Deputados destacam investimento na saúde e cobram melhorias em hospital

Sessão Ordinária - Plenário Osni Régis

A saúde pública foi um dos principais temas da sessão ordinária desta terça-feira (26). Enquanto parlamentares da situação destacaram investimentos do governo estadual em Itajaí, oposicionistas cobraram a solução dos problemas no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. A sessão também foi marcada pela aprovação de mais uma moção de repúdio à eleição do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Investimentos em Itajaí
Os deputados Maurício Eskudlark (PSD) e Dado Cherem (PSDB) destacaram a liberação de R$ 50 milhões pelo governo estadual para investimentos no Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí. Os recursos serão utilizados para ampliação do prédio e compra de equipamentos. 

“São obras que resgatam as necessidades da população. São projetos importantes para o desenvolvimento da região”, ressaltou Eskudlark. “Vai dar para nossa região um novo alento na saúde pública, já que Balneário Camboriú passa por um momento difícil”, completou Dado Cherem.

Ainda na tribuna, Dado anunciou que o governo estadual deu início aos estudos para a realização de duas obras viárias na região: a pavimentação da rodovia que liga Camboriú a Brusque e a ligação secundária entre Camboriú e Itapema.

Hospital Infantil Joana de Gusmão
Sargento Amauri Soares (PDT) alertou novamente para os problemas estruturais e de pessoal no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. Ele apresentou slides com imagens de alas da unidade hospitalar com problemas elétricos e hidráulicos, além da falta de pessoal. “É incompreensível a desorganização e a falta de planejamento da saúde pública”, afirmou.

Angela Albino (PCdoB) destacou a concessão de tutela antecipada por parte do Ministério Público Estadual que obriga o governo estadual a resolver os problemas do hospital. “Precisamos do apoio do Parlamento e também dos deputados da base governista para que sensibilizem o governo da necessidade de agir rapidamente no Hospital Joana de Gusmão”.

Trânsito
O deputado Ismael dos Santos (PSD) defendeu a criação de um cadastro unificado de estatísticas de trânsito, que reúna dados das estradas federais, estaduais e municipais sobre número de vítimas, de infratores, de processos, entre outros.  “Será um grande passo no sentido de termos uma Santa Catarina mais segura”.  O parlamentar comentou sobre a redução no número de acidentes nas estradas estaduais e de morte nas rodovias federais, na comparação com 2012.

Ismael também destacou a realização, na noite da última segunda-feira (25), da sessão em homenagem aos 15 anos do Proerd em Santa Catarina. O parlamentar foi parabenizado pelo deputado Sargento Amauri Soares pela iniciativa da sessão. Ambos ressaltaram a importância do programa para a prevenção às drogas. “É um trabalho que mostra o poder do serviço público e o alcance social”, disse Amauri.

Recursos para os assentamentos
A liberação de R$ 30 milhões pelo BNDES para os assentamentos rurais de Santa Catarina foi o destaque do pronunciamento do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Segundo ele, esses recursos, que terão contrapartida em igual valor do governo estadual, serão utilizados para o desenvolvimento de projetos que aprimorem e agreguem valor à produção dos assentamentos.

“É uma luta histórica, construída por inúmeros debates dentro dos assentamentos, para construir um projeto alternativo de desenvolvimento e de inclusão social e para gerar renda através da agregação de valor”, ressaltou o deputado. Só em Santa Catarina, são 6 mil famílias vivendo em assentamentos.

Queda na arrecadação
O deputado Carlos Chiodini (PMDB) demonstrou preocupação com eventual queda na arrecadação de Santa Catarina com a padronização das alíquotas do ICMS cobradas pelos estados, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/13, em tramitação no Senado. Segundo o parlamentar, as perdas podem chegar a R$ 2 bilhões por ano.

“Santa Catarina perderá sua capacidade de se custear. O desafio do governo não será mais fazer obra e promover políticas sociais. Será readequar a gestão à redução da arrecadação”, alertou.

O deputado ressaltou que o Estado já acumula perdas com a unificação das alíquotas dos portos. Só em fevereiro, segundo ele, o prejuízo chegou a R$ 90 milhões. ”São urgentes esforços para a revisão do sistema tributário para que medidas concretas resultem em uma redistribuição mais equânime dos recursos”.

Violência no interior
O deputado Dirceu Dresch (PT) denunciou a onda de violência no município de Saudades, no Extremo Oeste. Segundo ele, nos últimos meses, a população vem sofrendo com roubos e arrombamentos, com o registro de uma ocorrência por dia em média. Há 50 dias, um agricultor foi morto queimado dentro de um galpão. Dresch cobrou agilidade nas investigações policiais e recebeu o apoio do deputado Sargento Amauri Soares.

Ainda na área de segurança, o presidente da comissão que trata do tema, Maurício Eskudlark, afirmou que pretende debater com a sociedade o PL 65/13, que trata de normas e requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O projeto dá ao Corpo de Bombeiros o poder de fechar estabelecimentos que não obedecerem às normas de segurança. “Temos que respeitar as normas de segurança, mas não podemos criar uma legislação que cause transtorno a quem quer investir”, disse.

Audiência com o governador
A deputada Luciane Carminatti (PT) destacou a audiência que a bancada petista teve com o governador Raimundo Colombo (PSD) na manhã desta terça-feira (26). A parlamentar cobrou uma relação republicana do chefe do Executivo com a oposição. “Temos que discutir por que alguns parlamentares têm acesso a subvenções e outros não têm. Por que algumas entidades que solicitam aos parlamentares não têm direito a esse benefício?”, questionou.

Luciane também cobrou uma maior atenção às famílias atingidas pela construção da barragem da Usina Foz do Chapecó, no Rio Uruguai. Segundo ela, muitas aguardam na Justiça a solução de pendências com o consórcio responsável pela obra.

Planalto Norte
O deputado Antonio Aguiar (PMDB) pediu que o governo federal priorize os investimentos na recuperação da malha ferroviária do Planalto Norte catarinense. O parlamentar participou recentemente de uma reunião sobre o assunto na cidade de Mafra.
Ele também destacou a entrega de melhorias em duas escolas do mesmo município. Aguiar anunciou também que o governo estadual autorizou a abertura de ensino médio em um desses estabelecimentos, a escola Gustavo Friedrich.