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05/03/2015 - 12h47min

Dia Internacional da Mulher pauta pronunciamentos dos deputados na tribuna

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Sessão ordinária FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

A proximidade do Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo domingo (8), inspirou pronunciamentos na tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (5). A busca de igualdade nas questões sociais e econômicas, maior participação política e o fortalecimento dos mecanismos de proteção estão entre as principais reivindicações femininas lembradas pelos deputados e deputadas que falaram sobre o dia 8 de março.

Rodrigo Minotto (PDT) afirmou que a história da mulher é de apartheid social, pela incapacidade do Estado de institucionalizar políticas públicas pluralistas, as quais permanecem, na prática, no campo da retórica e da linguagem. Para o deputado, os índices de empoderamento da mulher nas atividades econômicas, na política e nas universidades são emblemáticos em um cenário de feminilização da pobreza e do desemprego.

“Há um conjunto de barreiras ocultas e não explícitas que restringem a participação da mulher no cenário produtivo”, disse Minotto. Ele defendeu a promoção, por parte do governo do Estado, de ações de incentivo à igualdade salarial, acesso a programas de qualificação, apoio às mulheres empreendedoras, linhas de microcrédito produtivo e assistência financeira e ampliação dos equipamentos de proteção às mulheres.

Os deputados Leonel Pavan (PSDB) e Aldo Schneider (PMDB) se somaram à manifestação de Rodrigo Minotto. O reconhecimento às mulheres foi manifestado também nas falas dos deputados Luiz Fernando Vampiro (PMDB), Dirceu Dresch (PT), Serafim Venzon (PSDB) e Maurício Eskudlark (PSD). Dresch enfatizou a necessidade de garantir, na reforma política, paridade de participação feminina.

A deputada Ana Paula Lima (PT) pediu o apoio de todos os parlamentares que parabenizaram as mulheres na rejeição do veto do governador ao projeto de lei de sua autoria que prevê a criação do Observatório da Violência contra a Mulher (PL 122/2013). A estrutura teria como objetivo estudar e reunir informações importantes para a formulação de políticas públicas específicas para as mulheres. “Apesar de o governo ter assinado o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, nenhuma ação foi efetivada ainda”, cobrou. Quanto ao Dia Internacional da Mulher, Ana Paula enfatizou que as mulheres gostam de flores, mas não querem apenas isso. “Queremos respeito. Queremos salário igual por trabalho igual e não queremos mais ser vítimas de violência.”

Na opinião da deputada Luciane Carminatti (PT), “Santa Catarina anda a passos de tartaruga na implantação das políticas de proteção da mulher; o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência não saiu da gaveta; projetos parlamentares (atinentes ao tema) não prosperam ou são vetados pelo governo do Estado”. Ela destacou que a luta das mulheres por direitos iguais enfrenta ainda retrocessos no Congresso Nacional, como é o caso do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), para quem é natural que as mulheres ganhem menos “porque elas engravidam e causam prejuízos às empresas”. Por outro lado, a deputada ressalvou que a história recente das mulheres tem conquistas importantes, que são motivo de orgulho.

Metas
As metas da Comissão de Turismo e Meio Ambiente foram apresentadas na tribuna pelo presidente do colegiado, deputado Gean Loureiro (PMDB). Ele informou que um grupo técnico, composto de deputados e de especialistas, vai atuar na atualização das leis que dizem respeito a turismo e meio ambiente, de modo a aperfeiçoar a legislação e diminuir a burocracia. A comissão deliberou ainda a realização de visitas regionais, em conjunto com as estruturas de governo, para encaminhar soluções de problemas locais. Na quarta-feira (4), os membros da comissão participaram de reunião com o secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Santa Catarina, Filipe Mello, que fez uma explanação das atribuições e do plano de ação da secretaria. “Iniciamos, de maneira positiva, uma relação mais próxima e temos o caminho aberto para apresentar sugestões”, informou Loureiro.

Combate à dengue
O deputado Vicente Caropreso (PSDB) sugeriu à deputada Ana Paula Lima que a Comissão de Saúde promova uma reunião com a coordenação da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) para esclarecer as ações de controle do surto de dengue. “Estamos na iminência de um surto estadual”, alertou. O parlamentar ressaltou que a doença pode ser evitada com ações simples de vigilância que impedem a proliferação do mosquito.

As regiões Leste e Oeste de Santa Catarina são os dois principais polos de proliferação da dengue no estado. Em número de doentes, o litoral lidera o ranking, por isso o deputado Serafim Venzon (PSDB) afirmou, em aparte, que “a população de Itajaí, município que tem grande arrecadação, não está recebendo retorno desses tributos em ações de controle da dengue”.

Educação
O acordo firmado com o governo do Estado para postergar a discussão da Medida Provisória 198/2015, que fixa o vencimento dos professores admitidos em caráter temporário, os ACTs, foi elogiado pelo deputado César Valduga (PCdoB). Ele disse que é importante congelar a MP para debater melhor o assunto e buscar um entendimento que favoreça a categoria dos professores. “Tanto efetivos quanto ACTs são responsáveis pela educação das nossas crianças e adolescentes e merecem o mesmo reconhecimento e valorização”, enfatizou.

Valduga analisou que os trabalhadores temporários deveriam atender situações emergenciais, o que justificaria o desligamento desses profissionais do plano de carreira. No entanto, informou que em dezembro de 2014 havia mais professores ACTs do que efetivos em sala de aula. Naquele mês, atuaram 16.547 efetivos e 19.582 ACTs. “Isso mostra que faltam professores concursados.”

Setor cerâmico
O deputado Luiz Fernando Vampiro cumprimentou o empresário catarinense Edson Gaidzinski Júnior, reeleito na quarta-feira (4) presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos (Anfacer), durante a Expo Revestir, maior evento do setor, realizado em São Paulo. “O segmento é um grande gerador de empregos em Santa Catarina. São cerca de 200 mil postos de trabalho, 25 mil postos de vendas. Em 2013, foram produzidos 63 milhões de metros quadrados”, informou Vampiro. A indústria cerâmica catarinense faturou 279 milhões de dólares em 2013 e exportou para 115 países. Os principais destinos do produto local são as américas do Sul e do Norte e a Europa.

Defesa da Petrobras
O pronunciamento de Dirceu Dresch sobre o combate à corrupção e a defesa da Petrobras abriu as discussões na tribuna sobre o cenário nacional. Dresch defendeu a riqueza nacional e disse que o Governo Dilma não tem medo de enfrentar a corrupção. Leonel Pavan rebateu Dresch, citando artigo da jornalista Eliane Cantanhêde, segundo o qual a Petrobras é a empresa mais endividada do mundo. “O texto afirma que o governo federal está vendendo ativos da empresa para pagar a dívida”, criticou.

O deputado Marcos Vieira (PSDB) citou a crise hídrica para exemplificar que falta no Brasil planejamento de longo prazo. “O governo federal atua de forma imediatista, destinando recursos quando o problema acontece. Foi o que motivou a paralisação dos caminhoneiros.” Veira argumentou ainda que faltou planejamento em geração de energia elétrica. “O governo estimulou a produção da chamada linha branca, mas agora pede que a população desligue os eletrodomésticos para gastar menos energia. Primeiro estimula, depois corta”, pontuou.

Sem espaço para aparte, Luciane Carminatti pediu uma questão de ordem para argumentar que o governo federal fez investimentos estratégicos em infraestrutura e citou como exemplo a inauguração do maior parque eólico da América Latina. Sobre os caminhoneiros, citou paralisação ocorrida no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi combatida pelo Exército.

Lisandrea Costa
Agência AL

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