Deputados do PAB propõem programa estadual e ensino sobre raça para PMSC

40 deputados jovens do PAB
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Os deputados que participaram da 1ª edição do Parlamento Jovem dedicado ao Programa Antonieta de Barros (PAB) da Assembleia Legislativa propuseram ao Executivo a estadualização do PAB e a inclusão de conteúdos sobre raça, gênero e diversidade nos cursos de formação da Polícia Militar de Santa Catarina.

“A estadualização tem tudo para ajudar outros jovens no estado, a gente sabe que o PAB deu cetro, por que não expandir? Por que não ajudar outros jovens em vulnerabilidade social? Que o nosso governo tenha sensibilidade para fazer alguma coisa pela juventude negra”, afirmou a deputada Fabiana Silva de Souza, do Partido Antonieta de Barros (PAB), durante a sessão ordinária do Parlamento Jovem, realizada quinta-feira (5).

A jovem deputada destacou na tribuna a importância do programa de ação afirmativa da Alesc na vida dos estagiários.

“Há três meses era doméstica, não tinha oportunidade de voltar para a escola, ou ia para escola ou ajudava minha família. Hoje meu desejo é ler, estudar e um dia, quem sabe, estar aqui para defender o meu povo, o povo negro de Santa Catarina”, discursou Fabiana.

Já os deputados Patrick Suhre da Rosa (PNA) e Maria Eduarda Inácio Coelho (PNA) indicaram ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de incluir nos cursos de formação das forças de segurança conteúdos sobre raça, gênero e diversidade.

“Queremos transformar a abordagem policial no estado, por isso o Partido Negro Antonieta (PNA) sugere que o governador envie para o Legislativo um projeto de lei para incluir matérias que tangenciam questões de raça, gênero, diversidade e migração. É fato que na atualidade a violência policial se manifesta com toda sua força contra a população negra e periférica”, lamentou Suhre de Souza (PNA).

“É preciso acabar com o abuso de autoridade que acontece todos os dias, pincipalmente nas comunidades carentes, como os fatos acontecidos em Florianópolis, no Morro do Mocotó, em 21 de junho de 2017. Queremos o mesmo respeito da PMSC que recebemos daqueles que chamam de vagabundos”, reivindicou Maria Eduarda.

Projetos aprovados
Foram aprovados os projetos de leis nº 001/2019, de autoria da bancada do Partido Feminista da Negritude (PFN), que altera a Lei 13.075/2004 que instituiu o Programa Antonieta de Barros, para acrescentar o direito ao vale-transporte aos participantes do programa; e o PL 002/2019, que prevê a capacitação profissional dos estagiários para o mercado de trabalho.

Também foram aprovadas as resoluções nº 001/2019, que modifica a Resolução nº 005/2013, que criou o programa Alesc Inclusiva para pessoas com deficiência, com o objetivo de prover formação profissional aos integrantes do programa; e a Resolução 002/2019, que dispõe sobre a validação dos certificados do PAB como recomendação para os estagiários atuarem nas comunidades como mediadores do processo legislativo.

Inclusão total
Representantes de várias bancadas do Parlamento Jovem, edição do PAB, reivindicaram da Casa liberdade para vestir-se de acordo com suas identidades de jovens negros.

“Temos o direito de nos vestir como queremos e usar o que queremos”, alertou Fabiana de Souza.

Deputados presentes
Marlene Fengler (PSD) deu as boas vindas aos deputados-estagiários do PAB e Valdir Cobalchini (MDB) assumiu o compromisso de apresentar indicação ao governador para estadualizar o Programa Antonieta de Barros.

“É com alegria imensa que estamos fazendo a primeira edição do Parlamento Jovem com o PAB. Com este ato de promover inclusão e cidadania, a Assembleia está fazendo história e vocês também estão fazendo história, pensando no futuro do estado, que é isso que se faz quando se apresenta projetos de leis e indicações”, explicou a presidente da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Marlene Fengler.

Relação dos deputados jovens do Programa Antonieta de Barros, Legislatura 2019

• Alanis Lourenço dos Santos
• Ana Vitória de Almeida Perrony
• Anelise Rodrigues da Silveira
• Antonio Carlos Barbosa Junior
• Anthony Carlos Ferreira
• Bárbara Andreia de Oliveira Santana
• Catarina Correia Aliberti
• Cristielle Cornelsen Souza
• Daiana Maira Vieira
• Delza da Hora Souza
• Emily Eduarda de Oliveira
• Emily Larissa Virtuoso
• Evelin da Silva Sanches
• Fabiana Silva de Souza
• Gizelle Goés da Silva
• Isabel de Lima
• Izaias Silva Prestes
• Jeniffer Thainá de Lima
• Karine Lúcia Nascimento
• Lawanda Cristina Pereira de Brito
• Marcela Pereira Luz
• Maria Eduarda Inácio Coelho
• Maria Eduarda Maris de Brito Marques
• Maria Eduarda Nunes da Costa
• Maria Eduarda de Souza Martins Valentim
• Maria Isabel Cardoso Rita
• Maria Julia Costa
• Mário Henrique Kretzer
• Matheus Hélio Furtado dos Santos
• Nicolle Garcia Souza
• Odair José Oliveira Filho
• Patrícia Ramos Gonçalves
• Patrick Suhre da Rosa
• Rayane Ferreira Costa
• Sofia Joana da Silva
• Thais Silva do Nascimento
• Thassila da Silva Cardoso
• Thifany Mendes Brito
• Vitória Vidal da Silva
• Wendel Bittencourt