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Deputados sugerem moção em solidariedade às forças policiais do Estado
Os ataques a ônibus e a forças policiais, ocorridos nas últimas 24 horas na Grande Florianópolis, repercutiram na tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta terça-feira (13). Por sugestão do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), todos os 40 parlamentares assinaram uma moção em solidariedade à Polícia Militar e à Polícia Civil, alvo dos atentados.
“As forças policiais podem estar apreensivas, por causa de suas famílias, mas assustadas com esses ataques, jamais”, afirmou Gonçalves. Ele afirmou que as ações do crime organizado têm se intensificado nos últimos meses e citou outras ocorrências, como o incêndio na delegacia de Paulo Lopes e o assassinato de uma agente prisional recentemente.
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) agradeceu pela moção e também alertou para as ameaças sofridas pelos servidores ligados à segurança pública. “É um fenômeno novo, que não deve ter sua gravidade minimizada”.
O parlamentar afirmou que, nos últimos anos, ao invés de fortalecer a segurança pública, o serviço público foi enfraquecido pelo Estado. Ele sugeriu o pagamento de horas-excedentes aos servidores, para aumentar imediatamente o efetivo, e a realização de revistas constantes nos presídios.
O líder da bancada do PT, Dirceu Dresch, pediu para que o governo estadual busque parcerias com o governo federal para enfrentar o problema. “Não se pode esperar tanto tempo para articular as ações com o governo federal, como fez São Paulo”, disse o deputado, referindo-se aos ataques sofridos pela polícia paulista.
Educação
Em seu primeiro pronunciamento após as eleições municipais, o deputado Kennedy Nunes (PSD) fez duras críticas à Gerência Regional de Educação (Gered) e à Secretária de Desenvolvimento Regional (SDR) de Joinville. Segundo o parlamentar, o órgão responsável pela educação pôs fim à extensão noturna para matrículas de jovens, prejudicando cerca de 1,5 mil pessoas.
“Há 10 anos o Estado não constrói uma escola em Joinville”, afirmou. “Repudio a inoperância, a incompetência da SDR de Joinville, que pode ser fechada. Seria uma economia fenomenal para o Estado”, completou. O deputado Manoel Mota (PMDB) ocupou a tribuna para discordar do colega e defender a atuação do governo Raimundo Colombo na educação.
O deputado Neodi Saretta (PT) informou que protocolou na Assembleia projeto de lei que propõe a inclusão de conteúdos sobre a saúde do trabalhador no currículo escolar. Para ele, essa iniciativa é importante para reduzir o número de acidentes e mortes laborais. “Santa Catarina ocupa a 6ª posição no ranking de acidentes de trabalho. Precisamos mudar esse cenário”.
O parlamentar informou também que está otimista com a implantação de um campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em Concórdia. Na semana passada, ele se reuniu com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para entregar o projeto de criação do campus.
Autor retira projeto
Ainda no campo da segurança pública, o deputado Ismael dos Santos (PSD) anunciou da tribuna a retirada do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/12, de sua autoria, que retirava a obrigatoriedade do curso superior para os interessados em ingressar na Polícia Militar. Ele tomou essa decisão após ouvir a opinião de policiais sobre o projeto e de discuti-lo com a sociedade por meio das redes sociais.
Combate à violência contra os animais
A deputada Ana Paula Lima (PT) criticou a violência contra os animais e elogiou o trabalho voluntário desempenhado por ONGs de todo o Estado em defesa dos bichos. Ela cobrou a criação de políticas públicas para combater essa violência e citou projeto de lei de sua autoria, que proíbe a realização de puxadas de cavalo em Santa Catarina. “A banalização dos maus-tratos a animais representa o aumento da violência no seio da família, contra a mulher, contra a criança”, disse.
Investimentos em hospitais no Sul
José Milton Scheffer (PP) e Manoel Mota destacaram os investimentos feitos pelo governo estadual no Hospital São José, em Criciúma, e no Nossa Senhora da Conceição, em Tubarão. Os aportes permitirão a ampliação no número de leitos de UTI. O estabelecimento de Tubarão, por exemplo, poderá realizar cirurgias cardíacas.
O pepista utilizou a tribuna também para relatar o manifesto dos prefeitos em Brasília, em busca de recursos para fechar as contas de seus municípios sem déficit. Segundo ele, os incentivos fiscais concedidos pelo governo federal à indústria prejudicaram os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele também cobrou da União e do Estado o pagamento dos convênios com esses municípios.
Micros e pequenas indústrias
O deputado Darci de Matos (PSD) comentou sobre a realização do Congresso de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, na semana passada, em Jaraguá do Sul. Ele aproveitou para cobrar do poder público a criação de políticas trabalhistas e tributárias diferenciadas para esse segmento da indústria, responsável pela geração da maior parte dos empregos formais no país.
Darci adiantou que em 2013 será apresentado o projeto de lei que estabelece o Estatuto da Pequena e Micro Empresa. “É algo que já foi consagrado pela Constituição Federal, mas ainda não foi colocado em prática de forma efetiva”.
Sucessão estadual no PMDB
O líder do PMDB na Assembleia, deputado Aldo Schneider, utilizou a tribuna para convocar os filiados do partido para as eleições para o diretório estadual da legenda, que vão ocorrer em 8 de dezembro, nas dependências da Assembleia. Segundo o deputado, dois nomes pleiteiam a presidência: o atual presidente, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, e o deputado federal Mauro Mariani.
“Esperamos chegar até o dia 8 com um consenso em torno de um único nome. Nossa bancada, no entanto, apoia a reeleição do vice-governador Pinho Moreira”, destacou.
Questões sociais
Sandro Silva (PPS) destacou a realização de evento sobre o Mês da Consciência Negra em Joinville. Ele também elogiou o município de Itajaí, que criou o Plano Municipal de Igualdade Racial, único do gênero no Estado. Silva ressaltou a necessidade de políticas públicas em prol da igualdade racial.
Repercutindo artigo do Frei Beto, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) falou sobre a realidade social do país. Ele chamou a atenção para algumas distorções, como a diminuta população rural brasileira, mas ressaltou os esforços do governo federal para a redução dessas desigualdades. (Marcelo Espinoza)
