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Dívidas da saúde, cortes no Cedups e em bolsas do artigo 170 em debate
Dívidas com a Saúde, com destaque para o Hospital Materno Infantil de Joinville, cortes de matrículas nos Centros de Educação Profissional (Cedups) e em bolsas de estudos do artigo 170 da Constituição Estadual condicionaram o debate parlamentar na sessão desta quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa.
“O Hospital Infantil de Joinville está para receber de maio para cá R$ 14 milhões e está para fechar as portas. Acho que o governador não sabe disso, se soubesse, na hora ia resolver isso”, discursou Kennedy Nunes (PSD).
Luiz Fernando Vampiro (MDB) respondeu ao representante da Manchester barriga-verde.
“Falei agora com o secretário Acélio Casagrande, dos R$ 115 milhões (de dívidas) com as Organizações Sociais (OS), pagou R$ 55 milhões. Com o Hospital Infantil está aberta uma parte de maio, R$ 3,3 milhões, a de junho ainda não está vencida”, esclareceu Vampiro.
Ismael dos Santos (PSD), Jean Kuhlmann (PSD), Gabriel Ribeiro (PSD) e Patrício Destro (PSB) criticaram os cortes nos Cedups que oferecem cursos que iniciam no segundo semestre.
“Na União Europeia 49% dos estudantes do secundário também estão matriculados na educação profissional. No Brasil apenas 8% têm acesso ao ensino profissionalizante, mas não vamos atacar o problema social dizendo que está sobrando vagas, é preciso abrir mais vagas e interiorizar os Cedups”, protestou Ismael.
“No Cedup de Blumenau as matrículas estavam abertas de 3 a 5 de julho e infelizmente estão suspensas, os alunos não sabem o que fazer, a matrícula seria hoje”, informou Jean Kuhlmann (PSD), que pediu ao governador a reversão da decisão da secretária da Educação.
“Esta Casa aprovou moção de contrariedade à Secretaria de Estado da Educação em razão da decisão, é muito grave, envolve milhares de jovens. Que o governador determine de ofício (a reversão da) determinação da secretária e reabra o mais rápido possível as matrículas”, apelou Gabriel.
“Hoje temos caravanas vindas de todas as regiões”, avisou Patrício Destro (PSB), referindo-se a alunos e professores de vários Cedups que vieram para Florianópolis protestar contra os cortes.
“Às vezes temos que voltar atrás nas decisões, reconhecendo nossos erros, como no ofício circular que destituía o segundo assessor das direções de escola”, pontuou Cesar Valduga (PCdoB).
Luiz Fernando Vampiro respondeu novamente aos colegas.
“Fui ao governador, ele disse ‘esta decisão não teve minha anuência, soube pelas mídias sociais, fui me inteirar sobre a economia, R$ 400 mil. Se R$ 400 mil resolvessem o problema, mas não, fui defensor dos cursos profissionalizantes, onde há inscrições, têm de ser mantidas’’’, declarou Vampiro, que ponderou um número mínimo de matrículas para abrir uma turma no Cedup e sugeriu que a secretária Simone Schramm peça demissão.
Já o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) defendeu a sustação do Decreto nº 1.608, que anulou dotações orçamentárias da Secretaria de Estado da Educação (SED).
“O Decreto retirou R$ 271 milhões da SED e repassou os recursos para encargos gerais do estado. Retirou o montante de R$ 115 milhões de bolsas de pesquisas e estudos do artigo 170, 90% seriam para as universidades comunitárias e 10% para as particulares, atendendo cerca de 67 mil estudantes, uma situação gravíssima”, advertiu Padre Pedro.
“Uma coisa absurda, bolsas de estudos para estudantes catarinenses, esta Casa tanto se empenhou para criar e para manter, não podemos aceitar, é oportuno usar dos instrumentos que temos aqui para sustar este ato, que é lamentável”, concordou Saretta.
Maurício Eskudlark (PR) responsabilizou o ex-governador Raimundo Colombo pelos problemas financeiros que afetam o estado.
“No ano passado, quando Eduardo Moreira esteve em Balneário, eu disse ‘o senhor vai assumir e atrasar a folha de pagamento’. Ele respondeu, ‘Maurício, estou preocupado”, relatou Eskudlark, acrescentando que Raimundo Colombo criou elefantes brancos e problemas administrativos. “O Coruja (Podemos) falou, ele não toma decisão, ele não cobra, essa dívida de R$ 1 bilhão com a saúde não surgiu agora, quando o Eduardo assumiu”.
Mário Marcondes (MDB) ironizou o debate entre os membros do PSD e MDB.
“Gostei do teatro, do ping-pong, ficou legal, os buracos em Santa Catarina apareceram de uns dias para cá, foi muita chuva”, ironizou o parlamentar.
Darci de Matos (PSD) contemporizou e lembrou que nos últimos anos o estado foi administrado conjuntamente pelo MDB e PSD, assim como outros partidos coadjuvantes.
“Nós – quando digo ‘nós’ estou falando do governador Colombo, Eduardo Pinho Moreira, PSDB, PP, que foram governo – estamos bem, Colombo foi bem, transformou o estado em um canteiro de obras. Agora, depois de 16 anos, começamos a brigar? Não adianta buscar culpados, a crise chegou em Santa Catarina”, argumentou Darci de Matos.
Moacir Sopelsa (MDB) concordou com o líder do PSD.
“Esse governo não é do MDB e não foi do PSD, é do MDB, do PSD, do PSDB, do PP, participaram do governo anterior no mínimo quatro partidos políticos, talvez, deputado Padre Pedro, só o PT tenha ficado de fora”, explicou o representante de Concórdia.
Dia mundial do cooperativismo
Moacir Sopelsa lembrou na tribuna a passagem do dia mundial do cooperativismo, a ser celebrado dia 7 de julho (sábado).
“No mundo há mais de 1 bilhão e 200 milhões de pessoas vinculadas às cooperativas, no Japão encontramos os produtos produzidos pelos nossos produtores e exportados pela Cooperativa Aurora, as cooperativas têm o meu respeito pelo trabalho que fazem”, declarou Sopelsa.
Dinheiro para assistência social
Serafim Venzon (PSDB) cobrou a previsão de recursos para a assistência social em Santa Catarina.
“O ideal seria até 5% do orçamento para a assistência social. Precisamos acoplar o discurso ao orçamento, se o discurso não se transformar em orçamento, é discurso para a plateia, na semana que vem vamos votar a lei de diretrizes orçamentárias (LDO), é o momento de incluir na lei a obrigação de investir pelo menos 1%”, sugeriu Venzon.
Agência AL
