Deputados cobram recursos para rodovias federais no Oeste
Parlamentares de vários partidos cobraram do Fórum Parlamentar Catarinense e do governo federal recursos para continuidade das obras nas rodovias federais que cortam o Oeste na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa.
“Não temos o reconhecimento do governo federal, vamos ver acontecer com as BR-282 e BR-158 o que aconteceu com a BR-163: a base concluída e não tem mais dinheiro para continuar, o consórcio já está paralisando as atividades, não é prioridade no orçamento federal”, criticou Mauro de Nadal (MDB), vice-presidente da Casa.
“Em uma semana foram seis vítimas fatais”, lamentou Fabiano da Luz (PT).
“Os deputados federais e senadores não podem se omitir, essas rodovias poderiam ter sido feitas se não fossem tantas obras em outros países, mas se parar hoje a BR-282, os milhões investidos vão estar perdidos. Temos de cobrar do governo federal uma solução”, indicou Mauricio Eskudlark (PL).
“É o momento dos deputados federais, senadores e do governador, ele tem papal fundamental, ele está próximo do governo federal, está toda hora com o presidente”, insistiu Ivan Naatz (PV).
“É o momento certo, agora começam as discussões de emendas de bancadas”, concordou Marlene Fengler (PSD), acrescentando que o governo federal ainda não liberou R$ 35 milhões de emendas dos parlamentares catarinenses que garantiriam a continuidade das obras em 2019.
Setembro amarelo
Doutor Vicente Caropreso (PSDB) destacou o cuidado com a saúde mental presente na campanha Setembro Amarelo.
“O quê fazer para ter equilíbrio mental? Evitar viver isolado, fazer o tratamento indicado, ter alimentação saudável, reformar laços familiares e de amizade, manter equilíbrio das ações na relação trabalho e lazer e não abrir mão de uma semanada diferente coma família, isso faz com que a saúde mental seja melhor”, garantiu.
Caropreso lembrou os altos índices de suicídio verificados no país e informou que o Alto Uruguai lidera o registro de casos no estado.
Ismael dos Santos (PSD) e Fernando Krelling (MDB), em apartes, ressaltaram, respectivamente, o aumento de suicídios de policiais e a falta de políticas públicas de prevenção aos suicídios.
Consternação
Paulinha (PDT) ofereceu condolências à deputada Ada de Luca (MDB) e família pela morte do ex-deputado federal Walmor de Luca.
“Uma perda irreparável do nosso querido Walmor, que tanto contribuiu para o estado”.
Audiência pública em Piçarras
Paulinha convidou os pares e a comunidade para participarem de audiência pública dia 30 de setembro, em Piçarras, para discutir a atividade pesqueira.
“Nosso projeto não é uma resposta às leis de 12 milhas, mais que tudo privilegia a situação da mulher pesqueira, será um regramento que entendemos que é competência do estado”, reforçou a ex-prefeita de Bombinhas.
Case de São José
Paulinha relatou visita de membros da Comissão de Segurança Pública ao Case de São José
“A estrutura física é adequada, há subaproveitamento de espaços, mas não oferece condições de resgate, em várias penitenciárias há tentativas muito mais consistentes que as ofertadas para os adolescentes. Falta articulação de políticas”, reconheceu a deputada.
“Fomos no Case, não tem criança, têm menores com mais crimes e maior porte físico que muitos marginais das nossas penitenciárias. Tem um menor com 61 ocorrências e que confessou 11 homicídios”, afirmou Maurício Eskudlark, presidente da Comissão de Segurança Pública.
Segundo Eskudlark, algumas normas adotadas no Case colocam em risco a vida dos agentes.
“Quando (os internos) saem, no voltar ficam em uma ala separada do local que costumam ficar, porque hoje esses menores estão cooptados pelas facções e têm que tentar trazer armas ou drogas, então acabam ingerindo porções de drogas para depois expelir do corpo no presídio, mas a juíza disse que não pode fazer isso”, descreveu Eskudlark, que defendeu o uso de armas pelos agentes.
Carteirinha de autista
Mauro de Nadal cobrou do governo do estado a implementação da carteirinha do autista.
“Apelo ao governo para a implementação da carteirinha do autista, um projeto de lei de minha autoria para atender as famílias que têm filho ou filha autista com uma certa preferência em atendimento em órgãos públicos. A lei precisa ser implementada, instituindo um órgão para que forneça de forma gratuita e ágil”, declarou o deputado.
