Deputados criticam cortes no orçamento da União em rodovias federais

Deputado Mauro de Nadal
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Os deputados catarinenses criticam na tarde desta quarta-feira (28) o anúncio de corte de R$ 136,5 milhões no orçamento federal para obras de infraestrutura no estado, afetando a execução de obras nas BRs 470, 282, 280, 163 e 285. Os parlamentares lembraram que no início de abril a Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, a liberação de recursos do estado no valor de R$ 200 milhões para a BR-470, R$ 100 milhões para a BR-163 e mais R$ 100 milhões para a duplicação da BR-280, entre Joinville e São Francisco do Sul, e agora foram surpreendidos com a redução de 50% do orçamento da União.

Além das criticas, foi anunciado que a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Alesc, presidida pelo deputado João Amin (PP), promoverá na segunda-feira (3), às 14h, uma reunião ordinária ampliada para tratar dos vetos do governo federal na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que vão impactar em perdas superiores a R$ 136,5 milhões para Santa Catarina.

A reunião contará com a presença do presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Dário Berger (MDB/SC), do presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, Carlos Chiodini (MDB/SC), e da coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, Ângela Amin (PP/SC). Representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Secretaria de Estado da Fazenda, Fiesc e PGE também vão participar do evento.

Além do setor de infraestrutura, os vetos do governo federal vão afetar também os investimentos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade da Fronteira Sul, Instituto Federal de Santa Catarina, assistência social, aquisição de máquinas, pesquisa e inovação, educação profissional, recuperação ambiental e saúde.

Críticas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), avaliou o corte como uma decisão decepcionante e frustrante. “Santa Catarina fez sua parte e foi até além, abrindo uma exceção no Brasil, onde o governo estadual coloca recursos dos catarinenses em obras do governo federal, que é de competência federal, e fomos surpreendidos com esse corte do dinheiro que eles deveriam colocar nestas obras. É um grande descaso com Santa Catarina, somos o sexto maior arrecadador de impostos do Brasil e na hora de distribuição desta fatia somos o 25º. É uma vergonha, espero que o governo federal reveja essa decisão.”

O deputado Silvio Dreveck (PP) afirmou que é lamentável que o governo federal faça mais uma vez um corte no orçamento, prejudicando Santa Catarina. “Sempre o nosso estado vem pagando a conta, ou seja, nós aportando recursos do estado em obras federais para agilizar a conclusão delas e ao mesmo tempo o governo federal faz cortes. Não é o primeiro governo que faz isso, historicamente isso vem se repetindo e nós não podemos admitir que isso continue, ficar no silêncio, vamos trabalhar para que o governo recupere esse valores e compensar o governo estadual com esses recursos que estará aplicando nestas rodovias.”

O deputado Fabiano da Luz (PT) avaliou como uma decisão triste para os catarinenses. “Ver 50% dos recursos federais serem cortados, enquanto o governo federal deveria estar anunciando mais investimentos para Santa Catarina, devido a tudo que estamos arrecadando para concluir essas rodovias federais. O governo federal faz o papel contrário cortando 50% do valor que era destinado para nosso estado. Isso significa que as obras vão parar, vai demorar ainda mais e nós catarinenses vamos sofrer muito mais.”

Em seguida, o deputado Ivan Naatz (PL) destacou que há um mês tinha comentando que o governo cometeu o erro de dizer que tinha dinheiro em caixa. “Brasília nos trata como um estado rico e daí o governador vai a Brasília e oferece dinheiro, o que aconteceu? Corta de Santa Catarina.” O deputado Kennedy Nunes (PSD), que estava em Brasília, também lamentou o anúncio e lembrou que as rodovias federais no estado estão em péssimo estado.

O deputado Valdir Cobalchini (MDB) enfatizou que os cortes não atingem somente a infraestrutura,  haverá um corte de R$ 4,1 mi na saúde; investimentos para UFSC, mais R$ 3 mi; e um corte de R$ 3,7 mi para equipamentos agrícolas. “É um tratamento desrespeitoso que vem de décadas, não quero pessoalizar, quero institucionalizar, não é de agora, nós contribuímos com muito do suor dos catarinenses e recebemos pouco, migalhas, ninharias. Temos de falar alto para que sejamos ouvidos.”