Deputados pedem informações ao Executivo sobre Novembro Azul
Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (25) o Pedido de Informação nº 64, do deputado Serafim Venzon (PSDB), que solicita informações à Secretaria de Saúde sobre o programa Novembro Azul. Venzon deseja conhecer a relação de hospitais e clínicas credenciados pelo governo para atender o programa, bem como o número de biópsias realizadas para detectar câncer de próstata.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 252/14, da deputada Luciane Carminatti (PT), instituindo o dia estadual da Consciência Jovem, a ser celebrado no último domingo de abril.
Santa Catarina
Ana Paula Lima (PT) destacou a passagem do dia de Santa Catarina de Alexandria, comemorado hoje, 25 de novembro. A jovem Catarina foi torturada e decapitada, mas não renegou a fé. “Ela ousou romper com o silêncio e hoje dá nome ao nosso estado”, afirmou Ana Paula.
A representante de Blumenau aproveitou para comparar o sofrimento físico infringido a Santa Catarina com a violência cometida contra as mulheres nos dias atuais. “Quem machuca uma mulher machuca uma família”, resumiu a parlamentar. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública citados por Ana Paula, mais de 23 mil boletins de ocorrência de violência contra as mulheres foram registrados no primeiro semestre de 2014. “Foram 282 BOs envolvendo crianças, 1.392, adolescentes, 20.306 mulheres adultas e 1.060 idosas”, revelou.
A deputada ainda reivindicou agilidade na construção da Casa da Mulher Brasileira, em Florianópolis, cujo convênio com a União foi firmado há cerca de um ano. “Será um belo espaço, com delegacia especializada, juizados especiais, varas, promotoria, orientação para emprego e renda, brinquedoteca para filhos, alojamento de passagem”, descreveu Ana Paula.
Imobilidade urbana
Serafim Venzon criticou a demora pra o início das obras do contorno viário da Grande Florianópolis. “A Fiesc fez um estudo e verificou atraso na obra, 90% das indenizações estão bem resolvidas, mas faltam as licenças em oito comunidades indígenas, isso pode inviabilizar a conclusão dos trabalhos”, declarou Venzon.
Segundo o deputado, o contorno viário pode ser uma alternativa para melhorar o fluxo de carros que se dirigem à Ilha de Santa Catarina. “Fico uma hora e meia na fila da via Expressa”, reclamou Venzon.
Agricultura familiar
Dirceu Dresch (PT) destacou debate realizado na última quarta-feira em Concórdia sobre o futuro da agricultura familiar. “Foi um evento na minha avaliação de grande importância, debatemos que agricultura queremos, a agroecologia, a sustentabilidade, o papel do crédito agrícola”, enumerou o representante de Saudades, que criticou o atual modelo de crédito, que privilegia a compra de insumos químicos, agrotóxicos e grandes máquinas.
Promoções na PM
Sargento Amauri Soares (PSOL) destacou a promoção de 132 praças e 32 oficiais da Polícia Militar ocorrida nesta terça-feira. O deputado também anunciou que 37 novos cabos e 56 novos sargentos concluíram os respetivos cursos e que 157 novos soldados ingressaram no Corpo de Bombeiros Militar.
Isenção de ICMS para hospitais
José Milton Scheffer (PP) pediu apoio dos parlamentares para o Projeto de Lei nº 591/13, de sua autoria, que concede isenção de ICMS na conta de energia elétrica para os hospitais filantrópicos. “Para a linha branca tem isenção, mas para comprar um Raio-X paga-se 30% de ICMS”, declarou, acrescentando que 40 dos 182 hospitais filantrópicos não possuem certidão negativa junto à Celesc. “Não pagam a conta de luz”, explicou.
Scheffer ainda demonstrou preocupação com o quadro geral da saúde no estado, uma vez que contratos assinados não estão sendo honrados. “O Hospital Regional de Araranguá está com dois meses de folha atrasada”, disparou Scheffer, que culpou o não repasse de recursos por parte da Secretaria de Saúde pelo atraso.
Cidadão armado
Aldo Schneider (PMDB) ressaltou a realização de audiência pública nesta quarta-feira (26), pela Câmara dos Deputados, para debater a flexibilização das regras de porte e comercialização de armas. “Ponha-se na pele do assaltante, tem uma pessoa armada e uma sem arma para assaltar, cansei de ver alguém que não se mexeu sofrer crueldades, não estou dizendo para reagir, mas quem quiser reagir que tenha esse direito, de reagir de igual para igual, nas mesmas condições do meliante”, justificou Schneider.
Tuberculose
Neodi Saretta (PT) comemorou a obtenção, pela Fiocruz, de registro para a produção de “um medicamento inovador contra a tuberculose”. Saretta avisou que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) essa formulação é a mais eficaz no tratamento da tuberculose. “Ela é curável 100%, mata pela falta de tratamento”, deplorou o representante de Concórdia.
Dia 25 de novembro de 2014
1930 – Nasceu, em Braço do Norte, Ademar Paladini Ghisi, filho de Atílio e Herminia Paladini Ghisi. Advogado, deputado estadual por duas legislaturas, deputado federal em seis, foi ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
1970 – Morreu, no Rio de Janeiro, João Medeiros Junior, natural de Santa Catarina, considerado o “pai do rádio catarinense”, por ter criado a primeira emissora no estado, instalada em 1932 e até hoje funcionando, a Rádio Clube de Blumenau – PRC-4.
Agência AL