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08/09/2020 - 16h50min

Deputados criticam aumentos e pedem adiamento do bloco X

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FOTO: Solon Soares/Agência AL

Parlamentares do PSD e PSC criticaram os aumentos de preços dos alimentos nos supermercados e pediram o adiamento da adoção do bloco X na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa.

“Minha esposa é administradora e guarda as coisas, tinha uma nota de supermercado de março, do início da pandemia e eu domingo fui para o mercado comprar os mesmos itens, com o mesmo peso, quantidade e marca”, revelou Kennedy, que constatou aumento de 24% no arroz, 75% no papel higiênico, 43% no açúcar, 12,9% na farinha de trigo, 20% no leite desnatado e 65% no queijo mussarela.

“Cadê os Procons, o Ministério Público, cadê os órgãos do controle, vou levar ao Ministério Público e ao Procon para que façam alguma coisa, o povo não aguenta mais”, justificou Kennedy.

Jair Miotto (PSC) concordou com o colega.

“Quem sabe acionamos o Procon, esse pleito é muito justo”.

Por outro lado, Miotto sugeriu ao Executivo o adiamento da implantação do bloco X, um software de transmissão de dados dos estabelecimentos comerciais para a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

“O bloco X entrará em vigor a partir de 1º de outubro, com transmissão diária para a SEF, permitindo o controle de estoque. Ocorre que estamos no meio da pandemia, logo há muita dificuldade em providenciar os ajustes para o começo da utilização. Fizemos uma indicação para que a SEF possa rever ou suspender, quem sabe jogar o prazo para depois da pandemia, claro que depende da Receita Federal, mas precisamos rever esta situação”, propôs Miotto.

Dia da independência
Sargento Lima (PSL) agradeceu os catarinenses que atenderam convite que formulou para a comemoração do dia da independência.

“Quero agradecer os que ouviram o chamamento para participar no dia 7 de manifestações no estado, fiquei feliz em ver tantas pessoas engajadas, vários catarinenses não foram omissos nem covardes e enfeitaram seus veículos”, revelou o deputado, que destacou carreatas em Joinville, Barra Velha e Irineópolis.

“Não houve nenhum tipo de problema, pude acompanhar pelas lives, todos usando máscaras”, informou.

Ivan Naatz (PL) também destacou a passagem da semana da pátria.

“Vivemos ainda numa sociedade em que muitos têm acesso a muito e muitos não têm acesso a absolutamente nada, a concentração continua na mão de poucas e as instituições continuam servindo essas poucas pessoas”, lamentou Naatz, que destacou o combate à corrupção e o papel de cada cidadão “em fazer o que se pode e de fazer bem feito”.

Abrandamento das restrições
Sargento Lima cumprimentou os prefeitos que, diante da queda dos contágios e das mortes, estão liberando o retorno das atividades.

“As pesadas restrições agora estão se abrandando, vários prefeitos e alguns governadores pelo Brasil fugiram da lógica, por isso estou feliz que os decretos estão sendo suspensos, nossa economia está voltando aos trilhos, agradeço aos prefeitos que revogaram os decretos, os velhinhos estão podendo sair à rua”, avaliou Sargento Lima.

Isenções para portadores de necessidades especiais
Ismael dos Santos (PSD) questionou o Executivo pelos motivos que embasaram a limitação de R$ 70 mil para a concessão de isenção de ICMS e IPVA na compra de veículos pelos portadores de necessidades especiais.

“Quais as razões para o teto de R$ 70 mil, se está havendo muitas questões de fraudes, que se adote medidas de fiscalização para coibir”, indicou Ismael, informando em seguida que as compras estão sendo feitas no Paraná e no Rio Grande do Sul.

Prevenção ao suicídio
Ismael relatou que a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas continua organizando o seminário “Viver, a melhor escolha”, de prevenção ao suicídio.

“No ano passado, através da Comissão, rodamos o estado, começamos em Chapecó, e tínhamos uma programação para este ano”, explicou Ismael, acrescentando que em função da pandemia os seminários continuam em 2020 de forma remota e virtual.

