Deputados fecham a semana falando da Casan, da crise na cebola e das mulheres

Os pronunciamentos na tribuna do Plenário Osni Régis, nesta quinta-feira (9), sintetizaram os temas mais polêmicos que pautaram o Legislativo no decorrer da semana. A possibilidade de privatização da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), a crise na comercialização da cebola, as mobilizações das mulheres pela passagem do dia 8 de março e a nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim das aposentadorias vitalícias a ex-governadores ganharam mais repercussão durante a sessão plenária.

Cesar Valduga (PCdoB) disse que a indicação da privatização da Casan pelo governo Temer, “uma companhia superavitária e eficiente”, pegou a todos de surpresa. Ele questionou qual seria o empenho da iniciativa privada para investir em saneamento nos municípios de pequeno porte que tem índice de desenvolvimento baixo. “A Casan é estratégica para o desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina. O caráter público garante investimento em espaços que não são lucrativos e pouco interessariam à iniciativa privada.” Valduga enfatizou que a companhia tem um plano de expansão e assinou, na quarta-feira (8), investimentos de R$ 350 milhões no saneamento da Capital.

O deputado anunciou que está colhendo assinaturas de parlamentares e liderenças pela criação de uma frente parlamentar em defesa dos serviços públicos em Santa Catarina. Em aparte, Milton Hobus (PSD) afirmou que, quando o governo Raimundo Colombo assumiu, a Casan era uma empresa deficitária, sem plano de expansão, e colocava Santa Catarina como um dos piores estados do Brasil em índices de saneamento, com problemas até mesmo no abastecimento de água, o que se reverteu com investimentos e financiamentos viabilizados com aval do Tesouro.  “A Casan vai colocar o estado entre os quatro melhores em índices de saneamento básico no Brasil.” Segundo Hobus, o governo Colombo não cogita sequer discutir a privatização da Casan. “Isso é uma coisa que ficará para o futuro.”

Mario Marcondes (PSDB) criticou duramente a falta de investimentos em saneamento no estado. “Que bom se a Casan fizesse por Santa Catarina o que está fazendo pela Grande Florianópolis. Não haveria tantos municípios rompidos com a companhia. Para Marcondes, “a Casan deveria mudar seu nome para CA - Companhia de Água, porque saneamento não tem”, e criticou ainda o investimento em publicidade feito pela empresa pública. “Por que tanto investimento em publicidade se ela não precisa disso para vender água?”

De acordo com Neodi Saretta (PT), as empresas públicas que prestam trabalho importante devem ser defendidas para que continuem sendo as empresas de Santa Catarina. “Isso não significa que estejamos satisfeitos com o trabalho que vêm fazendo, especialmente a Casan.” Os municípios do interior reclamam todos os dias da falta de investimentos em saneamento e da falta de água. Mas nenhum projeto que trate da venda da Celesc e da Casan terá o respaldo do parlamentar e de sua bancada, assegurou.

Privatizações
Mario Marcondes defendeu ampla abertura de parcerias público-privadas para viabilizar investimentos em infraestrutura rodoviária e nos portos. Altair Silva (PP) propôs que seja criado um grande programa de concessões para tornar o estado ainda menor. Ele citou projeto que está na Alesc desde 2015 e prevê um grande programa de concessões para destravar a logística de Santa Catarina. E chamou de “mobilização do corporativismo público” a reação imediata à privatização de empresas públicas. Para Altair Silva, as estruturas que precisam rapidamente ser enxugadas em Santa Catarina são as Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). “São sinônimo da mais alta ineficiência paga com o dinheiro do contribuinte, dos cofres públicos.”

O deputado Nilso Berlanda (PR) comentou que, em visita recente à ADR de Curitibanos, constatou que não há mais necessidade desse tipo de estrutura, “que é um verdadeiro cabide de empregos”.

