Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Agência AL

Facebook Flickr Twitter Youtube Instagram

Pesquisar

+ Filtros de busca

 
Ao vivo

Acompanhe a programação pelo Youtube.


Cadastro

Mantenha-se informado. Faça aqui o seu cadastro.

Whatsapp

Cadastre-se para receber notícias da Assembleia Legislativa no seu celular.

Aumentar Fonte / Diminuir Fonte
15/02/2019 - 13h44min

Deputados solicitam a criação de mais frentes e fóruns na Alesc

Imprimir Enviar
Carvão mineral será tema de uma das 24 frentes parlamentares da Alesc. FOTO: Arquivo/Agência AL

Os deputados estaduais de Santa Catarina solicitaram, até esta sexta-feira (15), a constituição de 24 frentes e quatro fóruns parlamentares. A formação desses grupos, voltados a atender áreas e discutir assuntos relevantes para o Estado, está prevista no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, nos artigos 39 e 40.

Os fóruns tratam “de matérias de grande e notório interesse para o povo catarinense e que por sua natureza e complexidade não possam ser acompanhadas por comissões permanentes”. Para serem instalados, precisam de requerimento com, no mínimo, assinatura de oito deputados.

A criação do fórum depende de aprovação pelos deputados em Plenário. Os fóruns atuam durante toda a legislatura e são extintos ao final dela.

Já as frentes têm como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de temas de interesse social, político e econômico. Para serem formadas, precisam contar com o apoio de pelo menos quatro deputados. Não é necessária aprovação do Plenário para sua formação.

Conforme o regimento, cada frente vai funcionar por 365 dias, podendo ser prorrogada por igual período, uma vez, desde que apresente e publique relatórios das atividades desenvolvidas, com cronograma das atividades concluídas e pendentes.

Confira abaixo a relação dos fóruns e das frentes parlamentares:

Fóruns

  • Fórum Parlamentar de Apoio, Manutenção e Desenvolvimento do Setor Madeireiro, Moveleiro, de Celulose e da Silvicultura
  • Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Santa Catarina
  • Fórum Parlamentar do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais
  • Fórum Parlamentar da Agroecologia e da Produção Orgânica

Frentes

  • Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias do Grande Oeste
  • Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas
  • Frente Parlamentar em Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro
  • Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses
  • Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo em Santa Catarina
  • Frente Parlamentar pela Inovação no Serviço Público
  • Frente Parlamentar de Produção e Industrialização do Leite
  • Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop/SC)
  • Frente Parlamentar para acompanhar as obras na Serra do Faxinal (SC-450). da Serra do Rio do Rastro (SC-390) e da Serra do Corvo Branco (SC- 370)
  • Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher
  • Frente Parlamentar da Segurança Pública e Privada
  • Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Educação Superior Legalmente Habilitadas a Funcionar em Santa Catarina
  • Frente Parlamentar do Esporte
  • Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público Integrado e outros Modais da Grande Florianópolis
  • Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos do Estado de Santa Catarina
  • Frente Parlamentar de Acompanhamento de Extração Mineral em Santa Catarina
  • Frente Parlamentar em Defesa da Instalação da Região Metropolitana de Blumenau
  • Frente Parlamentar visando solucionar o problema das desigualdades regionais no Estado de Santa Catarina
  • Frente Parlamentar em prol da infraestrutura urbana e rural do Estado de Santa Catarina
  • Frente Parlamentar Catarinense de Práticas Integrativas em Saúde
  • Frente Parlamentar de Incentivo à Produção Artesanal de Cervejarias e Criação de Rotas Gastronômicas no Estado
  • Frente Parlamentar da Inovação Catarinense
  • Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura
  • Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral
Marcelo Espinoza
Agência AL

Voltar