Dreveck aponta produção legislativa e economia de recursos como legados

Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (5), o deputado Silvio Dreveck (PP) fez um balanço positivo do trabalho desenvolvido à frente da Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele renunciará ao cargo na terça-feira (6), devido ao acordo de compartilhamento da Presidência da Alesc no biênio 2017-2019, que possibilitará ao deputado Aldo Schneider (PMDB), atual 1º vice-presidente, assumir o comando da Casa.

Dreveck destacou que a produção legislativa e a economia de recursos públicos foram seus principais legados no cargo. “Assumimos a Presidência no ano passado com o compromisso de reduzir o número de vetos em tramitação e votar os projetos de interesse do governo e da sociedade catarinenses. Avançamos bastante nessa questão”, relembrou.

O deputado apontou a aprovação de projetos importantes como o marco regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs), a extinção de empresas públicas deficitárias, a renegociação das dívidas do Estado com a União e o fim da aposentadoria dos ex-governadores.  Ao todo, foram 436 matérias votadas em plenário e 94 vetos apreciados.

Dreveck também elencou como ações relevantes de sua gestão as duas campanhas institucionais desenvolvidas pela Alesc durante sua gestão: a elaboração das cartilhas sobre os direitos das pessoas com câncer e das pessoas com deficiência, realizadas com o objetivo de esclarecer e orientar a população.

Economia
A devolução de R$ 85 milhões aos cofres do Estado foi outro ponto destacado pelo presidente. Desse montante, R$ 50 milhões foram diretamente para o Executivo e R$ 35 milhões  para o Tribunal de Justiça (TJSC) e para o Ministério Público Estadual (MPSC), conforme estabelece lei aprovada em 2016 para compensar os repasses feitos pela Celesc ao FundoSocial em troca de compensações de ICMS.

A economia de R$ 85 milhões foi possível, segundo Dreveck, graças a medidas como corte de gratificações de servidores legislativos, revisão de contratos com prestadores de serviços e a mudança no modelo de contratação de seguranças da Alesc, entre outras ações.

Compra de imóvel
O deputado garantiu, durante a entrevista, que a compra de um imóvel pela Assembleia no valor de R$ 83 milhões representará, em médio e longo prazo, economia de recursos públicos. Dreveck lembrou que a Alesc paga anualmente R$ 2 milhões no aluguel de quatro imóveis. O novo prédio possibilitará a centralização dos setores administrativos do Legislativo, gerando mais economia e melhorando as condições de trabalho dos servidores.

“Tenho convicção que em época de crise você corta custeio, não investimento”, disse Dreveck. “Investimos num prédio que vai se valorizar, que ficará no patrimônio de Santa Catarina. O aluguel não tem retorno.”

O parlamentar ressaltou que a compra foi feita “com transparência, lisura e de acordo com a legislação”. Ele rebateu argumentos apresentados na imprensa que o Legislativo levará mais de 40 anos para recuperar o investimento. “Os prédios alugados terão seus aluguéis reajustados e esse custo aumentaria ano a ano”, exemplificou.

Dreveck também esclareceu que a Assembleia não pôde comprar o prédio da Faculdade Senac, ao lado do Palácio Barriga Verde, por questões legais. O imóvel foi avaliado em R$ 25 milhões e seria repassado para o Legislativo, segundo o deputado, em troca de outro prédio, avaliado em R$ 60 milhões. “Nós iríamos receber em prédio de R$ 25 milhões e teríamos que pagar R$ 60 milhões em outro. Isso seria um ato de improbidade”, esclareceu.

Parceria
O deputado deve ser eleito para a 1ª Vice-Presidência da Alesc nesta terça, cargo ocupado atualmente por Aldo Schneider, que assumirá a Presidência. Dreveck ressaltou que manteve uma relação harmoniosa pacífica com Aldo enquanto foi presidente, o que deve prosseguir na nova função. “Tenho certeza que continuaremos a ser grandes parceiros”, disse.