Deputados comemoram decisão do TJSC sobre a Lei das Doulas

Deputado Darci de Matos

Nesta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o julgamento no Tribunal de Justiça (TJ) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei das Doulas repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa. "Todos os desembargadores disseram sim ao projeto. Portanto, a lei continua existindo de fato”, disse o deputado Darci de Matos (PSD), que considerou o resultado do julgamento da ação, movida pelo Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, uma vitória para as mulheres.

Em vigor há quase dois anos, a lei estadual autoriza a presença da doula no hospital ou maternidade, além de um acompanhante, quando solicitado pela gestante, durante o trabalho de parto. “A lei significa respeito aos direitos das gestantes catarinenses, procura humanizar o parto, já que as doulas são profissionais com competência comprovada que acompanham a gestação e o parto. As doulas dão equilíbrio emocional às gestantes e aos pais. Em nenhum momento o projeto diz que as doulas podem interferir no ato médico”, esclareceu Darci.

O deputado Neodi Saretta (PT) considerou que se trata de uma lei importante para as parturientes e para a sociedade catarinense em geral. “A discussão judicial acabou sendo boa porque reconheceu a constitucionalidade da lei e estimulou o debate sobre a importância desse tema”, opinou.

Dia da Mulher
“Nossa homenagem às mulheres catarinenses, às mulheres que trabalham no Parlamento, às deputadas, a todas as mulheres que estão demonstrando tanta ou mais competência que nós homens”, registrou Darci de Matos. Ele acrescentou que as mulheres têm sensibilidade, são organizadas e estudam mais do que os homens. “As mulheres conquistaram muito, mas ainda muito mais há ser conquistado. Merecem nosso aplauso, apoio e reconhecimento.”

Neodi Saretta registrou a importância do Dia Internacional da Mulher para a reflexão sobre as leis, os comportamentos e a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Kennedy Nunes (PSD) informou que protocolou projeto de lei inspirado em iniciativa da Bolívia, o qual prevê o impedimento de acesso ao serviço público, bem como prestar serviços e participar de licitações, a pessoa que tiver praticado crime enquadrado na Lei Maria da Penha, pelo período de cinco anos. A cada 7 minutos uma mulher vítima de violência registra um boletim de ocorrência no Brasil, segundo o deputado. “Homem que bate em mulher é uma barata, é um sem-vergonha, um vagabundo”, frisou.

Antonio Aguiar (MDB) homenageou “a mulher catarinense, a mulher brasileira, a mulher internacional”, em especial as mais humildes, as mães que sustentam a família e exercem dupla jornada.

167 anos de Joinville
O aniversário de 167 anos de Joinville, celebrado no dia 9 de março, também foi lembrado pelos parlamentares. Darci de Matos disse que a cidade foi construída por alemães, italianos, suíços e caboclos e que, hoje, a maior cidade de Santa Catarina responde por 25% das exportações de Santa Catarina, possui um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil e é a capital do voluntariado.

Kennedy Nunes acrescentou que Joinville é a terceira maior cidade do Sul do Brasil, atrás apenas de Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR), com 650 mil habitantes. Também qualificada como capital nacional da dança, a cidade possui o 21º melhor IDH do Brasil.

Energia
Antonio Aguiar revelou que está esperançoso em relação à melhoria da qualidade do sistema energético no Planalto Norte. “A região mais esquecida do estado precisa de investimentos, precisa de energia, mola propulsora do desenvolvimento”, disse. O deputado relatou reunião realizada com o presidente da Celesc e autoridades da região, na qual os participantes reivindicaram mais segurança energética para os produtores rurais. Conforme tratado no encontro, as melhorias que estão sendo feitas vão beneficiar Irineópolis, Bela vista do Toldo e outros municípios.