Deputados cobram recursos para conselhos tutelares

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Membros da bancada do PSD cobraram recursos para os conselhos tutelares comprarem equipamentos contra a Covid-19, como máscaras, durante a sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa.

“Os conselhos estão sob a tutela da ministra Damares, mas o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) levanta um questionamento de que havia previsão orçamentária de R$ 6 mi para os conselhos. Os conselhos também estão na ponta atendendo as pessoas mais carentes e não há equipamentos, sequer máscaras disponíveis para os conselheiros, por que não investir os R$ 6 mi nos conselhos tutelares?”, sugeriu Ismael dos Santos.

O deputado foi além e lamentou o contingenciamento de 78% desses R$ 6 mi.

“Não é possível, precisamos dar assistência aos guerreiros que estão na linha de frente, espero que não seja uma questão ideológica”, pontuou Ismael.

Milton Hobus (PSD) tranquilizou o colega.

“Os conselhos estão vinculados à gestão municipal e da forma como se distribuiu os recursos para os estados e municípios, todos os entes têm muito dinheiro na conta da saúde para usar contra o Covid-19, que podem e devem usar. Se a educação voltar, vai ter de prover equipamentos para os professores. A maioria dos municípios não sabe como gastar os recursos”, criticou Hobus, referindo-se a repasses federais.

Reajuste da Celesc
Hobus pediu aos colegas agilidade na análise de proposta de sustação de ato contra o aumento que a Celesc promoveu na base de cálculo para os produtores rurais ainda em abril.

“A mudança na base de cálculo foi para aumentar a arrecadação do estado, mais de R$ 9 mi por mês para a Celesc à custa do produtor. Nossa proposta de sustação já passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agora vai para a Finanças, temos de votar a sustação para reverter isso”, apelou Hobus.

Jair Miotto (PSC) concordou com o ex-prefeito de Rio do Sul e informou que a Celesc está recorrendo junto ao Tribunal Regional Federal 4 (TRF4), em Porto Alegre, para implantar o aumento de 8,14% autorizado pela Aneel e desautorizado pela Justiça Federal.

“Infelizmente temos de ver este tipo de atitude durante a pandemia”.

Pecados do governador
O deputado Carlos Humberto (PL) afirmou que o governador Carlos Moisés pecou pela falta de dignidade e de humildade.

“A bancada do PL e os demais deputados têm cumprido o seu papel dentro da legislação, respeitando o diálogo e a ampla defesa, respeitando tudo aquilo que é imposto, e respeitando chegamos hoje ao momento importante, quando escolheremos os cinco nomes que junto com os nomes do Tribunal de Justiça terão a incumbência de levar esse processo adiante. O governador pecou na falta de dignidade e de humildade e tenho dificuldade em respeitar quem não é digno”, discursou o ex vice-prefeito de Balneário Camboriú.

Escolas nos EUA
Bruno Souza (Novo) noticiou estudo feito com 835 escolas dos EUA sobre o risco de contágio da Covid-19 e influência dos sindicatos de professores.

“O risco não possui relação com reabrir ou fechar escolas, é isso que o estudo aponta, então o que tem relação com abrir e fechar escolas? Quanto maior a força do sindicato dos professores naquela região, isso afeta negativamente abertura das escolas”, informou o representante de Florianópolis.

Incêndios no Pantanal
Padre Pedro Baldissera (PT) alertou que os fogos que devastam o Pantanal são provocados pelo homem.

“Todos os pesquisadores e especialistas no assunto afirmam categoricamente que as queimadas naturais não são as causas principais do fogo que assola o Pantanal, a maioria é provocada pela ação humana, apenas três em cada mil raios que atingem vegetação resultam em incêndios”, anotou o deputado, acrescentando que a Polícia Federal “apontou latifundiários e grileiros como responsáveis por incêndios no Pantanal”.