Mulheres
Ana Paula Lima (PT) relatou as atividades realizadas pelas mulheres durante a semana, em função da passagem do dia 8 de março, dia de greve internacional em 40 países. “Eu não estive na sessão de ontem para estar na marcha das mulheres que aconteceu aqui na Capital, onde todas paramos. Paramos e vamos parar quantas vezes forem necessárias porque não queremos nenhuma a menos. Queremos que todas tenham os seus direitos respeitados.”

A deputada discorreu sobre os eventos realizados, como o seminário sobre os direitos das mulheres promovido na terça-feira (7), na Alesc, e criticou duramente o pronunciamento do presidente Michel Temer, que, em alusão à passagem do Dia Internacional da Mulher, enfatizou o papel das mulheres na vida doméstica. A deputada qualificou como “cafona, ridículo e arcaico” o discurso de Temer. “Ele está atrasado anos-luz. Não entendeu ainda que queremos igualdade de tratamento e de respeito. Não queremos saber só de preço de supermercado, de cuidar da nossa casa. Não somos escravas, somos mulheres que pensam na coletividade.”
 

Pensão para ex-governadores
O Estado gasta quase R$ 300 mil por mês para pagar pensões vitalícias a ex-governadores e viúvas, conforme o deputado Maurício Eskudlark (PR). “Com o país querendo cortar as aposentadorias, querendo que as pessoas trabalhem 49 anos para depois ganhar um salário mínimo de aposentadoria, isso [as aposentadorias de ex-governadores] tem que acabar”, defendeu. Com o fim de uma pensão vitalícia, que custa mais de R$ 25 mil por mês, já daria para implantar a hemodiálise em Canoinhas e beneficiar 100 famílias, comparou o parlamentar.  Na opinião dele, é preciso levar adiante a proposta de emenda constitucional que prevê o fim do benefício porque a sociedade não aguenta mais esse tipo de custo.

Quanto à hemodiálise, Eskudlark se referia à inexistência de atendimento de hemodiálise em Canoinhas. O serviço é oferecido em Mafra e Porto União, o que exige o deslocamento de 100 pacientes debilitados.

Cebola
José Milton Scheffer (PP) apresentou um resumo dos resultados de uma reunião realizada pela Comissão de Agricultura, na quarta-feira, com entidades e lideranças que fazem parte da cadeia produtiva da cebola, para tratar da questão da comercialização do produto. Scheffer explicou que os produtores catarinenses colheram uma supersafra (600 mil toneladas) e o preço do produto despencou a R$ 0,50, o que não cobre o custo de produção. “Com a entrada de cebola da Holanda, e por tratar-se de um produto que não pode ser armazenado por muito tempo, criou-se uma grande crise. O produtor não tem como pagar ao banco o que estava devendo da safra anterior, que foi perdida em função de intempéries, e agora soma a dívida do custeio da safra atual”, relatou. Quase 5 mil dos 10 mil agricultores que plantam cebola contraíram financiamento de custeio no Banco do Brasil.

Um encaminhamento positivo da reunião foi a concordância do Banco do Brasil em renegociar a dívida por cinco anos. “Será solicitada ao Banco Central uma resolução para que o agricultor que negociar a dívida seja considerado adimplente, assim, ele poderá financiar as próximas safras”, informou o deputado. Outro pleito é incluir a cebola na lista de exceção de importação, do Ministério das Relações Exteriores, sobretaxando a entrada do produto de outros países.

Em aparte, Manoel Mota (PMDB) reiterou a urgência do tema, em função de a cebola ser um produto altamente perecível. “Houve aprimoramento da qualidade do produto catarinense, mas a queda de preço é um desastre.” Altair Silva complementou que é muito triste para o agricultor estar sujeito às intempéries, às crises de mercado e à falta de uma política de preço mínimo. Natalino Lázare (PR) concordou que o país precisa adotar uma política de preço mínimo.

Arrancadão
Manoel Mota espera mais de 150 mil pessoas na Arrancada de Caminhões de Balneário Arroio do Silva, neste final de semana. O evento, realizado à beira mar, é o maior do gênero no mundo.