Deputados solicitam a criação de mais frentes e fóruns na Alesc

Carvão mineral será tema de uma das 24 frentes parlamentares da Alesc. FOTO: Arquivo/Agência AL

Os deputados estaduais de Santa Catarina solicitaram, até esta sexta-feira (15), a constituição de 24 frentes e quatro fóruns parlamentares. A formação desses grupos, voltados a atender áreas e discutir assuntos relevantes para o Estado, está prevista no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, nos artigos 39 e 40.

Os fóruns tratam “de matérias de grande e notório interesse para o povo catarinense e que por sua natureza e complexidade não possam ser acompanhadas por comissões permanentes”. Para serem instalados, precisam de requerimento com, no mínimo, assinatura de oito deputados.

A criação do fórum depende de aprovação pelos deputados em Plenário. Os fóruns atuam durante toda a legislatura e são extintos ao final dela.

Já as frentes têm como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de temas de interesse social, político e econômico. Para serem formadas, precisam contar com o apoio de pelo menos quatro deputados. Não é necessária aprovação do Plenário para sua formação.

Conforme o regimento, cada frente vai funcionar por 365 dias, podendo ser prorrogada por igual período, uma vez, desde que apresente e publique relatórios das atividades desenvolvidas, com cronograma das atividades concluídas e pendentes.

Confira abaixo a relação dos fóruns e das frentes parlamentares:

Fóruns

• Fórum Parlamentar de Apoio, Manutenção e Desenvolvimento do Setor Madeireiro, Moveleiro, de Celulose e da Silvicultura
• Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Santa Catarina
• Fórum Parlamentar do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais
• Fórum Parlamentar da Agroecologia e da Produção Orgânica

Frentes

• Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias do Grande Oeste
• Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas
• Frente Parlamentar em Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro
• Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses
• Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo em Santa Catarina
• Frente Parlamentar pela Inovação no Serviço Público
• Frente Parlamentar de Produção e Industrialização do Leite
• Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop/SC)
• Frente Parlamentar para acompanhar as obras na Serra do Faxinal (SC-450). da Serra do Rio do Rastro (SC-390) e da Serra do Corvo Branco (SC- 370)
• Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher
• Frente Parlamentar da Segurança Pública e Privada
• Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas a Funcionar em Santa Catarina
• Frente Parlamentar do Esporte
• Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público Integrado e outros Modais da Grande Florianópolis
• Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos do Estado de Santa Catarina
• Frente Parlamentar de Acompanhamento de Extração Mineral em Santa Catarina
• Frente Parlamentar em Defesa da Instalação da Região Metropolitana de Blumenau
• Frente Parlamentar visando solucionar o problema das desigualdades regionais no Estado de Santa Catarina
• Frente Parlamentar em prol da infraestrutura urbana e rural do Estado de Santa Catarina
• Frente Parlamentar Catarinense de Práticas Integrativas em Saúde
• Frente Parlamentar de Incentivo à Produção Artesanal de Cervejarias e Criação de Rotas Gastronômicas no Estado
• Frente Parlamentar da Inovação Catarinense
• Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura
• Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral