Deputados criticam exploração de xisto no Dia Mundial do Meio Ambiente

FOTO: Solon Soares/Agência AL

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), membros das bancadas do PT, MDB, PSDB, PDT e PSL criticaram a exploração do xisto em território barriga-verde durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa.

“São 50 mil hectares para fazer esta exploração que é altamente tóxica, acontece de 30 a 60 metros de profundidade, mas cria fissuras nas rochas e pode contaminar o Aquífero Guarani, mesmo que façam a extração (sem contaminar), ao devolver a rocha ao solo, ela leva junto a contaminação, são mais de 200 solventes”, alertou Fabiano da Luz (PT).

“Uma das nascentes do Rio Itajaí é em Papanduva”, lembrou Ricardo Alba (PSL), que questionou, no caso de liberação da exploração, como será feito o armazenamento dos rejeitos e defendeu a proibição de barragens com alteamento a montante, similar a de Brumadinho (MG).

“Tenho recebido pedido de amigos e lideranças e acompanho teu pensamento de impedir a ação exploratória, os benefícios não compensam os prejuízos”, avaliou Paulinha (PDT).

“Me reuni com lideranças do Planalto Norte, eles têm razão, foi pedido a mim que lutasse junto à comunidade para que seja proibida essa extração, a população está preocupadíssima temendo os impactos ambientais que a região pode sofrer”, relatou Ada de Luca (MDB).

“Marcamos uma visita técnica à usina de exploração de xisto em São Mateus do Sul (PR), seremos recebidos por dois deputados do Paraná. Eu e o deputado Fabiano da Luz iremos com equipes técnicas conhecer o interior da mina, para saber direito, para nos orientar”, informou Doutor Vicente Caropreso (PSDB).

Maurício Eskudlark (PL) manifestou interesse na discussão e confirmou presença na audiência pública que acontecerá amanhã, quinta-feira (6), em Papanduva, para discutir a proteção das bacias hidrográficas que serão atingidas pela exploração.

Já os deputados Padre Pedro Baldissera (PT) e Coronel Mocellin (PSL) destacaram, respectivamente, o desmatamento na Amazônia e a repercussão no centro-sul do país, bem como as mudanças promovidas pelo governo no Instituto do Meio Ambiente (IMA).

“O desmatamento da Amazônia leva à diminuição das chuvas e a um aumento da temperatura. As regiões Sul e Sudeste dependem da umidade que sai da floresta amazônica, sem essa umidade não existe agronegócio, não existe vida”, ponderou Padre Pedro.

“O IMA vem realizando ações para aprimorar e cumprir suas missões, com  inovação e transparência e o portal do IMA está sendo aperfeiçoado com layout moderno e fácil, facilitando o acesso”, registrou Mocellin, acrescentando que o IMA também promove um programa de qualificação dos servidores.

10% do que precisa
Ao exibir imagens da SC-390, que liga Anita Garibaldi a Celso Ramos, cheia de buracos e tomada pela lama, Fabiano da Luz estimou que o governo do Estado tem apenas 10% do total necessário para recuperar o sistema viário.

“A SC-390 é a estrada da vergonha, estava para ser asfaltada e a obra foi abandonada. O governo tem R$ 74 milhões para recuperação de rodovias, mas para recuperar todas as estradas são necessários R$ 700 milhões, o estado tem 10% daquilo que precisaria minimamente para recuperar as rodovias”, lamentou o ex-prefeito de Pinhalzinho.

Uma joia
A deputada Paulinha aproveitou o dia mundial do meio ambiente para homenagear Bombinhas.

“Quero falar algo desta maravilha que Deus nos proporcionou, o menor território do Estado com 36 km2, pequeninha, mas com a maior área preservada, com espécies da mata atlântica que só na nossa cidade se vê”, descreveu Paulinha.

A ex-prefeita de Bombinhas lembrou que o território do município é uma península com 77% do território classificado como área de preservação permanente.

“São 39 praias, único acesso terrestre, é uma joia”, insistiu Paulinha, que defendeu a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) adotada por Bombinhas. “Tem um único propósito, promover a prática do bem para mudar o planeta de forma sustentável.”

