Deputados debatem saúde mental nas escolas e programa contra pichações

Deputado Mário Motta
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Integrantes do PSD e União debateram a saúde mental dos estudantes catarinenses e um programa para conter as pichações durante a sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa.

“Precisamos olhar com seriedade para o problema da saúde mental nas escolas públicas e privadas, que vem se agravando. Um dado que não pode ser ignorado é o aumento de crianças vítimas de bullying “, alertou Mário Motta (PSD).

De acordo com o representante de Florianópolis, o Atlas da Violência de 2023 apontou que o bullying pulou de 30,9% em 2009 para 40,5% em 2019.

“Um aumento que revela uma realidade preocupante e que exige ações concretas e imediatas”, avaliou Motta, que indicou à Secretaria de Estado da Educação (SED) o estudo de viabilidade de programas adotados em Goiás e no Paraná, respectivamente, Ouvir & Acolher e Escola Escuta, para minimizar os impactos decorrentes, por exemplo, do isolamento social, da ansiedade e da depressão.

Por outro lado, o deputado Marcos da Rosa (União) divulgou na tribuna o Programa Santa Catarina Sem Pichação e Pró-Arte, criado para prevenir a prática da pixação nas cidades e no interior.

“Deixam as nossas cidades feias, baixam a autoestima, alguns lugares que tinham empresas e que agora estão fechadas estão afetados pela pixação”, exemplificou Marcos, que exibiu imagens de pichações de bens públicos e privados nas principais cidades do estado.

O deputado informou que nos próximos dias apresentará o referido programa à SED, à Polícia Militar e à Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.

“O grafite sim é uma arte desejada”, ponderou Marcos da Rosa, que sugeriu a contratação, via concurso público, de grafiteiros para cobrir os espaços riscados pelos pichadores.

Projeto sem a simpatia dos secretários
Jessé Lopes (PL) reclamou que o projeto que visa recuperar para os aposentados da Polícia Militar o chamado grau acima não conta com a simpatia de secretários de estado.

“Nosso governador se comprometeu em retomar este direito adquirido e desde fevereiro de 2023 em todas as reuniões ou audiências com o governador eu estava lá sempre lembrando”, contou o deputado, acrescentando que “trabalha fortemente” para corrigir injustiças, fazendo com que o 3º sargento da reserva receba salário igual ao do 2º sargento da ativa.

O deputado pediu aos policiais para “não se deixarem levar por meia dúzia de pessoas falando bobagens nas redes sociais” e revelou que alguns “secretários não têm o mínimo de simpatia com o projeto”.

Números da alimentação escolar
Padre Pedro Baldissera (PT) surpreendeu os colegas ao divulgar os números da alimentação escolar no Brasil, atualmente sob a égide do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado em 2009.

Segundo o ex-prefeito de Guaraciaba, o PNAE atende diariamente 40 milhões de estudantes, servindo cerca de 10 bilhões de refeições durante o ano letivo, com um custo estimado de R$ 5,5 bi.

No caso de Santa Catarina, o PNAE atendeu em 2023 cerca de 1,4 milhão de alunos em 5.394 escolas, com um custo de R$ 190 mi.

“É uma alavanca para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, de comunidades rurais, assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas”, relatou Padre Pedro, lembrando em seguida que 50% das compras são de mulheres agricultoras.

Segurança nas praias
Marquito (Psol) pediu segurança nas praias o ano todo, haja vista os recorrentes afogamentos e regates realizados nos últimos dias em Mariscal (Bombinhas), Canasvieiras e Ingleses (Capital), Barra Velha, Imbituba e Palhoça.

O deputado destacou o trabalho dos guarda-vidas civis e defendeu o diálogo para aprimorar as condições de trabalho, os equipamentos, a relação com os bombeiros militares, além da remuneração pelos serviços prestados.

O deputado também defendeu repensar a escala de trabalho, a abertura dos postos o ano inteiro e pediu para que se encontre um instrumento jurídico adequado para garantir as condições de trabalho dos guarda-vidas civis o ano inteiro.

Paulinha (Podemos) defendeu o reforço da campanha de prevenção de acidentes aquáticos e afogamentos.

“Muitos dos que nos visitam não têm afinidade com o mar, a gente precisa amplificar a nossa voz e dar potência para as campanhas preventivas”, advogou Paulinha.

Matheus Cadorin (Novo) também repercutiu o aumento dos afogamentos em todo litoral barriga-verde e denunciou o fechamento dos postos salva-vidas. No caso do posto de Barra Velha, o fechamento se deu uma semana antes do registro de afogamento na praia.

Homenagem às forças de segurança
Paulinha homenageou as forças de segurança pela atuação contra o levante de facções criminosas no último sábado, principalmente na Grande Florianópolis.

“Cidadãos foram retirados dos carros nas BRs e os veículos foram incendiados”, registrou Paulinha, que parabenizou a Polícia Militar, a Polícia Civil e os Bombeiros.

Você Decide 2
Matheus Cadorin prestou contas na tribuna da segunda edição do Programa Você Decide 2, que distribui os recursos das emendas impositivas a que tem direito o parlamentar através do voto popular.

“Foi um movimento limpo, transparente, onde as pessoas puderam exercer o direito do voto e engajar a comunidade. Foram 22 cidades contempladas, 163 projetos votados e R$ 5 mi distribuídos para 23 projetos vencedores, entre eles o projeto da Apae de Orleans, do Hospital Filantrópico de São Bento do Sul e dos Bombeiros Voluntários de Concórdia.

Eleição municipal
Lunelli (MDB) fez uma avaliação da eleição municipal e afirmou que o antipetismo continua sendo um fator importante na definição do voto.

“Já conseguimos fazer uma leitura do cenário, entendendo o sentimento, os anseios, as frustrações e os objetivos da população”, analisou Lunelli, que destacou que o crescimento da direita se dá “porque é contra o estado grande, acredita no empreendedorismo, na desburocratização e na geração de oportunidades”.

Javalis no Planalto Norte
Lucas Neves (Podemos) revelou que um grande número de javalis foi detectado no Planalto Norte e, segundo os controladores, não há conformidade sobre o que está escrito na lei, enquanto na Serra se faz o controle, no Planalto Norte não é permitido fazer nenhum controle.

“O javali bate à porta, devasta lavouras, prejudica a pecuária e aqueles que são essenciais no controle, os caçadores, ao tentarem emitir uma liberação, se deparam com a negativa dos órgãos que deveriam estar informados de uma lei que está vigente no estado”, reclamou Lucas.

Concurso na Agricultura
José Milton Scheffer (PP) propôs a realização de concurso público para a Secretaria de Estado da Agricultura, que hoje é praticamente administrada por profissionais cedidos pela Epagri e pela Cidasc, que também têm dificuldades com o quadro de funcionários.

“Me preocupa essa falta de priorização na área de recursos humanos, a grande força da agricultura do estado vem da pesquisa, da extensão, precisamos seguir neste caminho, a agricultura precisa se reinventar em termos de resiliência climática, por isso é preciso fazer um novo concurso para engenheiros agrônomos, médicos veterinários e técnicos agrícolas”, pediu o ex-prefeito de Sombrio.

Avisos
Sargento Lima (PL) recordou na tribuna avisos que formulou ao longo do mandado, como a criação do imposto único (IVA), o SUS da Segurança Pública, a suspensão do decreto das armas, cirurgias de troca de sexo, presos políticos e o crescimento da violência urbana.

“Nós avisamos que chegaria no segundo semestre deste governo com R$ 1 trilhão de dívida pública, quem irá pagar esta conta?”, questionou Lima.