Deputados criticam ausência do Estado no Vale do Itajaí e assédio a prefeitos
A sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa foi marcada por críticas ao governo pela ausência de ações no Vale do Itajaí e denúncia de assédio a prefeitos e lideranças do PSD.
“Nenhuma ação se concretizou em Blumenau e na região metropolitana. Na época do Colombo havia roçada e manutenção das rodovias, agora tinha a promessa de conclusão da SC-108, R$ 34 milhões para centro de convenções que não vieram, os PMs prometidos que estão em treinamento e agora que só R$ 200 mil foi colocado para a SC-108, tinha que colocar R$ 200 milhões”, avaliou Ivan Naatz (PL), líder da oposição.
O parlamentar fez uma apelo ao colega, Ricardo Alba (PSL), para que reúna a Frente Parlamentar do Vale do Itajaí para repudiar a inanição do governo do estado.
Já o deputado Milton Hobus (PSD) denunciou assédio aos prefeitos e lideranças do PSD e informou que o partido pediu ao Ministério Público que acompanhe a execução de convênios e a liberação de verbas do fundo partidário nos municípios em que os prefeitos migrarem para o PSL.
“Na condição de presidente do PSD estamos fazendo uma representação ao MPSC para que acompanhe os movimentos de mudança partidária por cooptação financeira, infelizmente articulados pelo próprio governador”, discursou Hobus, acrescentando que “o presidente do PSL visita prefeitos e lideranças políticas com tabelinha de valores”.
“Hoje em dia nada fica acobertado, sem o conhecimento de todos, as pessoas que aceitam já estão marcadas a ferro quente”, avaliou Sargento Lima (PSL), referindo-se aos prefeitos que aceitam mudar de partido.
“O PL está à disposição para subscrever o documento ao MPSC, essas denúncias já são corriqueiras”, advertiu Naatz.
Fortes chuvas
Ismael dos Santos (PSD) expressou solidariedade aos municípios atingidos pelas fortes chuvas do último final de semana e destacou o caso de Itapoá, no Norte do estado.
“Cerca de 80% da população foi atingida pelos estragos da chuva, são 400 desabrigados, 180 desalojados, ventos de 80 km/h e até ontem 70% da cidade estava sem energia elétrica”, descreveu Ismael, que fez um apelo à Defesa Civil.
Reviver
Ismael voltou a reivindicar o pagamento às comunidades terapêuticas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
“Continuamos na batalha, faço um apelo ao secretário da Saúde e ao governador para que liberem os recursos de 2020, o de 2019 pagaram no dia 26 de dezembro, são mais de 800 comunidades”.
Reivindicações do magistério
Luciane Carminatti (PT) apresentou na tribuna a reivindicação salarial do magistério, que pleiteia reajuste de 12%.
“Os professores, na sua grande maioria, não têm carreira, estão recebendo o piso, o piso do magistério virou o piso da graduação, do mestrado e do doutorado. O governo, através da Secretaria de Estado da Educação (SED), recebeu o Sinte, mas não apresentou proposta”, informou Carminatti, que argumentou que o estado tem margem financeira para conceder o reajuste.
"Parasita és tu"
Carminatti criticou duramente o ministro Paulo Guedes, que classificou os servidores públicos de parasitas.
“Parasita és tu, Paulo Guedes, nunca pregou um parafuso e vais chamar alguém de parasita? Não admitimos desrespeito aos trabalhadores do serviço público que levam saúde, educação e segurança para toda a população”, reagiu a parlamentar.
Converter ACT em policial penal
Felipe Estevão (PSL) defendeu a conversão dos agentes prisionais contratados em caráter temporário (ACTs) em policiais penais.
“Os ACTs foram inseridos em 2015 e se submeteram ao mesmo curso e fazem o mesmo trabalho que os temporários. Vem aí uma reforma em que serão transformados em polícia penal e os ACTS estão para serem tirados, mas eles conhecem a rotina, fortalecem os efetivos e não há previsão de quando será feita essa reposição, o que pode ser um colapso no sistema. Há brechas na lei onde eles podem ser inseridos e compor a polícia penal”, insistiu Estevão.
Mamografia digital
Anna Carolina (PSDB) fez a defesa enfática da aquisição de um aparelho de mamografia digital para substituir o analógico que atualmente está instalado no Hospital Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí.
