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Deputados criticam cancelamento da Olesc e Parajesc pela Fesporte
Na sessão ordinária desta quinta-feira (13), o deputado Jean Leutprecht (PCdoB) fez um pronunciamento contundente contra o cancelamento, pela Fesporte, dos Jogos da Juventude Catarinense (Olesc) e dos Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc). O parlamentar disse que o motivo alegado pela federação foi a falta de alojamentos em algumas regiões, em função do calendário escolar. Leutprecht considera inadmissível o cancelamento, uma vez que os municípios investiram e estavam se preparando para a etapa regional dos jogos, prevista para o período de 4 a 7 de setembro. “Se essa notícia se confirmar, teremos um prejuízo muito grande, mais de 4 mil atletas participariam da próxima Olesc”, argumentou.
Gean Loureiro (PMDB) sugeriu que o presidente da Fesporte, Marcelo Kowalski, seja convidado a participar de uma reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto para justificar a motivação do cancelamento. O deputado argumentou que a Fesporte não teria orçamento para cumprir o extenso cronograma de eventos previstos. O líder do governo, Silvio Dreveck (PP), disse que vai contribuir para reverter a decisão da Fesporte, se ainda for possível. “No mínimo, cabe buscar explicações, pois havia sido gerada uma expectativa entre os atletas e organizadores.”
Juventude rural
Dirceu Dresch (PT) cumprimentou a Epagri pela realização do Encontro da Juventude, em Lages. Ele disse que entidades como a Epagri e a Cidasc “possuem papel estratégico de provocar a juventude da agricultura familiar a olhar para o futuro, ajudar a refletir sobre o papel, a função, o tipo de produção, enfim, de que forma a propriedade vai obter renda e garantir a continuidade da agricultura familiar”. Dresch citou o exemplo europeu de incentivo público à produção de alimentos regionais diferenciados, que protege e reforça a cultura alimentar.
Reforma política
Silvio Dreveck refletiu que a reforma política feita pelo Congresso Nacional deveria ter unificado o calendário eleitoral, já que as eleições de dois em dois anos paralisam o país. Em aparte, Jean Leutprecht complementou que “o que está acontecendo no Congresso é um engodo.” Níkolas Reis (PDT) opinou que a população anseia por uma reforma profunda, que não aconteceu.
Farol de Santa Marta
Luiz Fernando Vampiro (PMDB) reivindicou a pavimentação do acesso ao Farol de Santa Marta, em Laguna. A ligação, de 2,2 quilômetros, orçada em R$ 2,7 milhões, foi licitada e realizada em paralelepípedos. Mas a obra foi abandonada pela construtora antes do término, fato que gerou muitos transtornos para execução de um novo processo licitatório. Comunidade local quer e precisa da pavimentação asfáltica, para a qual ainda não existe licença ambiental nem licitação. O parlamentar falou ainda sobre a falta de segurança pública, motivo de protesto na Ponte do Camacho, município de Jaguaruna.
Mais policiais
Neodi Saretta (PT) empenhou apoio à reivindicação da comunidade de aumento do efetivo das polícias civil e militar. “Há muitos anos nos mantemos com um número de policiais relativamente estabilizados, em torno de 11 mil.” É o mesmo contingente da década de 1980, quando a população era três vezes menor. Cerca de 70 policiais dão baixa por aposentadoria ou outro motivo todos os meses, segundo o parlamentar, por isso os concursos públicos realizados apenas repõem o contingente.
Emendas constitucionais
Kennedy Nunes (PSD) relatou trabalho que está realizando, junto com o deputado Fernando Coruja (PMDB), em busca de adesão de outros parlamentos em prol de quatro projetos de alteração constitucional. As mudanças visam a permitir maior autonomia de poder de legislação às assembleias legislativas; possibilitar que uma iniciativa popular possa se tornar emenda constitucional; incluir alguns impostos na conta da participação de municípios e estados; obrigar o governo a colocar 10% da receita bruta em saúde, sem inclusão das despesas. Os parlamentares obtiveram êxito nas visitas que realizaram às assembleias de Amazonas, Roraima e Rondônia. “Já temos quatro assinaturas das 14 necessárias para ingressar com as emendas constitucionais”, disse Kennedy.
Infância
Serafim Venzon (PSDB) falou sobre a preocupação com a proteção da criança, especialmente para evitar o trabalho infantil. Apontou deficiência grave de investimentos e impedimentos que inviabilizam a iniciativa de pessoas bem intencionadas, como é o caso dos empecilhos à doação do imposto de renda devido aos fundos da infância e da adolescência (FIA). Conforme o deputado, é extremamente burocrático fazer a doação e obter a dedução no imposto devido. “Até para doar para o FIA você precisa ser muito persistente”, disse Venzon.
Agência AL
