Deputados estudantes aprovam oito projetos de lei

18ª edição do programa foi encerrada com sessão plenária. FOTOS: Carlos Kilian/Agência AL e Pedro Squizatto/Escola do Legislativo

A 18ª edição do Parlamento Jovem Catarinense terminou quinta-feira (13) com a sessão ordinária no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Os 40 deputados estudantes aprovaram oito projetos de lei, 15 indicações, um requerimento e quatro moções. Meio Ambiente, segurança, educação e até mesmo maiores repasses aos municípios foram tópicos abordados como principais problemas das regiões representadas. A sessão foi feita aos moldes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina com espaço para debates e análise das proposições.

A deputada estudante Talia Simas foi a primeira a ocupar a tribuna na Ordem do Dia para defender o PL 1/2014, que institui o dia 18 de outubro como Dia Estadual da Boa Alimentação. Ela alertou que, segundo a OMS, 75% das mortes em 2020 serão causadas por doenças crônicas relacionadas a dietas inadequadas, o que justifica a necessidade de conscientizar os catarinenses sobre o tema.

O PL 2/2014, defendido por Thaina Kauana Lara Ribeiro institui o Dia da Conscientização sobre o Orçamento Familiar. Com a aprovação do projeto, o dia 8 de dezembro passa a ser dedicado a reflexão sobre o assunto. A deputada estudante Franciely Peixoto apresentou o PL 3/2014 que institui o dia 22 de março como o Dia Estadual do Rio Iguaçu, alertando para a necessidade de preservar o manancial. O Rio Uruguai também ganhou espaço no calendário oficial com a aprovação do PL 8/2014 que institui dia 26 de junho como Dia Estadual do Rio Uruguai.

Garantir a igualdade entre homens e mulheres foi o objetivo do PL 4/2014 que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Igualdade de Gênero a ser comemorado em 8 de março. O projeto de lei foi explicado em Plenário pela deputada Adriana Rodenbusch e conquistou várias manifestações de apoio.  O parlamentar estudante Gabriel da Silva Bastos ressaltou a importância de garantir a qualidade com o PL 005/2014 que institui a Semana Catarinense de Conscientização dos Direitos do Idoso.

História
Manter as tradições históricas foi o objetivo de dois projetos de lei. O PL 6/2014 reconhece o município de Frei Rogério como Capital Catarinense da Cultura Japonesa. A proposta foi defendida pelo deputado estudante Rafael Caus Smentkoski. Ele salientou a importância de reconhecer a contribuição de 50 anos da imigração japonesa para a região, tanto para a gastronomia, paisagismo e artes, além da índole pacifista, representada pelo Museu da Paz.  Já o PL 7/2014 institui o dia 24 de julho como início da Semana Farroupilha lembrando os 10 anos de luta da Guerra dos Farrapos, o mais longo conflito civil da história nacional que envolveu Santa Catarina e o estado vizinho do Rio Grande do Sul.