Deputados cobram recuperação de rodovias e sugerem fontes de recursos
Membros das bancadas do PP, PT e MDB criticaram a situação precária de rodovias estaduais, cobraram a recuperação de trechos críticos e sugeriram o uso das sobras dos poderes e de parte dos recursos das multas de trânsito para para financiar as obras durante a sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa.
“Temos dialogado com o secretário de Infraestrutura para agirmos rápido, daqui a pouco não tem rodovia em algumas regiões, como a SC-108, no Vale do Rio Tijucas. Os poderes têm condições de gerar sobras e precisamos encontrar uma fonte para que a manutenção seja uma constante”, indicou Altair Silva (PP).
“Só em fevereiro foram mais de 18 proposições sobre rodovias, estive em Porto União, Matos Costa, Calmon e Caçador verificando in loco a rodovia SC-135, a Estrada da Amizade, tem uma empresa contratada, então tem de ver qual burocracia está emperrando”, afirmou Neodi Saretta (PT).
O representante de Concórdia lembrou que a SC-283, que começa na cidade berço da suinocultura e segue até Itapiranga, não tem acostamento, nem terceira faixa.
“É preciso o quanto antes um plano de recuperação das rodovias estaduais”, insistiu Saretta.
Valdir Cobalchini (MDB), que já chefiou a Infraestrutura, concordou com os colegas e anunciou que protocolou projeto de lei para destinar parte do dinheiro das multas para a manutenção de rodovias.
“Vou protocolar um substitutivo a um projeto de minha autoria dando um destino às multas para que parte dos recursos sejam aplicados na recuperação das rodovias, daqui a pouco algumas terão de ser interditadas”, admitiu Cobalchini.
Sesc Comunidade
Rodrigo Minotto (PDT) destacou a inauguração de duas unidades do Sesc em Forquilinha e Criciúma. No primeiro município foi entregue anova sede do Sesc Comunidade, com quadra de esportes e espaços para atividades socioeducativas.
“A programação do uso será feita em conjunto com a prefeitura, com o fim de aproveitar o máximo o espaço”, pontuou Minotto.
Em Criciúma foi inaugurado um espaço inspirado na experiência de Cingapura, para aulas de física, química, matemática, geografia e outras disciplinas em salas climatizadas, além de playground e horta escolar.
Em aparte, a deputada Paulinha (PDT) elogiou a parceria da Fecomércio e do Sesc e revelou que os investimentos foram reivindicados pelo colega de partido.
“Esses investimentos foram feitos com o seu empenho, fruto do seu relacionamento estreito com a instituição”, justificou a ex-prefeita de Bombinhas.
Aprasc preocupada com atraso de salários
Maurício Eskudlark (PR) noticiou na tribuna que os membros da Aprasc estão preocupados com a possibilidade de atraso salarial em 2019.
“Estão preocupados com a situação econômica do Estado, temos de apoiar o governo por causa da situação em que pegou o Estado, todos temem a possibilidade, reconhecida pelo governador, de atraso de salários, que seria algo muito grave e preocupante, mas o governo está fazendo o possível e vai ter o apoio desta Casa”, garantiu Eskudlark.
Perito do INSS
Eskudlark fez uma apelo à direção do INSS para que contrate um médico perito para atender os moradores de Porto União e região próxima.
“Recebi uma manifestação da Câmara Municipal de Irineópolis, o INSS tinha um médico perito em Porto União e hoje não tem mais. As pessoas chegam a fazer 200 km para serem atendidas. Se deslocam, chegam lá e mudam o dia, não conseguem atender, não é possível que o INSS não consiga credenciar um médico”, disparou o parlamentar.
Leitor de contratos
Eskudlark provocou risos nas galerias ao contar que imprimiu e leu um contrato do BNDES com Angola, na África, cujo interveniente é o empresário, atualmente condenado, Norberto Odebrecht.
