Discussões sobre pacote salarial prosseguem nesta semana

Pacote de reajustes salariais do funcionalismo está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação. FOTO: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

Os deputados darão sequência, nesta semana, à discussão sobre os 11 projetos encaminhados pelo Poder Executivo, que formam o pacote salarial dos servidores públicos estaduais. Após serem aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, as propostas serão analisadas pelas comissões de mérito.

O pacote salarial é composto por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), quatro Projetos de Lei (PLs) e seis Projetos de Lei Complementar (PLCs). A PEC já teve sua admissibilidade aprovada em Plenário e está na CCJ para análise de seu mérito. Já os PLs e os PLCs estão na Comissão de Finanças e Tributação.

Conforme acordo firmado entre as bancadas partidárias, as emendas aos projetos serão apresentadas nas comissões de mérito. Além disso, cronograma para a tramitação conjunta das propostas nas comissões será obedecido, dando agilidade ao processo.

Encontros com a Assembleia
Nesta segunda-feira (2), o Parlamento catarinense realiza em Araranguá, no Sul do estado, a oitava edição do Programa Encontros com a Assembleia, desenvolvido com o objetivo de interiorizar as atividades legislativas e aproximar os cidadãos do Poder Legislativo. O palestrante será o ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. As vagas para o encontro estão esgotadas. O evento será no Grêmio Fronteira, a partir das 20 horas.

Solenidades
Três sessões especiais e uma solene estão programadas para a semana. Na terça-feira (3), a Assembleia presta homenagem aos seus 45 ex-presidentes, a partir das 19 horas. Na quarta (4), ocorre a entrega dos troféus e dos certificados do Prêmio Responsabilidade Social 2013, instituído pelo Parlamento em reconhecimento às ações de sociais e ambientais desenvolvidas por empresas e entidades sem fins lucrativos de Santa Catarina. Serão 86 empresas certificadas. A sessão será no Palácio Barriga Verde, a partir das 19 horas.

Já na quinta (5), a Assembleia realiza homenagem aos 20 anos da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), no Palácio Barriga Verde, a partir das 20 horas. Na sexta-feira (6), em Tubarão, no Sul do estado, ocorre a sessão solene de lançamento do livro “De Nossa Senhora da Piedade do Tubarão a Tubarão”.  A solenidade será às 19 horas.