Celeridade na saúde
Paulinha ainda cobrou do governo rapidez na resolução de problemas na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Mais celeridade no atendimento, ando aflita porque os medicamentos não estão chegando nas pessoas”, relatou.

Polícia Civil
Maurício Eskudlark repercutiu na tribuna reivindicações do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) relativamente a “desaposentação” e às novas aposentadorias

“Os ‘desaposentados’ são policiais que de acordo com a lei pediram aposentadoria e agora em uma nova interpretação do TCE e que a Justiça está acolhendo, eles têm de voltar à ativa, mas no período não houve contribuição”, reconheceu Eskudlark, que aventou a possibilidade do pagamento da contribuição previdenciária relativa ao período em 60 vezes.

Quanto aos atuais pedidos de aposentadoria, Eskudlark revelou que o Iprev está negando o pagamento de “indenizações” recebidas antes do pedido.

“O Iprev entende que a indenização não faria parte da aposentadoria, então no final da carreira perde um valor de quase 20% do salário, isto não é justo, não é possível”, reclamou o ex-chefe da Polícia Civil.

Maratona em defesa da educação
Rodrigo Minotto (PDT) narrou uma maratona de audiências em Brasília e visitas às universidades do Sistema Acafe.

“No dia de ontem estivemos em Brasília junto com membros da Acafe na missão de ampliar os recursos para as universidades do Sistema Acafe. Visitamos o Banco do Brasil e a presidência do FNDE e falamos sobre a possibilidade de um fundo de financiamento estudantil para Santa Catarina”, anunciou Minotto.

O deputado também relatou visitas à Unesc e à Unisul e agenda programada na Univille e na Univalli.

Canal de denúncias
Ana Caroline Campagnolo (PSL) comemorou recomendação de membro do Ministério Público Federal (MPF) ao Ministério da Educação para que o MEC providencie canais de denúncias de atividades políticas em prédios públicos.

"Hoje o MPF, através do procurador Ailton Benedito de Souza, recomendou que disponibilize canais para receber denúncias de atos de natureza político-partidária em estabelecimentos de ensino, essa notícia me deixa muito feliz”, confessou a parlamentar.

Indicações
Ana Caroline noticiou o envio de duas indicações à Secretaria de Estado da Educação (SED) para agilizar a reconstrução de um muro na EEB Marta Tavares e pedir a manutenção da caixa d’água da EEB Jorge Zipperer, ambas em Rio Negrinho.

Reforma da previdência de estados e municípios
Bruno Souza (Sem partido) defendeu a inclusão dos estados e municípios na reforma da previdência que tramita na Câmara dos Deputados.

“Santa Catarina tem déficit de 60% na sua previdência, são R$ 3,8 bilhões, 18% da Receita Corrente Líquida (RCL), 90% do gasto em saúde, 100% do gasto em educação e 130% do que investimos em segurança. No estado são 69 municípios com regime próprio, 63 tem déficit atuarial que soma R$ 22 bilhões, que é a diferença entre tudo o que tem para arrecadar para a previdência e tudo o que tem de pagar”, explicou Souza.

O deputado estimou uma economia de R$ 7,7 bilhões para Santa Catarina caso a reforma previdenciária inclua estados e municípios.

Concessão de rodovias
Silvio Dreveck (PP) sugeriu a concessão à iniciativa privada da BR-280 e da SC-418, que liga Joinville a São Bento do Sul.

“Ou os governos aceleram as concessões ou infelizmente não vamos ver a solução das rodovias, isso tem um custo elevado na medida em que se para horas e horas por conta de congestionamentos e acidentes”, avaliou Dreveck.

De acordo com o deputado, no caso da SC-418, não há recursos previstos no orçamento.

“Se depender de empréstimos vai levar muito tempo, é uma rodovia que tem um tráfego intenso”, insistiu Dreveck.

Acidentes com motocicletas
Vicente Caropreso noticiou conversa com a senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) sobre uma maior cobrança no dia-a-dia das pessoas que trafegam com motocicletas.

“Expus dados macabros do trânsito em relação ao uso da motocicleta. Parece uma epidemia crônica, o termo não existe em medicina, mas estou inventando isso porque parece que a coisa não mexe, 53% dos acidentes envolvem motoqueiros”, lamentou Caropreso, acrescentando que geralmente são entregadores.