Dia Internacional da Mulher é lembrado na tribuna do Legislativo

Sessão Ordinária - Plenário Osni Régis

"Para mudar o nosso mundo, primeiro precisamos mudar o mundo das mulheres porque são elas as protetoras das nossas crianças e adolescentes. As mulheres pensam na coletividade e na proteção das famílias." A defesa foi feita na tribuna pela deputada Ana Paula Lima (PT), durante a sessão de hoje (7), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado amanhã, dia 8 de março.

A deputada citou que, conforme a Organização das Nações Unidas, 7 em cada 10 mulheres serão vítimas de agressões ao longo da vida. "No Brasil, apesar de leis avançadas, somos um dos países com maior índice de violência, foram 43,7 mil mulheres assassinadas no país na última década." Ana Paula citou conquistas obtidas nos últimos dez anos, como a aprovação da Lei Maria da Penha, mas lamentou os atrasos no que diz respeito aos direitos das mulheres em Santa Catarina e no Brasil.

O deputado Maurício Eskudlark (PSD) defendeu o governo catarinense, afirmando que nos últimos anos houve muito investimento na proteção da mulher, citando como exemplo a criação das delegacias especializadas. Reconheceu, porém, que ainda existem muitas limitações e que o número de profissionais dedicados ao atendimento da mulher vítima de violência é insuficiente. “A violência contra a mulher é um mal contra a sociedade”, definiu. Em aparte, a deputada Ana Paula argumentou que a violência contra a mulher é um problema cultural.

O presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli (PP), cumprimentou, em nome das quatro parlamentares com assento na Assembleia Legislativa, todas as mulheres pela passagem do dia 8 de março.

Criança e adolescente
O deputado Serafim Venzon (PSDB) falou na tribuna sobre a mobilização ocorrida na Assembleia Legislativa ontem (6), que resultou na instalação de praticamente todas as comissões permanentes. O parlamentar foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e terá como vice a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB). Venzon fez campanha para que os contribuintes com imposto de renda a pagar destinem 3% do imposto devido ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Essa opção pode ser utilizada exclusivamente pelo contribuinte que faz a declaração no modelo completo.

Os recursos do FIA são empregados, nas esferas municipal e estadual, em campanhas e ações de proteção às crianças e adolescentes. "Infelizmente, não passou de R$ 600 mil o total arrecadado no ano passado, provavelmente porque as pessoas não conhecem esse instrumento", lamentou o deputado.

Energia
O deputado Valmir Comin (PP) voltou a defender o carvão mineral como fonte energética e pediu uma política firme para o setor. Ele reivindica a criação de um grupo de trabalho sobre o carvão mineral no Ministério de Minas e Energia.

Segundo o parlamentar, os tratados firmados pelo Brasil em Copenhague e em Kyoto não exigem a exclusão do carvão como fonte de energia, embora o país tenha assumido o compromisso de reduzir o nível de geração de gás carbônico. "O Brasil não pode dispensar qualquer tipo de energia. O carvão é uma riqueza local, que não precisamos dividir com os outros estados da federação", argumentou. Cerca de 90% da reserva de carvão catarinense ainda está intacta, conforme o deputado.

Pesar
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) lamentou o falecimento do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ocorrido na terça-feira (5). O parlamentar destacou que “el comandante Chávez” foi um presidente "muito eleito" pelo povo da Venezuela. “Ele representou o reinício da luta pela soberania da emancipação popular na América Latina.”