Deputados destacam primeiros projetos protocolados em 2024

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (8) teve como destaque os anúncios de novos projetos apresentados pelos deputados.

Marquito (Psol) falou sobre três iniciativas protocoladas durante o período de recesso parlamentar.

A primeira, para reforçar o sistema de sinalização das rodovias que cortam o estado, visando aumentar a segurança dos ciclistas. Outra proposição busca estabelecer procedimentos a serem adotados em caso de incidentes com produtos perigosos nas rodovias. Já a terceira, visa instituir a política estadual de saneamento ecológico rural e para pequenas coletividades.

Ele pediu apoio dos demais deputados para a aprovação das proposições, as quais qualificou como de grande interesse para a sociedade catarinense.

Daniel Cândido (Podemos), por sua vez, anunciou que protocolou uma indicação ao governo do Estado, solicitando a construção de uma rótula na SC-410, na altura do município de São João Batista. “É de suma importância a viabilidade da obra, uma vez que a área indicada para construção da rótula é considerada como um trecho perigoso, no qual vem ocorrendo diversos acidentes". 

Já Emerson Stein (MDB), comemorou a tramitação favorável no Parlamento Estadual de projeto de sua autoria para a implantação do roteiro turístico Costa Esmeralda, entre os municípios de Porto Belo, Itapema e Bombinhas. “Só tenho a agradecer que esses municípios possam a partir de agora usar esse título, para levar ainda mais a nossa região para o Brasil e para o mundo.”

Situação das rodovias
Outro tema em destaque na sessão foi a atuação do governo do Estado para a recuperação da malha viária catarinense.

O deputado Fabiano da Luz (PT) apontou o contrassenso de que a região Oeste conte com aproximadamente 40% das suas vias em estado ruim ou péssimo e, ao mesmo tempo, o governo não tenha conseguido aplicar em sua totalidade os R$ 2,68 bilhões que destinou para a Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade.

Neste sentido, ele cobrou do Executivo mais empenho neste ano. “Fica essa preocupação e também uma cobrança ao governo do Estado, de que esse ano não há mais desculpas sobre reavaliar a situação, de avaliar contratos, de avaliar projetos. É o ano da máquina estar acelerada a todo vapor, de pisar no acelerador, de vermos máquinas na pista, de vermos homens trabalhando nas rodovias estaduais.”

Na mesma linha, o deputado Neodi Saretta (PT) pediu agilidade na revitalização da SC-283, que liga Concórdia ao Extremo-Oeste, sobretudo nos pontos onde há interrupção de fluxo em razão de deslizamentos de terra. “Faço um apelo para o governo fazer uma ação urgentíssima nesses pontos de deslizamento, especificamente um no sentido Concórdia-Seara, e outro no trecho entre Seara e Arvoredo.”

O contraponto partiu do deputado Marcius Machado (PL), que evocou o clima como entrave para a execução dos serviços. Segundo disse, em 2023 houve somente 48 dias em que não foram registradas chuvas e 62 municípios tiveram que decretar estado de calamidade em função de desastres naturais.

“Nós entendemos a necessidade sim dessas revitalizações, do asfalto, das barreiras que estão em estado calamitoso, mas nós também precisamos compreender que as obras estão sendo feitas”, disse o parlamentar, citando o programa governamental Estrada Boa.

Ensino profissionalizante
Estêner Soratto (PL) destacou a ampliação da oferta do ensino profissionalizante no estado.

“O governo já evoluiu de 7 mil para 14 mil vagas, com o apoio da Fecomércio, e agora vem mais uma ampliação para que os nossos jovens possam ter a oportunidade de, logo ainda no ensino médio, poderem aprender uma profissão e poderem contribuir com a renda familiar das famílias catarinenses”, disse.

Desenvolvimento econômico
Napoleão Bernardes (PSD) enalteceu o Executivo estadual por não promover aumento de impostos, agindo, assim, em sentido contrário ao tomado por outros 11 estados brasileiros, que elevaram suas alíquotas de ICMS.

Na visão do parlamentar, as administrações públicas devem buscar a elevação de receita, mas não ao custo da diminuição da renda do cidadão.

“Entendo que o dever de casa da gestão pública é trabalhar por mais receita sim, mas mais receita com desenvolvimento econômico, com prosperidade, com geração de riqueza. Acreditar que mais impostos vão levar a mais arrecadação é uma fórmula falha, burra, ilógica, porque o resultado pode ser justamente um tiro no pé, porque daí há a amarra da competitividade.”

Colheita da Pitaia
Tiago Zilli (MDB) convidou os demais parlamentares a participarem da abertura oficial da Colheita da Pitaia, solenidade que acontece no município de Turvo nesta sexta-feira (9), às 8h30.

Conforme o parlamentar, 90% da produção catarinense do fruto, avaliada em aproximadamente 5 mil toneladas, está concentrada nos municípios de Turvo, São João do Sul, Santa Rosa do Sul e Sombrio. A região concentra 300 hectares do cultivo, envolvendo 240 famílias e gerando  um volume de recursos de R$ 15 milhões.

“Convidamos todos a acompanharem, porque é uma cultura importante para a nossa região e também para a agricultura e o agronegócio de Santa Catarina.”

Avanço da Dengue
Neodi Saretta fez um alerta sobre o avanço da dengue no estado. Citando dados levantados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive-SC), ele disse que somente no início deste ano foram registrados 5.897 casos prováveis da doença, representando uma elevação de cerca de 650% na incidência. Também foram identificados 7.185 focos do mosquito aedes aegypti em 182 municípios, sendo que 154 são considerados infestados pelo vetor.

“Não tem outro jeito, a principal forma de combater a doença é acabar com esses criadouros. Precisamos fazer um alerta a toda a população, às secretarias municipais de saúde, à Secretaria de Estado da Saúde, aos agentes de vigilância epidemiológica e à população, sobre a importância de combatermos esse mosquito de todas as formas.”

Saretta disse ainda que o governo federal destinou R$ 1,5 bilhões aos estados e municípios para esta finalidade e também para ampliar a produção e o acesso à vacina.

Sinal de telefonia celular
Maurício Peixer (PL) criticou as empresas de telefonia celular no estado pela qualidade do serviço prestado.

Ele relatou que somente no trecho entre os municípios de Joinville e Florianópolis, verificou a existência de dez pontos sem recepção de sinal. Peixer acrescentou que a mesma situação acontece também em outras regiões catarinenses e que o problema mesmo é ocasionado pela falta de investimentos das empresas do setor.

O parlamentar finalizou sua fala solicitando apoio institucional da Assembleia Legislativa na questão. “É necessário nós tomarmos uma medida aqui nesta Casa, como uma solicitação para o aumento do número de pontos onde pega a telefonia celular”, disse.