Discussões acaloradas marcam audiência sobre o Morro dos Cavalos

Deputado Reno Caramori, presidente da Comissão de Transportes, conduziu a audiência pública. FOTOS: Solon Soares

Discussões acaloradas deram o tom na audiência pública realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (11), sobre a construção da quarta pista no Morro dos Cavalos, no trecho Sul da BR 101 em Palhoça, na Grande Florianópolis. Como a estrada corta uma reserva indígena, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) alega que “as obras só poderão ser executadas com a anuência da Funai”, o que tem elevado os ânimos nos debates.

O Dnit não mandou representantes para a audiência pública. O deputado Reno Caramori (PP), que preside a Comissão, leu um ofício datado de 11 de dezembro e enviado pelo superintendente regional do órgão do governo federal em Santa Catarina, João José dos Santos. Segundo o documento, o projeto de alargamento da pista entre os quilômetros 232 e 235,3 no Morro dos Cavalos é uma “medida paliativa até a construção dos dois túneis”, conforme leu Caramori.

O processo de licitação para a obra, de número 0221, foi publicado em 04/12/2012, conforme consta do ofício, sendo que o Ibama concedeu licença ambiental prévia, de número 471/2013, “que permite ao Dnit elaborar o projeto executivo da obra, a ser concluído em fevereiro de 2014”. Neste ofício, o departamento afirma, no entanto, que as obras só podem ser executadas com a concordância da Funai.

“Nossa audiência pública tem o objetivo de salvar vidas, a coisa mais preciosa que existe. O que nós estamos vendo neste pequeno trecho é uma grande incidência de acidentes. O que vemos do governo é uma série de discursos e nada se faz”, criticou Caramori.

O coordenador da Regional Litoral Sul da Funai, João Manoel Farias, afirma que o órgão apenas cumpre as obrigações legais e responde por ações realizadas em terras indígenas, e que por isso o Ibama sempre faz consultas sobre possíveis impactos nessas reservas. Farias ainda criticou a ausência do representante do Dnit, dizendo que a Funai passa por um processo de “demonização” por conta do assunto.

“O Dnit precisa colocar o estudo de impacto ambiental (da construção da quarta pista) no escopo do projeto final da construção dos dois túneis. É uma questão técnica, e não uma posição ideológica. O Dnit precisa fazer seu dever de casa”, cobrou o representante da Funai.

Reno Caramori disse que a construção da quarta pista é questão de urgência, devido aos acidentes e mortes no local que tem um estreitamento de pista, na descida do Morro dos Cavalos. “Se a falha é do Dnit, o órgão vai ter de assumir”, prometeu o deputado. O relatório final do encontro também será enviado à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério dos Transportes, Ministério da Justiça e a Frente Parlamentar de Santa Catarina no Congresso Nacional.

Mortes no trecho
“O povo está cansado de ser enrolado por ações que dizem que vão fazer, mas não saem do papel. Eu queria que esta audiência fosse feita lá em cima do Morro dos Cavalos, fechando a BR 101”, disparou o deputado Manoel Mota (PMDB), propositor da audiência pública realizada no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde em Florianópolis. A deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), presente no encontro, também cobrou soluções imediatas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), somente em 2013, foram registradas nove mortes no trecho. O superintendente da PRF, Jean Coelho, disse que o órgão estuda as causas das colisões e cobra constantes melhorias no local para evitar as mortes. “Pedimos a construção de uma mureta. Para isso, o Dnit diz que é preciso alargar a rodovia”, explicou o policial.

Questão indígena
Vários moradores da região e líderes comunitários marcaram presença, ao lado de vereadores e do prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD). Em discursos fortes e palavras de ordem contra representantes da Funai e defensores da causa indígena, eles exigem um processo de investigação da Polícia Federal sobre a demarcação das terras indígenas no Morro dos Cavalos, que seria a origem de todo o embate. “A Funai não quer apenas o estudo do impacto ambiental quer a desapropriação das terras para liberar a duplicação da BR 101”, gritou um morador.

João Farias negou as acusações e disse que é interesse da fundação a duplicação da rodovia. “A terra indígena foi declarada pelo Ministério da Justiça. Falta a homologação da presidente Dilma”. A área em processo de demarcação tem 1.980 hectares é habitada hoje por 165 índios, segundo a Funai.