma forma para convencer o governo do estado a não deixar parar, haja vista que a empresa aguarda pagamento de R$ 12 mi.

“Nos próximos dias daremos uma resposta concreta à população”.