Deputados divergem sobre execução do programa Estrada Boa

FOTO: Solon Soares/Agência AL

O programa governamental Estrada Boa, que prevê investimentos de R$ 2,165 bilhões para restaurar, implantar e revitalizar 1.504 quilômetros de estradas estaduais, voltou a ser destaque na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (14). Em seus pronunciamentos, os deputados divergiram sobre o ritmo das ações projetadas.

O tema foi inicialmente abordado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), que declarou que desde o lançamento do programa, no início de agosto deste ano, ainda não teve início a execução das obras. “Estamos em setembro, ouvindo lindos discursos, mas nada na prática", disse.

O parlamentar também criticou a falta de um cronograma de desenvolvimento da iniciativa. Segundo disse, a população, especialmente dos municípios do Oeste, interpelam constantemente os deputados da região sobre o início das obras, que ficam impossibilitados de atender aos questionamentos por falta de informações.

“Já chamamos o secretário de Infraestrutura e Mobilidade aqui, já fizemos reuniões com ele na Bancada [do Oeste], que não sabe o que dizer para nós.  Estamos chegando a uma situação em que não vamos poder nem tocar no assunto, nem responder lá fora, porque não temos informação, não sabemos o que dizer.”

Em contraponto, o deputado Nilso Berlanda (PL) declarou que havia uma dificuldade legal por parte do governo em fazer o encaminhamento dos recursos necessários para os municípios realizarem melhorias na infraestrutura viária, mas que essa questão já foi superada e os convênios firmados já estão sendo pagos. O mesmo, disse, acontece com as emendas parlamentares.

Ele reconheceu, entretanto, haver atrasos no desenvolvimento do Estrada Boa, mas justificou o fato devido à série de trâmites legais exigida para a execução de obras públicas. “Algumas Obras estão no período de licitação. O amigo sabe, todos os deputados sabem, que demora um pouquinho. Há até mesmo licitações em que não  aparecem empresas interessadas. Então, tem que se resolver esse processo, essa fase, mas as obras em Santa Catarina iniciarão logo, sim. ”

O deputado Emerson Stein (MDB) reforçou a defesa do programa. “Já está andando, sim. As SCs já estão em obras e as máquinas já estão na pista. Mas está, sim, havendo problema com as empresas já estavam licitadas e em outras que estão pedindo aditivos, readequação de orçamento e valores das obras, algo que está sendo revisto.”

Navios de cruzeiro
Emerson Stein também foi à tribuna para relatar os resultados do 1º Simpósio da Frente Parlamentar em Apoio ao Turismo Marítimo de Navios de Cruzeiro, realizado nesta quarta-feira (13), no município de Balneário Piçarras.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do evento, do qual participaram lideranças políticas, empresários e representantes de trade turístico, foi fortalecer o setor turístico do estado, por meio do estabelecimento de novos pontos de parada para navios de cruzeiro.  “Em cada parada, o cruzeirista deixa R$ 600 na economia local”, informou.

Ele afirmou que para este ano está prevista a criação de um ponto de parada para o turismo embarcado no município de São Francisco do Sul e também estão sendo feitas tratativas neste sentido com as prefeituras de Florianópolis e Penha.  

Ainda de acordo com Stein, a Frente Parlamentar em Apoio ao Turismo Marítimo de Navios de Cruzeiro também pretende levar o simpósio para os municípios de Garopaba, Imbituba e Laguna, que já demonstraram interesse em discutir o tema.

Falta de fraldas geriátricas
Marcos da Rosa (União) afirmou que a Frente Parlamentar em Defesa da Família levantou que no município de Blumenau aproximadamente 300 pessoas, a maior parte delas idosos e pessoas com doenças debilitantes, aguardam o fornecimento de fraldas geriátricas. Em muitos casos, disse, o produto demora até um ano para ser entregue. Tal situação, acrescentou o parlamentar, repete-se em diversos outros municípios catarinenses.

Marcos da Rosa afirmou que a solução pode estar em uma iniciativa que atualmente encontra-se em análise na Câmara dos Deputados, especificamente na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. “Vamos fazer uma moção de apelo aqui nesta Casa, endereçada a esta comissão, para que eles deem celeridade na aprovação deste projeto, que altera Estatuto do Idoso e obriga o poder público e o SUS a doarem essas fraldas geriátricas, tanto às pessoas idosas quanto às pessoas  adultas que estão enfrentando uma doença crônica.”

Ele disse ainda que vai solicitar ao governador Jorginho Mello que trate da questão junto aos municípios e ajude a atender esta demanda.

A proposta de apresentação da moção contou com o apoio dos deputados Sergio Motta (Republicanos), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, e Emerson Stein.