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Direitos da pessoa com deficiência são tema do “Fala Deputado”
O trabalho realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa é o assunto principal do programa “Fala Deputado”, da TVAL, que vai ao ar nesta quarta-feira (18), às 12h30. Em entrevista ao jornalista Jucinei Cardoso, o presidente da comissão, deputado José Nei Ascari (PSD), fala sobre as conquistas e os desafios na inclusão da pessoa com deficiência.
A comissão foi criada em 2011, por proposição do parlamentar, intencionando fazer parcerias com as entidades atuantes em prol da inclusão da pessoa com deficiência. Uma das ações promovidas é a capacitação, por meio de seminários, fóruns e outros eventos, com a finalidade de transmitir informação. “Se existe uma carência nesse segmento é a falta de informação. Quanto mais informações disponibilizarmos para os familiares, profissionais e voluntários que atuam nessas instituições, maior a chance de realizar a prevenção”, analisa o deputado.
O trabalho em conjunto com as entidades pode significar avanços na construção de políticas públicas. Em parceria com as instituições, o mandato do parlamentar já construiu diversos projetos. Uma dessas contribuições foi a Lei do Autismo, que surgiu a partir de uma sugestão colhida em uma audiência pública realizada no Parlamento catarinense. No entanto, muitos dos direitos das pessoas com deficiência permanecem no papel. José Nei afirma que esse é o grande desafio, fazer com que as leis que reúnem diversos princípios sejam colocadas em prática.
Mais recursos e oportunidades
No programa, o deputado cita outra conquista de seu mandato, que foi o aumento dos recursos do Fundo Social destinados às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). “O atual governo foi sensível ao pleito formulado e incrementou o valor repassado mensalmente para as Apaes”, reconhece. Em 2013 foram repassados quase R$ 17 milhões. Com o aumento do percentual, os recursos destinados às Apaes ultrapassaram R$ 30 milhões em 2014.
Alesc inclusiva
“O Poder Legislativo não pode ficar apenas na discussão, precisa desenvolver ações que materializem o direito para o cidadão”, defende José Nei. Esse é o objetivo do programa Alesc Inclusiva, que possibilita a contratação de pessoas com deficiência para estágio na Assembleia Legislativa. O presidente da comissão acredita que a oportunidade gera aprendizado tanto para os estagiários quanto para os servidores da Casa.
Sul catarinense
José Nei integra, com outros oito parlamentares, a bancada do Sul catarinense, que se propõe a atuar em conjunto na defesa dos interesses regionais. “Temos o compromisso de intermediar as demandas da comunidade, que tem prioridades já conhecidas. Em unidade, a chance de prosperarmos é maior”, explica. No programa, o parlamentar diz que a região tem problemas comuns aos existentes em outras partes do estado, como é o caso da segurança pública, da manutenção dos hospitais e de carências na área de infraestrutura. E fala ainda sobre algumas obras do governo do estado que estão em andamento.
“Fala Deputado”
O programa "Fala Deputado" é exibido pela TVAL no canal 16 da NET. Os telespectadores da Grande Florianópolis podem sintonizar a emissora legislativa em sinal aberto no canal 61.3. O conteúdo também será disponibilizado em breve no site da Rádio AL e no canal de vídeos da Assembleia Legislativa.
Agência AL
