Deputados falam sobre buracos em rodovias e de crimes contra a mulher

Deputado Neodi Saretta
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Representantes do PT e do PL destacaram na sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa a “crise de buracos” que assola as rodovias, enquanto membro do Psol lamentou a ocorrência de crimes contra a dignidade sexual das mulheres.

Neodi Saretta (PT) informou que as rodovias SC-163 e SC-496, que cortam o município de Descanso, no Extremo Oeste, estão tomadas por buracos. No caso da SC-163, uma operação tapa-buracos foi realizada entre Itapiranga e Iporã do Oeste; já a SC-496 recebeu melhorias entre Tunápolis e Belmonte.

“Mas na região de Descanso não tem obras, não tem recuperação da camada asfáltica. Por que não é feito em Descanso?”, questionou Saretta.

Em aparte, Ivan Naatz (PL) concordou com o ex-prefeito de Concórdia.

“Temos uma crise a respeito de buracos nas rodovias, abriu um buraco na rodovia Beto Carrero nos dois sentidos e vi três carros com perdas de pneus. Isso é muito ruim para o estado, para a imagem do governo, não é privilégio de Descanso”, ponderou Naatz.

Por outro lado, o deputado Marquito (Psol) voltou ao problema da violência contra as mulheres, especialmente os chamados crimes contra a dignidade sexual: importunação, assédio, estupro e violação mediante fraude.

“As mulheres não se sentem seguras para sair de casa para ir até um local do seu interesse, especialmente o acesso à praia. Antes de sair tem de pensar duas, quatro vezes”, avaliou Marquito, que levou o problema à Polícia Militar, à Polícia Civil, à Guarda Municipal de Florianópolis e aos órgãos ambientais.

Segundo o parlamentar, do diálogo institucional surgiram iniciativas para o registro de boletim de ocorrência virtual sobre violência contra a mulher, evitando, assim, o constrangimento do registro presencial.

Também ficou decidido a elaboração de material informativo sobre os crimes sexuais; o cruzamento de imagens das câmeras de monitoramento públicas e privadas; formação para os agentes de segurança sobre crimes sexuais; além de tornar a punição para importunação mais severa.

Luciane Carminatti (PT) elogiou o colega e enfatizou a importância das imagens geradas por câmeras públicas e privadas na resolução de crimes, inclusive sexuais.

“É uma pauta necessária, muito dolorida quando a gente fala do abuso, da violência e da importunação de mulheres como um todo, estamos juntos nesta luta. Sobre as câmeras de vigilância, já existem convênios entre prefeituras, a Polícia Militar, as empresas e as câmaras de dirigentes lojistas (CDLs) para se usar de forma planejada o monitoramento que se tem dos municípios como um todo”, afirmou Carminatti.

Floripa Regular
Mário Motta (PSD) repercutiu na tribuna o lançamento do programa Floripa Regular, cujo objetivo é regularizar ruas que estão na ilegalidade, principalmente no Rio Vermelho, no Campeche e planície do Capivari.

“Confesso que me emocionei pelo objetivo, vai oferecer alguns serviços, especialmente em regiões cujas vielas, servidões e ruas não existem legalmente, regiões que até então não permitiam a instalação de energia e água porque as ruas não existiam legalmente”, descreveu Motta.

De acordo com o representante de Florianópolis, o programa vai atingir cerca de 25 mil famílias, conferindo segurança jurídica, valorização do patrimônio e a perspectiva da obtenção de financiamentos e de créditos lastreados no imóvel enfim legalizado.

Previdência dos servidores
Marquito cobrou maturidade no debate sobre a contribuição previdenciária dos servidores públicos de Santa Catarina, notadamente a contribuição de 14% dos aposentados.

“Certamente esta Casa vai ter de ter maturidade, são três matérias que estão tramitando: do governo, de iniciativa popular e do Legislativo. Precisamos de tempo, ambiente adequado e garantia de que não serão tomadas decisões precipitadas”, pontuou Marquito.

Trecho 1 da BR-280
Sargento Lima (PL) afirmou que até agora não há previsão orçamentária para a continuidade das obras da BR-280, entre Araquari e São Francisco do Sul, o chamado trecho 1.

“Tivemos a aprovação na Casa do investimento de recursos do governo estadual em rodovias federais, R$ 450 mi. Os recursos foram disponibilizados e investidos, porém, quando foi aprovado, nem um único centavo foi destinado aos trechos 2.1 e 2.2 da BR-280. Os R$ 150 milhões deveriam ser destinados ao trecho 1 da BR-280, mas desses 150 mi, apenas R$ 50 mi foram encaminhados para o trecho 1, os outros R$ 100 mi foram destinados ao trecho 2.1 e 2.2”, informou Lima.

O deputado ressaltou que também não há previsão de recursos para o trecho 1 da BR-280 oriundos de emendas dos deputados federais e senadores, assim como ainda não há previsão de recursos para o Orçamento da União de 2024.

“O Norte do estado é muito bom para buscar votos. Não tem nada de previsão para o ano que vem e, se tiver previsão, onde será gasto este dinheiro?”, questionou Lima.

Doença de Fabry
Neodi Saretta anunciou que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) decidiu incluir o medicamento beta-agalsidase na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS para o tratamento da doença de Fabry.

“É com satisfação que compartilho uma conquista significativa para a saúde, especialmente para quem enfrenta os desafios da doença de Fabry: o medicamento beta-agalsidase foi incorporado na lista do SUS. O alfa-agalsidase já tinha sido incorporado em junho e agora ambos estão na lista”, comemorou Saretta.

Cidades Excelentes
Lunelli (MDB) parabenizou na tribuna os sete municípios catarinenses reconhecidos pelo prêmio Band Cidades Excelentes.

“Nosso reconhecimento especial a Jaraguá do Sul por ter conquistado o título pela segunda vez, levando em conta todos os indicadores que compõem o índice de desenvolvimento humano”, declarou Lunelli, que também homenageou os municípios de Luzerna, Timbó, Treviso, Pomerode, Concórdia e Peritiba. “Parabéns aos prefeitos que trabalham para melhorar a qualidade de vida das suas cidades”.

Medalha Flávio Flores Lopes
Rodrigo Minotto (PDT) agradeceu o Conselho Regional dos Representantes Comerciais (Core-SC) pela medalha Flávio Flores Lopes que lhe foi concedida.

“Recebi das mãos do presidente do Core-SC a medalha do mérito da Representação Comercial Flávio Flores Lopes, que reitera a relevância dos representantes comerciais”, relatou Minotto, que celebrou os 58 anos da lei que regula a atividade dos representantes comerciais.

Minotto também destacou a lei de sua autoria que instituiu o Dia do Representante Comercial, celebrado anualmente no dia 9 de dezembro.