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Dirce Heiderscheidt destaca projetos em defesa da mulher
Projetos e ações em defesa da mulher e de maior segurança nas escolas, as principais bandeiras do mandato da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), foram destaque no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (22). A parlamentar também abordou as leis de sua autoria que criaram as campanhas Agosto Dourado, Outubro Rosa e Novembro Azul, que visam despertar o desenvolvimento de ações preventivas e de conscientização à saúde da mulher e do homem.
A deputada ressaltou a importância do projeto de lei (PL) 363/2017, que prioriza o atendimento em agências de emprego e nas escolas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. “Temos altos índices de violência contra a mulher no estado e maioria delas tem total dependência financeira do companheiro. Buscamos dar um pouquinho mais de liberdade às mulheres.”
Também abordou o PL 72/2021. O projeto tem por meta instituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, que visa facilitar o socorro e a ajuda para mulheres em situação de violência, em especial a doméstica e familiar. Conforme a parlamentar, o protocolo básico do programa, já adotado no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, consiste em que, ao identificar o pedido de socorro evidenciado pelo código “sinal vermelho”, o atendente de estabelecimentos como farmácias, hotéis, bares, restaurantes, lojas comerciais e supermercados, procedam à coleta do nome da vítima, seu endereço ou telefone, e os informes para a Polícia Militar, por meio do número de telefone 190.
Destacou também a Lei 15.974/2013, de sua autoria, que foi regulamentada e torna obrigatória a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher em estabelecimentos públicos e comerciais de Santa Catarina. De acordo com a lei, hotéis, motéis, casas noturnas, pensões, pousadas, bares, restaurantes, clubes sociais, associações recreativas ou desportivas, salões de beleza, academias de dança, saunas, casas de massagem, agências de viagens, locais de transporte de massas, locais de acesso público junto às rodovias e postos de abastecimentos de veículos deverão afixar placas em local visível contendo o texto: “Violência contra a mulher: denuncie! Disque 180”.
Na área da educação, a parlamentar relatou sua proposta de ampliar a segurança nas escolas, que já está pronto para ser sancionado. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2021 torna obrigatória em Santa Catarina a utilização de serviços de vigilância em todas as escolas, creches, berçários e afins, públicos e privados.
A parlamentar apresentou o projeto na Alesc, um dia após a tragédia em Saudades, no Oeste do estado. A proposta abre a possibilidade de que os órgãos públicos firmem convênio com a Polícia Militar para a utilização do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP). Dessa forma, eles seriam os responsáveis pela realização do serviço de vigilância, segurança e guarda do patrimônio público.
Campanhas
A deputada também destacou leis de sua autoria que já estão em vigor, como o Agosto Dourado, que prevê ações em prol do aleitamento materno. “Queremos conscientizar cada vez mais a sociedade e, em especial, as nossas mulheres, a respeito da importância da amamentação. Amamentar o seu bebê é um ato de amor! Um verdadeiro ato de entrega, de generosidade e de muito amor”
Outra lei em vigor é o Outubro Rosa, que tem por desafio despertar a mulher catarinense e brasileira a respeito da importância da prevenção. Para que a mulher compreenda a necessidade e realize regularmente a mamografia, para prevenção do câncer de mama e o exame preventivo, para a prevenção do câncer de colo de útero. “Quanto mais cedo for diagnosticado o problema, maiores as chances de cura, mais fácil será salvar a vida de uma mulher. A prevenção sempre é o melhor remédio”.
Já o Novembro Azul pretende que Santa Catarina intensifique campanhas e ações em prol da saúde masculina em combate ao câncer de próstata. “O Novembro Azul tem a mesma finalidade, de despertar o desenvolvimento de ações preventivas e de conscientização à saúde do homem. É importante esse alerta a saúde masculina. Nossa prioridade é despertar a população para a importância da prevenção para o combate à doença e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida das mulheres e dos homens catarinenses.”
Saiba mais
O programa pode ser acompanhado pelas redes sociais da Assembleia (Facebook, YouTube e Instagram); pela Rádio AL, onde ficará disponível no perfil do Spotify da emissora; e na Agência AL. Acompanhe a íntegra da entrevista no vídeo abaixo e nas redes sociais da Assembleia Legislativa.
