Deputados reagem à crise na saúde e criticam governo

Os deputados estaduais reagiram à crise da saúde pública em Santa Catarina e responsabilizaram o governo pela situação caótica. “É grande a dificuldade do setor de saúde, interrupção de cirurgias e de procedimentos no Hospital Infantil Joana de Gusmão, faltam bolsas para colostomizados, medicamentos, fechamento de emergências, atraso no pagamento de prestadores de serviços, filas enormes, quase um caos”, descreveu Fernando Coruja (PMDB) na sessão desta terça-feira (29) da Assembleia Legislativa.

O deputado lageano acusou o governo de não repassar à saúde o percentual previsto na Constituição. “A argumentação é que falta dinheiro por causa da crise (econômica), mas não é só a crise, o governo precisa passar um percentual da sua receita, era 12%, agora é 13%, então pode até diminuir o recurso, não o percentual, mas em Santa Catarina não se aplica o percentual, o recurso não está sendo repassado à saúde”, denunciou Coruja, que destacou que o Ministério Público instalou um inquérito civil para apurar o não repasse dos recursos.

Gabriel Ribeiro (PSD) discordou do conterrâneo. “Santa Catarina é o estado mais bem administrado do Brasil, estamos tomando empréstimo do BNDES para dar recursos aos municípios para obras importantes de infraestrutura. O governador fez a reformas, colocou as contas em dia, promoveu uma grande transformação. Jogar números é muito fácil, mas a responsabilidade do governador é traduzida na renovação do Fundam”, argumentou Gabriel.

Neodi Saretta (PT), ao contrário, concordou com Coruja. “Estamos vendo cancelamento de cirurgias e de consultas, há uma preocupação muito grande, aliás essa tem sido a tônica da Comissão de Saúde. Quero fazer um apelo para que se possa encontrar uma forma urgente para repor isso, quem sabe os R$ 300 milhões dos R$ 1,5 bilhão do Fundam não vão para a Saúde?”, sugeriu Saretta.

Para Luciane Carminatti (PT), a saúde está naufragando. “A gente não pode incluir a saúde na frente parlamentar do setor náutico?”, ironizou Carminatti, acrescentando que os municípios não suportam mais a gestão do governo do estado na área da saúde. “As pessoas entram na fila e acabam virando situação de emergência, tem 15 mil na fila na região Oeste, mas o governo só consegue pagar uma cirurgia a cada dez pacientes”, lamentou a deputada, que questionou os incentivos fiscais que drenam recursos da saúde.

Um freio nos empréstimos
Kennedy Nunes (PSD), em aparte ao deputado Coruja, sugeriu frear os empréstimos bilionários. “A Celesc acaba de mandar um pedido de empréstimo de R$ 1 bilhão, isso é preocupante, a Celesc pedir um empréstimo de R$ 1 bilhão. Acho que a gente tem de dar uma segurada, há muita pressão da bancada do PMDB, parece que do vice-governador”, revelou o representante de Joinville.

Planalto Norte em festa
Antonio Aguiar (PMDB) ressaltou na tribuna a passagem de 100 anos de emancipação política de Canoinhas, dia 12 de setembro, e de Porto União e Mafra, dia 6 de setembro. “Canoinhas e Porto União são dois municípios que escolheram ser catarinenses na época da Guerra do Contestado e do litígio que houve entre o Paraná e Santa Catarina, na bandeira está escrito ‘catarinense sempre’”, informou Aguiar.

Frente Parlamentar do Setor Náutico
Gabriel Ribeiro repercutiu a criação da Frente Parlamentar do Setor Náutico. “A frente vai se associar às prefeituras e com a união de forças caminharemos juntos para a geração de emprego. Uma embarcação gera oito empregos e o estado é maior produtor nacional de barcos para pesca e lazer”, contou Ribeiro, que ressaltou um projeto de lei, atualmente tramitando na CCJ, que cria a política estadual para o desenvolvimento náutico.

João Amin (PP) elogiou a iniciativa e lembrou da dificuldade que Florianópolis enfrenta para impulsionar o setor. “Pode-se construir infraestrutura náutica em qualquer lugar do Brasil, menos em Florianópolis”. Darci de Matos (PSD) avaliou que o projeto voltado ao desenvolvimento náutico “é o mais importante que tramita na Casa neste ano”.

Leite: triangulação via Uruguai
Altair Silva (PP) pediu a intervenção do Itamarati e do Ministério da Agricultura para limitar a importação de leite em pó via Uruguai. “A Argentina aceitou importar por cota, ao contrário do Uruguai que não tem cota definida e faz triangulação. As empresas importam do Uruguai e o leite entra em condições favoráveis, prejudicando o saldo da balança comercial em 370 milhões de dólares”, informou Altair, que lamentou o prejuízo causado aos produtores. “Muitos acabam desistindo da atividade e migrando para os centros urbanos.”

Iporã do Oeste x Casan
Mauricio Eskudlark (PR) informou que o prefeito de Iporã do Oeste negocia com a Casan R$ 2 milhões para investimentos no município. “A Casan não fez os investimentos e o prefeito tende a municipalizar a água, mas o presidente da Casan interveio e solicitou ao governador R$ 2 milhões para as obras que são necessárias. O prefeito está aqui vendo se consegue esses R$ 2 milhões”, explicou Eskudlark.

Casan x São Miguel do Oeste
Eskudlark criticou a gestão da Casan em São Miguel do Oeste. “Furaram um poço artesiano ao lado do Rio Camboim, a mais de 5 km da cidade, quando poderiam fazer um poço ao lado da caixa. Agora tiram a água limpa do poço e jogam no rio que tem água poluída. Depois captam a água do rio e jogam para tratamento”, alertou.

Congresso parado
Kennedy Nunes criticou o Congresso Nacional. “Há uma frustração com o Congresso Nacional, com essa inércia de atitudes de deputados e de senadores, desçam dos palanques e dos poleiros e venham conversar com as pessoas”, discursou Kennedy, que cobrou a votação da reforma política. “Estamos há 13 meses da eleição e não sabemos como vai ser, quem está lá não resolve”.

Por outro lado, Kennedy elogiou a iniciativa da ministra Carmen Lúcia de divulgar as informações dos contracheques de ministros e servidores do STF. “Por conta dessa exigência de transparência levantam-se vozes dizendo que isto é para enfraquecer o Poder Judiciário. Ora, quando a transparência enfraquece? Quando se tem algo a esconder”, ensinou Kennedy.

Mário Marcondes (PSDB) seguiu o raciocínio de Kenendy e lamentou o sentimento de descrédito que toma conta do país. “Agente vê a tristeza no semblante das pessoas, o sentimento de que o país não tem mais jeito, quantos catarinenses não gostariam de falar do desgoverno dos governantes, das reformas estruturantes que não saem do papel, de um Congresso nacional que não trabalha”, perguntou Marcondes.

Para o parlamentar, o país não pode continuar pagando altos salários para uma elite de funcionários públicos. “Os salários altíssimos de servidores públicos, inclusive das defensorias públicas, tudo altos salários, mas parece que o câncer deste país é o legislativo. Aqui pode ter também (altos salários), mas não só aqui, na praça dos Três Poderes (praça Tancredo Neves, em Florianópolis) tem bastante”, garantiu Marcondes.

Vitor Santos