Deputados pedem ação do governo para manutenção de barragens no Sul

Manutenção de barragens e segurança no trânsito estiveram entre as pautas da Sessão Ordinária desta quarta-feira

O deputado José Milton Scheffer (PP) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (16) para cobrar providências do governo do Estado com relação à manutenção das barragens sobre os rios Leão e Bonito, no Sul do estado.

De acordo com o parlamentar, as estruturas foram construídas em meados da década de 1980 e desde então não receberam nenhum tipo de acompanhamento, que vem sendo realizado, de forma provisória, por uma associação de rizicultores de Jacinto Machado, Praia Grande, Santa Rosa do Sul e Sombrio, municípios atingidos pelas barragens.

Ainda de acordo com o parlamentar, um laudo solicitado junto ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e à Defesa Civil, apontou que as barragens, que possuem capacidade de armazenamento de 12 milhões de m2, possuem falhas em pontos como o sistema de válvula dispersora, comportas, talhas de enchimento, passarelas de acesso e casas de comando. “Se nada for feito poderá haver danos irreparáveis ao sistema de controle e vazão, colocando em risco a vida de inúmeras pessoas, além da ocorrência de grandes prejuízos e transtornos na região”, disse.

O parlamentar afirmou ainda que já apresentou o laudo à Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, órgão responsável pelas barragens, e que na próxima semana levará o tema a Defesa Civil.

Para o deputado Patricio Destro (PSB), ainda que os sistemas de represamento tenham sido construídos em benefício dos agricultores, não cabe a eles arcarem com o custo de manutenção dos equipamentos, avaliado por ele em cerca de R$ 150 mil.“ Estão querendo jogar essa conta para a associação dos rizicultores, mas a responsabilidade é do Estado”. Ainda segundo Destro, cabe agora à Defesa Civil se pronunciar sobre o efetivo risco de rompimento das estruturas.

Violência contra a mulher

Luciane Carminatti (PT) fez um relato sobre o trabalho realizado pela bancada feminina da Assembleia Legislativa desde 2017 com relação à violência contra a mulher.

Segundo a parlamentar, foram promovidos no período 12 seminários abordando a temática, nos quais foram discutidos os problemas de cada região e os possíveis encaminhamentos. "Foram debates muito importantes, em que contamos com a participação de estudantes, pesquisadores, representantes de grupos feministas, conselhos municipais, órgãos públicos e entidades de classe, que têm desdobramentos positivos até hoje.”

Árvores x redes elétricas

Dirceu Dresch (PT) afirmou que uma mobilização de grupos empresariais ligados ao setor madeireiro estaria impedindo a votação do Projeto de Lei 71/2015, de sua autoria, que estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras espécies de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica.

O projeto, disse, é uma reivindicação de agricultores e moradores de zonas rurais catarinenses, que criticam as constantes quedas de energia devido à queda de árvores sobre as redes de energia, sobretudo as que estão localizadas nas proximidades de zonas de reflorestamento de pinus e eucalipto.   “Infelizmente temos grandes dificuldades porque o setor madeireiro que tem uma força muito grande no estado, reconhecemos, mais isto não pode proibir que este Parlamento enfrente o problema e o resolva, pelo menos em parte.”

Em aparte, Mauricio Eskudlark (PR) afirmou que já levou a questão a Celesc, empresa responsável pela comercialização e distribuição de eletricidade no estado, e que esta sugeriu inserir mais chaves de força nas linhas, o que poderia limitar as quedas de energia a uma localidade, em caso de problema no sistema.

Segurança no trânsito

Vicente Caropreso (PSDB) chamou a atenção para a importância de campanhas voltadas a  prevenção de acidentes de trânsito, os quais, segundo ele, foram responsáveis por 41 mil mortes somente em 2017, ocasionando ainda diversas perdas sociais e econômicas para o país.

"A conscientização ainda é o melhor caminho para se prevenir acidentes, por isso precisamos criar os mecanismos para que isso aconteça, como levar informações sobre a questão para dentro das salas de aula”, disse o parlamentar, anunciando também que pretende realizar uma série de audiências públicas sobre o tema no segundo semestre.

Unale

Kennedu Nunes (PSD) fez um relato de sua participação na última conferência  da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada entre os dias 10 e 10 de maio em Gramado (RS) e que teve como foco “Os desafios de um novo Brasil”. Na oportunidade o parlamentar foi eleito vice-presidente da entidade para o próximo biênio.

“Foram travados grandes debates, sobretudo com relação à transparência nos órgãos públicos, a importância de mais autonomia dos parlamentos estaduais em legislar, a paradiplomacia, entre outros temas extremamente relevantes para o atual momento do país.”

Elevado em Joinville

Ainda em seu pronunciamento, Kennedy Nunes comemorou a inauguração do elevado sobre a avenida Santos Dumont, em Joinville, obra de R$ 85 milhões que há muito tempo vinha reivindicando." Falavam o município não precisava de elevado, mas aqui está a obra, que vai tornar nossa cidade mais moderna e atrativa. Precisamos pensar grande, pois é assim que vamos construindo a história da nossa cidade."