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Deputados denunciam pedágios na BR-101 Sul e falta de 2º professor em 2019
Integrantes das bancadas do MDB e do PT denunciaram nesta terça-feira (23) a criação de pedágios na BR-101 Sul e a publicação de editais para contratação de professores temporários para 2019 sem previsão do segundo professor.
“Nunca concordei que pedágio fosse colocado em obras feitas com dinheiro público, 99% de quem foi na audiência pública, inclusive o Esperidião Amin, senador eleito, não comungam com ideia de criar quatro pedágios na região com o dobro do valor da região Norte, não podemos aceitar que a região seja punida por um preço diferenciado”, discursou Manoel Mota (MDB).
O deputado lembrou da época em que liderou bloqueios na BR-101 para reivindicar a duplicação e garantiu que o Sul resistirá.
“Não vão construir pedágios para tirar o dinheiro do Sul, primeiro vamos na justiça e depois adotaremos as medidas que forem possíveis, porque não vamos aceitar de braços cruzados”, prometeu Mota.
Luiz Fernando Vampiro (MDB) concordou com o colega de bancada. “Quatro pedágios é uma discrepância”.
Já deputada Luciane Carminatti (PT) denunciou a ausência do segundo professor nos editais da Secretaria de Estado da Educação (SED) para 2019.
“Se continuar a trapalhada que a secretaria fez com o edital de ACTs, no ano que vem as aulas começam, menos para os alunos com deficiência, porque pela primeira vez um edital não incluiu o cargo do segundo professor. O que será para estas crianças e para estes pais explicar que um aluno tem direito à escola e o outro terá de ficar em casa”, questionou Carminatti.
Segundo a parlamentar, o Ministério Público acatou representação contra o ato da SED e instaurou um inquérito civil para apurar a omissão.
“Mas talvez não haja tempo para um novo edital”, lamentou a parlamentar.
Políticas migratórias
Dirceu Dresch (PT) destacou o trabalho desenvolvido pelo seu gabinete no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) relativamente aos imigrantes.
“Todo mês, entidades, organizações, instituições públicas como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça se reuniram, um trabalho extraordinário, foram quase cinco anos discutindo políticas migratórias, apresentamos um projeto para atender à expectativa dos migrantes, quero agradecer e cumprimentar as entidades”, declarou Dresch.
O deputado ressaltou como conquista desse esforço a orientação dada pelo Tribunal de Justiça aos cartórios para que aceitem a carteira de registro nacional migratória nos casamentos.
“A carteira já supria as necessidades jurídicas”, justificou Dresch.
Kennedy Nunes (PSD) elogiou a atuação de Dresch.
“É muito importante o trabalho de dar suporte à imigração, estamos a todo momento recebendo angolanos, haitianos e venezuelanos”, afirmou Kennedy, que ofereceu a estrutura do gabinete para que em 2019 o grupo de trabalho de imigração continue atuando.
Momento lamentável
Dirceu Dresch e César Valduga (PCdoB) classificaram de lamentáveis os momentos que antecedem o segundo turno das eleições.
“É um momento lamentável, não estamos vivendo uma onda de mudança, assistimos um tsunami da mentira e de fake news, é isso que virou a eleição, começou com o golpe contra a presidente Dilma, a prisão do Lula e com a quadrilha de Temer e Aécio livre e solto”, argumentou Dresch.
“Há um clima de tensão sobre o risco democrático que envolve as eleições, é um segundo turno marcado pela mentira, pelo desrespeito e pela falta de propostas, o bom combate se dá no campo democrático, no campo das ideias, com propostas”, completou Valduga.
Falta água em Concórdia
Neodi Saretta (PT) cobrou da Casan em Florianópolis que contate a regional de Concórdia para ajudar a sanar a falta de água na cidade.
“Concórdia está um verdadeiro caos em termos de abastecimento de água, havia promessa de que em poucas horas o problema seria resolvido, mas as poucas horas se transformaram em diversas horas, diversos dias. Peço que a Casan entre em contato com a regional de Concórdia para ver o que está faltando, quais os recursos que precisam, não é possível que deixemos uma comunidade sem água por causa de algumas peças”, criticou Saretta
Artrite reumatoide crônica
Neodi Saretta cobrou na tribuna da Secretaria de Estado da Saúde o fornecimento de medicamento para artrite reumatoide crônica.
“Não é fornecido pelo estado desde maio, fomos atrás das informações e apuramos que há uma compra, mas que o medicamento não estaria sendo fornecido para o estado por problemas de dívidas com o fornecedor”, relatou Saretta.
Aplauso ao deputado
Mauricio Eskudlark (PR) agradeceu na tribuna moção de aplauso que recebeu da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste.
“Agradeço a moção de aplauso pelo nosso trabalho na implantação da oncologia em São Miguel do Oeste”, revelou Eskudlark.
Má notícia
Por outro lado, Eskudlark informou que o Executivo respondeu questionamento que fez sobre a pavimentação da SC-154, que liga os municípios de Ipumirim, Faxinal dos Guedes e Vargeão, no Oeste.
“Na conjuntura atual não há condições do estado bancar esta obra, tem projeto e tem previsão, mas o governo não tem recursos”, explicou o representante do povo.
Sustação de decreto
Milton Hobus (PSD) pediu na tribuna apoio para projeto de sustação do Decreto nº 1.711/18, do Executivo, que mudou o regime tributário para o segmento de peças e acessórios para auto-propulsores de motocicletas, automóveis e caminhões.
“Até 31 de dezembro deste ano todas as empresas instaladas devem recolher de uma só vez o ICMS de todo estoque. E o mais grave, em janeiro vai ter de recolher de novo o ICMS, mas as empresas só vendem 30% para dentro do estado, vai demorar anos para receberem de volta, estou protocolando um projeto de sustação dos efeitos do decreto sob a justificativa de dolo à livre iniciativa, de mudanças de regras tributárias que não se pode fazer”, declarou Hobus.
Investimento em São Francisco do Sul
Leonel Pavan (PSDB) relatou na tribuna investimento de R$ 80 milhões em São Francisco do Sul, no Norte do estado.
“É um projeto de um condomínio gerador de empregos na localidade Morro Grande, em São Francisco do Sul, são 500 mil metros quadrados de terraplanagem pronta ou quase pronta, com investimentos de R$ 80 milhões”, garantiu Pavan.
Agência AL
