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Desembargador Nelson Schaefer Martins substitui governador até as eleições
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Nelson Shaefer Martins, tomou posse hoje (1º) como governador do estado interino. Ele ficará no cargo até o dia 5 de outubro, em substituição a Raimundo Colombo, que se licenciou para cuidar da campanha eleitoral. A ponte que liga Santa Catarina ao Rio Grande do Sul, na BR-158, e o julgamento do processo sobre os royalties do petróleo, no Supremo Tribunal Federal (STF), serão dois temas prioritários para Schaefer em sua passagem pelo Executivo.
Na transmissão do cargo, Colombo afirmou que a substituição “reconhece e valoriza o Poder Judiciário e uma de suas figuras mais ilustres”. A carga de trabalho intensa no período de campanha e dúvidas sobre a legalidade de realizar atos de campanha e ações administrativas do governo, simultaneamente, motivaram o governador a se licenciar. “Não queremos cometer nenhuma irregularidade. E também não queremos nenhum privilégio”, disse.
Na opinião do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que representou a Assembleia Legislativa na transmissão de cargo, Santa Catarina “desfruta a democracia com esse gesto”, uma vez que o governador não quer misturar os compromissos de campanha com os do governo. “O espírito democrático oportuniza que o presidente do Poder Judiciário assuma o cargo neste momento”, analisou.
Nelson Shaefer, no discurso de posse, afirmou que a convivência harmônica entre os Poderes e as instituições contribui para o crescimento de Santa Catarina. “Assumo com senso de responsabilidade e com muita humildade”, disse. Ele comprometeu-se a governar observando a orientação dos técnicos. Dentre as prioridades para o período, destacou a busca de uma solução para a interdição da ponte sobre o Rio Uruguai que liga Palmitos (SC) a Iraí (RS), na BR-158. Pretende buscar ajuda do governo federal para encontrar uma solução para restabelecer a ligação, essencial à integração econômica dos dois estados.
Outro assunto que está na pauta do governador interino é o processo que se arrasta no STF há 20 anos sobre a disputa dos royalties do petróleo com o Paraná. Conforme Schaefer, o espaço do mar territorial explorado para extração do petróleo pertence a Santa Catarina e o laudo técnico favorece o estado. “São recursos muito importantes, de grande monta, que podem ser investidos na área social, em especial educação e saúde”, defende. Ele vai solicitar ao novo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que o julgamento do processo seja colocado na pauta do órgão.
O desembargador Nelson Schaefer já havia assumido o cargo de governador em exercício entre os dias 23 de maio e 1º de junho deste ano, durante missão oficial do governador Colombo e do vice Eduardo Pinho Moreira para os Estados Unidos.
Agência AL
