Deputados debatem cultura, aborto e outros temas de repercussão na semana

Variedade de temas caracterizou a sessão da manhã desta terça-feira (7)

O atraso na abertura do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, principal instrumento de incentivo à produção cultural no estado, foi o assunto levado à tribuna pela deputada Luciane Carminatti (PT), na sessão da manhã desta terça-feira (7). “Queremos defender o lançamento do Prêmio Elisabete Anderle, único instrumento que o estado possui para distribuição dos recursos do Fundo Estadual da Cultura. Já estamos no mês de agosto e não há sinais de lançamento do prêmio”, cobrou Luciane.

Conforme a deputada, a edição de 2017 teve 1.803 projetos inscritos e 175 aprovados. “Existe uma demanda reprimida muito grande, que se torna maior a cada ano que a lei não é cumprida.” Na última edição, os recursos foram reduzidos de R$ 7 milhões em 2014 para R$ 5,6 milhões em 2017. Agora, a Fundação Catarinense de Cultura afirmou que possui apenas metade do valor da última edição e que precisa de complementação da outra metade para lançá-lo este ano.

“Contraditoriamente, a fundação destinou R$ 1,5 milhão para a Camerata - e a Sol [Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte] acaba de aprovar R$ 1 milhão para o Festival de Dança de Joinville. Apenas esses dois valores seriam suficientes para lançar o prêmio com valor igual ao do ano passado”, comparou a parlamentar.

Aborto
Kennedy Nunes (PSD) informou que participou na segunda-feira (6) de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto. O deputado criticou o ativismo do Judiciário, que força a justiça a se posicionar sobre os temas que não são decididos pelo Legislativo.  “Juízes, ministros e desembargadores não são eleitos para representar ninguém. O STF não representa o pensamento da sociedade brasileira, quem o representa é a Câmara dos Deputados, é o Senado Federal, são as assembleias legislativas e câmaras municipais.”

Na opinião de Kennedy, que é contra o aborto, temas polêmicos devem ser amplamente discutidos no Legislativo. “A pessoa que vota em mim sabe o que estou defendendo, que sou contra o aborto, que sou contra a descriminalização das drogas. Por isso, o Legislativo é que deveria estar discutindo este tema, não o Supremo”, frisou. Não pode ocorrer interferências no desempenho das atribuições entre Parlamento, Judiciário e Executivo, justifica Kennedy.

Fechamento de escola
Dirceu Dresch (PT) cobrou da prefeitura de Dionísio Cerqueira a revisão da decisão de fechar a escola municipal Construindo Caminhos, que funciona no assentamento Conquista da Fronteira, no interior do município do Extremo-Oeste. A escola foi construída em 1989, em terreno doado pelo Incra e com recursos do Estado e tem um projeto pedagógico que é referência no ensino de crianças, bem como de jovens e adultos das comunidades vizinhas, conforme Dresch. “Apresentamos moção pela manutenção da escola e nos somamos à luta da comunidade. O fechamento das escolas rurais é um dos fatores que levam ao abandono do campo pelos jovens”, disse o deputado.

Falta de peritos
Neodi Saretta (PT) relatou a falta de profissionais no Instituto Geral de Perícias (IGP) em vários municípios. “A falta de profissionais poderia ser solucionada com a contratação dos 51 concursados que aguardam nomeação. Segurança precisa ser prioridade, portanto, impedimentos à contratação devem ser revistos pelo governo do Estado”, sugeriu. Outro órgão que está com carência de profissionais e tem concursados aguardando nomeação é a Cidasc.

Sarampo e pólio
Saretta revelou preocupação com doenças já consideradas erradicadas que estão voltando, como sarampo e poliomielite, e atribuiu esse retrocesso na saúde pública ao atual governo federal. Ele incentivou que as pessoas participem da campanha de vacinação em curso. “Crianças menores de 5 anos devem receber as doses extras, mesmo que já tenham sido vacinadas”, frisou. De janeiro até julho foram 677 casos de sarampo em seis estados brasileiros.

Caminho da Madre Paulina
Leonel Pavan (PSDB) informou que relatou projeto do deputado Milton Hobus (PSD) que oficializa o caminho da Madre Paulina, um trajeto de 70 quilômetros usado por peregrinos. Pavan apresentou emenda para incluir Balneário Camboriú no roteiro. “Este roteiro vai fortalecer o turismo do nosso estado e dar visibilidade ao caminho de Madre Paulina”, opinou Em aparte, Milton Hobus (PSD) ressaltou que é preciso fomentar a rota e explorar o potencial do turismo religioso. “Todas as suas proposições com certeza ajudarão a fazer com que este projeto seja ainda melhor”, agradeceu.

Aposentadoria
O deputado Antonio Aguiar (PSD) anunciou que está encerrando a sua participação na vida política. “Refleti sobre o meu momento pessoal e tomei a decisão de não concorrer à reeleição. Agradeço a todos que me apoiaram, a meus eleitores que me proporcionaram essas oportunidades.” O deputado agradeceu ainda aos amigos que conquistou, aos seus colaboradores e colegas parlamentares. Durante o pronunciamento, citou algumas ações que pautaram sua participação na vida política nas últimas décadas, destacou projetos de sua autoria, as entidades que apoiou e o convívio político proporcionado pela experiência.

Gabriel Ribeiro (PSD) desejou sucesso e saúde ao colega parlamentar, que agora se dedicará à medicina e à família. Como líder da bancada do PSD, Milton Hobus destacou que a missão política é a missão de servir às pessoas. “Vossa excelência foi um bom exemplo de homem público”, elogiou.

Polícia Civil
Mauricio Eskudlark (PR) falou sobre as promoções de carreira da Polícia Civil, que ficaram muitos anos sem ocorrer. Somente em 2018 ocorreram as promoções que deveriam ter sido feitas até 2016. De 2016 a 2018 já estão acumuladas 1.118 promoções, segundo o deputado. “Nós esperamos que o governo, como tem cumprido as promoções das outras funções da segurança pública, cumpra as da Polícia Civil.” Eskudlark informou que um anteprojeto encaminhado pela Secretaria de Segurança Pública e pela Delegacia-Geral ao governo fixa a data das promoções para abril e outubro.  “A categoria quer ter a garantia de que a evolução de sua carreira vai ocorrer na data prevista”, defendeu. A garantia jurídica servirá de motivação aos profissionais, na opinião do parlamentar.