Deputados destacam os desafios para os próximos governantes do país
As eleições, programadas para o dia 5 de outubro, foram um dos principais temas levados à tribuna pelos deputados na sessão plenária ocorrida na manhã desta quinta-feira (4). Em seus pronunciamentos, os deputados elencaram os principais desafios dos próximos governantes do país. A próxima sessão na Assembleia Legislativa está marcada para o dia 7 de outubro.
O deputado Dirceu Dresch (PT) afirmou que entre as principais questões que devem ocupar a agenda das próximas lideranças está a realização de uma reforma política que contemple aspectos como o financiamento das campanhas e os critérios para homologação de candidaturas e coligações partidárias.
Um movimento para convocação de uma constituinte neste sentido, disse, já vem ganhando as ruas das principais cidades brasileiras deste o começo de setembro e começa a ganhar força também em Santa Catarina. . "Estou muito feliz em ver esta movimentação em Santa Catarina, importante, sobretudo, para avaliarmos mudanças no sistema político-eleitoral que tragam novas perspectivas de construção democrática da política brasileira”.
Silvio Dreveck (PP) reivindicou que os novos dirigentes se comprometam com o reajuste dos valores dos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que estaria há 12 anos sem atualização. A situação, disse, vem inviabilizando os serviços prestados pelos laboratórios e hospitais filantrópicos conveniados e acarretando grandes prejuízos às prefeituras, que precisam comprometer um percentual cada vez maior de suas receitas para manter seus serviços em saúde. “Penso que está na hora de aqueles que querem assumir este país assumirem este compromisso”.
Para Paulo França (PMDB), também é fundamental, ainda, a discussão de um novo pacto entre os entes federados. Atualmente, disse, a União fica com a maior parte das receitas públicas (63%), destinando o restante para estados (24%) e municípios (11%), que precisam arcar com serviços básicos em educação, saúde e segurança. “Precisamos de um novo pacto que reordene este processo e coloque recursos no devido local, dando condições para que as prefeituras atendam melhor a população”.
Sem especificar alguma meta para os próximos anos, Ismael dos Santos (PSD) afirmou que os próximos ocupantes de cargos eletivos, independentemente de nomes ou partidos, devem ter a capacidade de liderar, de manter diálogo permanente com a sociedade e de buscar as respostas para as demandas do país. "Este é o desafio que é colocado a cada um de nós”, sublinhou.
Política rural
Neodi Saretta (PT) repercutiu o anúncio, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, do aumento dos recursos voltados ao crédito rural. O ato, disse o parlamentar, possibilitará que jovens, de 16 a 29 anos, matriculados em cursos de Ciências Agrárias, Veterinária ou qualificações técnicas, se habilitem para as linhas de crédito. "Esse apoio financeiro é um passo importante para o desenvolvimento da agricultura familiar e a manutenção do jovem no campo".
Em sua fala, Saretta também ressaltou a abertura dos mercados da Rússia e Japão para a carne suína brasileira, fato que deve trazer novas perspectivas de econômicas para o Oeste catarinense.
Projeto salarial do MP-SC
Jailson Lima (PT) subiu à tribuna para manifestar sua contrariedade quanto ao Projeto de Lei Complementar 21/2014. O texto, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), tem por objetivo, disse o parlamentar, possibilitar que 63 servidores da instituição possam incorporar aos seus salários as gratificações recebidas. “Isto é uma irresponsabilidade em gestão pública e um desrespeito ao povo de Santa Catarina. Quem deveria estar dando exemplo, não está”, frisou o parlamentar.
A manifestação recebeu o apoio do deputado Sargento Amauri Soares (PSOL), que acrescentou que o projeto evidencia uma política salarial discriminatória com os servidores da instituição. “É absolutamente incompreensível o que leva a instituição a tomar uma atitude desta natureza, quando a grande maioria dos seus servidores contam apenas com reajustes salariais”.
Falecimento de Carlos Ely Castro
Mauricio Eskudlark (PSD) lamentou o falecimento, no último final de semana, de Carlos Ely Castro, ex-vereador de Itajaí. Castro, que era também ex-policial aposentado, foi um dos grandes defensores da implantação da guarda municipal na cidade. “Ele foi uma pessoa de conduta ilibada e defensora desta iniciativa, que se comprovou de grande importância para a segurança pública do município”.
Melhorias viárias para o Norte catarinense
A ocorrência, somente nas últimas 12 horas, de mais quatro mortes nas vias que cortam o Norte do estado, apontam para a necessidade de mais investimentos na infraestrutura viária da região, salientou Carlos Chiodini (PMDB) da tribuna. Ele citou como prioritárias obras como a duplicação da BR-280 e a revitalização da SC-108, que liga o Norte com os vales do Itapocú e do Itajaí, ambas já em andamento. "Devemos enaltecer o início dos trabalhos e continuar cobrando a execução destas obras, que vão mudar a vida das pessoas da região".
Região metropolitana
Por fim, Paulo França saudou a aprovação do projeto que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis. A iniciativa, disse, vai possibilitar que os nove municípios integrantes da nova estrutura administrativa possam acessar novas linhas de financiamento e pensar em conjunto soluções para problemas comuns como saneamento e mobilidade urbana. “Esperamos que as regiões metropolitanas sejam estendidas a outras regiões do estado, como o Oeste e o Vale do Itajaí”.
Agência AL