Ismael defendeu a superação do tabu de não falar sobre suicídio, pediu atenção aos distúrbios de humor, doenças mentais, eventos estressantes, impulsos mórbidos e ponderou que a pandemia agravou o quadro de saúde mental.

Além disso, o deputado informou que de 2009 a 2019 ocorreram mais de 6 mil suicídios em Santa Catarina.

Impeachment da vice-governadora
Paulinha (PDT) voltou a defender o governador Carlos Moisés das acusações que baseiam o pedido de impedimento derivado da equivalência salarial entre os procuradores do Executivo e do Legislativo e repudiou o impedimento da vice-governadora, Daniela Reinehr.

“A vice-governadora, a primeira mulher eleita, assumiu e foi responsável por Santa Catarina de 6 a 17 de janeiro, 10 precisos dias e nada mais. Não sou amiga da Daniela, mal sei pronunciar seu sobrenome, mas não consigo ver razões para que esta Casa impute um possível impeachment a uma mulher que assumiu a cadeira dez dias, que não tem função administrativa, que não assumiu cargo público no período”, discursou Paulinha.

A líder do governo continuou.

“Seria a maior de todas as injustiças que se pode cometer, é uma barbaridade o que está se fazendo com ela, é um absoluto desprestígio com a figura feminina, uma afronta à participação da mulher na política”, avaliou a parlamentar, que sugeriu aos colegas relevar as dificuldades e “corrigir as imperfeições do governo com diálogo”.

Pequenos eventos
Jair Miotto defendeu a liberação dos pequenos eventos e informou que o governo já estuda protocolos.

“O governo está fazendo a análise de protocolos bem rígidos, bem limitantes com o número de pessoas, distanciamento e uso de máscara, não estamos falando de mega eventos, mas de pequenos eventos”, justificou Miotto, referindo-se a casamentos e formaturas.

Grito dos excluídos
Padre Pedro Baldissera (PT) repercutiu a realização no último dia 7 do Grito dos Excluídos 2020, este ano com o tema da vida em primeiro lugar.

“Um tema que desperta a atenção dos cidadãos e cidadãs, porque propõe a vida em primeiro lugar e dentro dessa temática prega o fim da miséria e do preconceito”, declarou Padre Pedro.

Mauro, menino engraxate
Jessé Lopes (PSL) exibiu no telão da tribuna vídeo de um menino engraxate que comprou um relógio para presentear seu pai. Segundo o deputado, com o viralização do vídeo, o menino recebeu diversos presentes, como alimentos, cama, colchão, celular, eletrodomésticos e até bolsas de estudos.

Entretanto, Jessé criticou o Ministério Público de Goiás, que acionou o dono do estabelecimento que vendeu o presente, acusando-o de fazer apologia ao trabalho infantil.

“Lamentavelmente só acontece no Brasil”.

Gravíssimo x grave
Fernando Krelling (MDB) responsabilizou o governo do estado pela classificação da região Norte como gravíssima para Covid-19, principalmente Joinville.

“O estado não contratou as equipes técnicas para os 20 novos leitos de UTIs. Abrindo os novos 20 leitos, a taxa de ocupação diminui e passaríamos para grave, dando oportunidade para quem ainda está sem poder trabalhar, de estar trabalhando”, pontuou Krelling.

Porto seco de Dionísio Cerqueira
Maurício Eskudlark (PL) chamou a atenção para o fato de que o governo prorrogou, via decreto, o prazo para que as empresas que importam produtos do Mercosul com incentivos fiscais o façam pelo porto seco de Dionísio Cerqueira.

Segundo o parlamentar, dos cerca de R$ 5 bi em mercadorias que vêm do Mercosul para o estado, apenas R$ 300 mi entram por Dionísio Cerqueira.

Mauro de Nadal (MDB), vice-presidente da Casa, alertou os colegas para o fato de que o prazo foi fixado em lei e a prorrogação definida em decreto.

“Está em vigor a lei, não tem como alterar com decreto”, argumentou Nadal.

Marlene Fengler (PSD) acompanhou Nadal.

“Uma lei só pode ser alterada por outra lei, não por decreto, a lei está vigente”, garantiu Marlene.

 

Vítor Santos
Agência AL

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