“Um contrato de R$ 2 bilhões de dólares com Angola, são centenas de contratos, mas daí para fazer a BR-470 que não era nem 10% de uma obra dessa, para fazer acesso a aeroporto, a BR-163, a BR-280, qualquer um desses contratos pagava as obras, é de chorar vendo o que esse governo fez com o Brasil”.
Reversão de emancipações
Luciane Carminatti (PT) criticou estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que sugere a reversão das emancipações dos municípios que têm menos de 5 mil habitantes.
“O TCE divulgou um estudo indicando a fusão de vários municípios, fiquei preocupada porque temos 105 dos 295 com menos de 5 mil habitantes, todos alvos do TCE. Confesso que é extremamente complexo este apontamento, tendo em vista que os municípios não querem voltar aos municípios-mãe porque quando estavam com os municípios-mãe eram abandonados”.
A deputada citou o exemplo de Nova Itaberaba, antigo distrito de Chapecó.
“Se disser ‘vocês vão voltar a pertencer a Chapecó’, vai ter guerra, é preciso aprofundar o debate para ver como ajudar a aumentar a receita dos municípios para que as políticas públicas tenham efetividade e funcionem”, avaliou Carminatti, que estimou em R$ 1 bilhão o custo para manter o atual número de municípios.
Coisas boas
Coronel Mocellin (PSL) decidiu “falar de coisas boas”, no caso os números da Operação Veraneio relativos ao Corpo de Bombeiros e aos guarda-vidas civis.
“Fizemos mais de 3 mil salvamentos, parece muito, mas não é, já tivemos temporada com mais de 10 mil, estamos reduzindo os salvamentos graças à prevenção, orientando os banhistas que estão em lugares perigosos”, declarou o líder do governo.
Comissão de Pesca
Felipe Estevão (PSL) informou que comandará a Comissão de Pesca e Aquicultura e prometeu incluir na pauta o terminal pesqueiro de Laguna.
“Com grande alegria e entusiasmo assumi a missão da presidência da comissão, antes fomos a Brasília e tivemos uma reunião com o secretário da Pesca, levantamos a pauta do terminal pesqueiro de Laguna, que não tem os selos SIF, SIE. Hoje estão descarregando no Rio Grande do Sul e em Itajaí, imagine o custo para as 19 empresas que têm de deslocar seus caminhões até o Rio Grande do Sul”, argumentou Estevão, avaliando em seguida que o terminal tem potencial para gerar 1,5 mil empregos em dois anos.
Preservação do boto pescador
Felipe Estevão também afirmou que a Comissão atuará na defesa dos botos pescadores, uma das maravilhas naturais daquela cidade histórica.
“Os botos pescadores estão presentes em duas cidades no mundo, uma é Laguna, porém estes animais estão em extinção, ficam malhados (presos nas malhas) nas redes e não conseguem subir para respirar e morrem, vamos criar uma força tarefa em defesa do boto pescador”.
Curso de libras
Sergio Motta (PRB) repercutiu a formatura de curso de capacitação em Libras de agentes das guardas municipais de São José, Palhoça e Florianópolis.
“O curso formou 10 agentes de Palhoça, nove de São José e três de Florianópolis, como a comunidade surda cresce, queremos que o curso se estenda à saúde, os hospitais também recebem pessoas surdas e não têm como se comunicar”, registrou Motta.
Dia do campo da Coopercampos
Altair Silva ressaltou na tribuna o “dia do campo” organizado pela Coopercampos, de Campos Novos, e alertou para a pressão sobre o setor do agronegócio derivada da redução dos incentivos fiscais prevista para acontecer em abril.
“Mais de 150 expositores, muito bem organizada, a expectativa de 14 mil pessoas, com integração entre países do Mercosul”, relatou Altair, acrescentando que a pressão sobre o setor com o fim dos incentivos dominou as conversas. “No Rio Grande do Sul e no Paraná a suinocultura paga 6% de ICMS, como que em Santa Catarina poderá sobreviver com um ICMS de 17%? Impossível”.
Agência AL