“O hospital atende 200 mulheres por mês com um aparelho adquirido há 14 anos, analógico, que vive em manutenção e que emperra a lista. Leva 30 minutos, enquanto um digital produz a imagem em 14 segundos. Queremos atender mais mulheres, salvar mais vidas, queremos cumprir a lei e salvar mais vidas. É isso que eu quero do governador, estou falando de um equipamento de R$ 800 mil”, frisou Anna Carolina.
“Quero enaltecer as palavras da deputada Anna, nos alegra mais uma mulher nesta Casa que traz as pautas das mulheres e sua voz soou muito forte hoje. Agradeço por nos ajudar a cobrar do governador pleitos da saúde pública”, indicou Paulinha (PDT).
Reunião em Urubici
Marcius Machado (PL) convidou os colegas para participarem de reunião em Urubici, sexta-feira (14), às 14 horas, para debater a conclusão do asfalto da serra do Corvo Branco, uma solução para a ponte das Goiabeiras, no Caminho das Neves, e para a SC-370, que liga Rio Rufino a Urubici.
Tomógrafo da discórdia
Marcius Machado voltou a criticar a transferência para a capital de um tomógrafo que estava inativo na nova ala do Hospital Teresa Ramos, de Lages. Segundo o deputado, o governo se comprometeu em comprar outro equipamento para o nosocômio serrano, mas até agora não há notícias do processo licitatório.
Piso regional
Paulinha pediu aos colegas celeridade na tramitação do projeto de lei que fixa o novo salário mínimo regional.
“Chegou a Mensagem que estabelece o novo piso regional, com aumento de 4,96%, em acordo com todas as federações e representantes dos trabalhadores. Como é um projeto de lei que retroage a janeiro, peço aos colegas que tramite o mais rápido possível”.
Parto normal x cesárea
Paulinha defendeu novamente o direito da mulher, sob orientação médica, de optar pela cesariana.
“Defendo o direito das doulas de serem recebidas nos hospitais, mas não posso ignorar o direito de uma mãe pobre que ao final do processo de gestação deseja se amparar na cesariana. Não é justo que ela não possa, sob aconselhamento médico, fugir de uma situação que tem matado mulheres e bebês”, declarou Paulinha, que lembrou as metas impostas às maternidades de percentual maior de partos naturais e normais.
85 carros
Bruno Souza (Novo) mostrou na tribuna documentos que comprovam que a SED adquiriu 85 carros novos para uso das 36 coordenadorias regionais de educação. De acordo com Bruno, os veículos adquiridos se encaixam na categoria representação, enquanto a lei determina que coordenadorias utilizem veículos classificados como de serviço.
“Fui levar uma denúncia ao MPSC sobre a compra que considero muito irregular, uma compra imoral, os 85 veículos foram comprados na categoria de representação, fizeram da exceção a regra”, garantiu Bruno.
Rodrigo Minotto (PDT) discordou.
“Temos de ter responsabilidade sobre nossos atos, a SED quis dar condição mais digna ao servidor, não há irregularidade em adquirir veículos com potência e condições melhores, é uma boa causa”, afirmou Minotto, que questionou os deputados sobre o conhecimento da intenção do governo de investir R$ 1,2 bilhão na educação em 2020.
Arrancadão de motos
Minotto repercutiu o sucesso do Arrancadão de Motos realizado em Balneário Arroio do Silva, no Sul do estado, e que contou com o apoio de centenas de voluntários.
Previdência sustentável
Maurício Eskudlark (PL), relator da reforma da previdência, defendeu uma nova previdência sustentável.
“Vamos construir um modelo que seja autossustentado, é difícil tirar R$ 300 milhões do caixa todo mês para colocar no Iprev”, alertou o relator.
Empréstimo do BID
Eskudlark defendeu o alongamento de um empréstimo contratado junto ao BID e sugeriu usar os recursos para recuperar a malha viária estadual.
“Ontem votamos um projeto na CCJ que renova um empréstimo do estado com o BID, este ano o estado tem de pagar R$ 400 milhões para o BID, com o alongamento com juro menor podemos usar esse dinheiro para cuidar da malha do estado”.
Agência AL