Vale do Itajaí x governo
Ivan Naatz criticou o governador do estado pela convocação de prefeitos do Vale do Itajaí para anunciar o envio de 60 policiais militares para Blumenau.
“O governador convocou os prefeitos para virem a Florianópolis, vieram empolgados sexta-feira, acreditando em ótimas notícias. Uma conversa amistosa e o governador deu a grata notícia de que vai entregar 60 policiais militares para Blumenau, acho isso legal, quanto mais melhor, mas esta é uma proposta requentada, compromisso do governo anterior”, argumentou Naatz.
O deputado elencou diversas obras prioritárias que aguardam decisões do Executivo estadual e sugeriu dissolver a Frente Parlamentar do Vale do Itajaí diante do não convite aos membros da Frente para participarem da audiência.
“Nada mais justo que dissolver essa frente parlamentar”, avaliou Naatz.
Laércio Schuster (PSB), Milton Hobus (PSD) e Ismael dos Santos apoiaram o colega.
“O governo ofereceu aos prefeitos muito pouco, insistiu numa prática de municipalização de rodovias, para que prefeitos arquem com tapa-buracos, roçadas, sinalizações, dando aos prefeitos R$ 1,6 mil por quilômetro, mas quem foi prefeito sabe que não paga nem o salário do operador da máquina e muito menos a máquina. Soube que a Frente de que faço parte estava representada, mas não fui convidado”, registrou Schuster.
“Uma coisa tem de nos unir: a prerrogativa do respeito que a Assembleia deve ter por parte do Executivo. Somos 40 deputados legitimamente eleitos, defendendo os interesses de Santa Catarina e não podemos aceitar medidas infantis como esta, o deputado Ricardo Alba (PSL) não está presente, com todo respeito ao deputado Alba, a Frente não existe”, analisou Hobus.
“Ele não pode ir ao governador em nome da Frente sem nos comunicar, fizemos papel de bobo, de palhaço, soube pela imprensa”, deplorou Ismael.
“Fui por indicação do líder da Bancada, deputado Vampiro (MDB), fui lá para representar o Vale, quem conduziu a reunião foi o prefeito Mário, não foi o deputado Alba”, ponderou Jerry Comper (MDB).
Isenção para micro-geração de energia
Fabiano da Luz sugeriu ao governo do estado que assim como Minas Gerais e outros estados conceda isenção de ICMS para até cinco megawatts de capacidade instalada, ao invés de apenas um megawatt.
O ex-prefeito de Pinhalzinho também recomendou a simplificação do sistema para que os empreendedores requeiram o benefício.
“Como fará o consumidor pouco instruído? Vai ter de contratar um contador para acessar um aplicativo da Secretaria da Fazenda para conseguir a isenção?”, questionou.
Renovação de licença na suinocultura
Altair Silva (PP) comemorou decisão do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de aceitar as renovações de licenças ambientais da suinocultura na modalidade de auto-licenciamento.
“Dia 5 de setembro tivemos uma audiência pública sobre a morosidade do IMA nas licenças ambientais, o coronel Venâncio esteve lá com sua equipe ouvindo os empreendedores do Oeste e aceitando o desfio de desburocratizar o IMA e acatou a sugestão de que a renovação da suinocultura ocorra da mesma forma que ocorre na avicultura, com o auto-licenciamento”.
SC-283
Altair Silva informou que o Legislativo realizará na próxima sexta-feira (13) duas audiências públicas para discutir a situação da SC-283, no Oeste barriga-verde.
“Uma rodovia perigosa, sem acostamento, com tráfego de carretas e bitrens. A revitalização da SC-283 é uma grande oportunidade para o desenvolvimento”, garantiu Altair, acrescentando que a primeira audiência será às 9h30, em Mondaí, e a segunda, às 16h, em Concórdia.
Defesa da liberdade
Bruno Souza (sem partido) exibiu nos telões do Plenário um vídeo em que aparece sendo agredido por militantes na UFSC, campus da Trindade.
De acordo com o deputado, tudo começou quando foi abordado por simpatizante do movimento “Lula Livre” para assinar uma petição que solicita a soltura do ex-presidente. Após se negar a assinar o documento, Bruno foi hostilizado e agredido.
“Abandonam os argumentos e partem para pauladas”, ironizou o deputado.
Agência AL