Deputados cobram agilidade na liberação de recursos para filantrópicos

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Parlamentares de várias bancadas cobraram agilidade na distribuição de recursos federais aos hospitais filantrópicos na sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa.

“Dos R$ 2 bi para hospitais filantrópicos e Santas Casas no Brasil, R$ 136 mi deveriam vir conforme a portaria. O estado já recebeu perto de R$ 54 mi, mas haverá contingenciamento por parte do governo federal e o total previsto para chegar gira em torno de R$ 110 mi”, revelou Doutor Vicente Caropreso (PSDB).

Caropreso lamentou os entraves burocráticos que dificultam os repasses aos hospitais, mas ponderou o papel dos nosocômios para agilizar o processo.

“Até ontem só um deles havia enviado a documentação e há casos em que são necessários dois documentos”, descreveu Caropreso, acrescentando que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) montou uma frente de trabalho para agilizar os repasses.

A líder do governo concordou com o representante de Jaraguá do Sul.

“Há um esforço redobrado da equipe, que já simplificou o máximo que a legislação permite”, reconheceu Paulinha (PDT), que ponderou a necessidade de pensar uma legislação para facilitar o repasse fundo a fundo. “Em um processo regular são mais de 70 documentos na contratação de um convênio”.

“Precisa desburocratizar”, acompanhou Neodi Saretta (PT).

Já a deputada Ada de Luca (MDB) informou os colegas que o secretario de Saúde, em resposta a questionamento sobre os recursos da dívida com a União, cujo pagamento está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que deveriam ser utilizados no combate à Covid-19, respondeu que “não há dinheiro novo” e que “este dinheiro não está no nosso caixa”.

“Não me dei por satisfeita, fui olhar o processo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disse ao STF que iria fazer investimento no combate à Covid, com campanhas publicitárias, medidas efetivas, como o aumento do número de leitos comuns e UTIs”, informou a deputada, garantindo que continuará a cobrar o uso dos recursos para mitigar a pandemia.

Weg, orgulho de Jaraguá
Vicente Caropreso noticiou que o governador Carlos Moisés visitará a Weg, em Jaraguá do Sul, para agradecer o esforço da empresa em prover respiradores para Santa Catarina e para o Brasil.

“Foi a Weg que deu o respiro para essa situação da compra dos respiradores, para se ter uma ideia, ela tem se comprometido com 950 respiradores para o Brasil e mais 500 para Santa Catarina. Jaraguá é que está dando respiro em boa parte do Brasil e tomara que as coisas corram bem e esses respiradores cheguem o mais rápido possível”.

Transporte liberado
Doutor Vicente lembrou na tribuna a reativação do transporte coletivo e destacou que o cidadão não pode se descuidar.

“Temos o dever de incentivar cada vez mais a prevenção, tem muita gente fazendo festa, levando na brincadeira, mas o que a gente espera é o aumento da contaminação, então é máscara, distanciamento social e higienização das mãos. Sem a participação das pessoas, as coisas ficam difíceis, por isso conclamamos para que todos ajudem, usem máscara”, pediu o deputado, que é médico.

Ajuda ao governo em Brasília
Ivan Naatz (PL) ironizou pedido do colega Rodrigo Minotto (PDT) que sugeriu a Naatz que, como apoiador do presidente Jair Bolsonaro, poderia interferir junto ao Ministério da Saúde para liberar leitos de UTI para o estado.

“Pelo afeto que tem pelo presidente Bolsonaro, que possa nos ajudar na habilitação dos leitos de UTI que estão represados no Ministério da Saúde, o estado requereu 713 e foram habilitados 372 leitos, tem lá aguardando mais de 300”, discursou Minotto.

“É só que faltava o governo pedir para mim habilitar leito de UTI. O governador vendeu o avião, agora não tem avião para Brasília; mandou para Brasília o Esmeraldino, que ninguém quer receber; aí eu, mísero deputado estadual, tenho que ir a Brasília habilitar leito de UTI?”, perguntou Naatz.

Nas explicações pessoais, Minotto respondeu ao colega.

“Tudo o que puder fazer para ajudar o estado, faço, se tenho relações políticas no governo federal, vou pedir apoio”, declarou, acrescentando que várias regiões do estado estão demandando leitos de UTIs.

“Não tem tolo”

Ivan Naatz disparou contra o governador Carlos Moisés por causa de processos de impeachment do Chefe do Executivo, protocolados na Casa do Povo.

“O senhor acha que os deputados são um bando de tolo, estudantes de curso de vereador? Na Assembleia não tem tolo, os processos estão aqui, estão porque a Assembleia está trabalhando e se estão nesse ponto é porque queremos que estejam nesse ponto. Aqui todo mundo sabe fazer politica, coisa que o senhor não aprendeu a fazer”.

Jornal Testo, de Pomerode
Laercio Schuster (PSB) parabenizou o jornal Testo, de Pomerode.

“Foi feito para quem vive e se orgulha de fazer parte da cidade de Pomerode, parabéns a toda equipe do jornal pelo brilhante trabalho, pelos prêmios e pela responsabilidade jornalística”.

Rodovias
Neodi Saretta e Maurício Eskudlark (PL) pediram a atenção do governo para a recuperação da SC-355, trecho entre Jaborá e a BR-282, em Catanduvas.

“É triste ver a situação cada dia mais precária, com as chuvas o trecho piorou drasticamente, pneus furados, suspensão quebradas, em alguns lugares é tão crítico que o motorista tem usar a contramão. Tapa-buraco não resolve mais, tem de fazer uma recuperação geral”, garantiu Saretta.

Eskudlark confirmou a precariedade da referida rodovia e ressaltou a situação grave da SC-283, entre Águas de Chapecó, Palmitos e Mondaí.

Restabelecendo a verdade
Ivan Naatz acusou o governo de nada fazer para reaver os R$ 33 milhões pagos à Veigamed na desastrada compra dos respiradores, alvo de CPI no Parlamento.

“A recuperação do dinheiro o governador disse que foi iniciativa do estado. Se não fosse a ação popular do Bruno Souza (Novo) até hoje não tinha voltado nada, quem fez foi a Assembleia e o Ministério Público, não tem uma ação da PGE para recuperar o dinheiro”, afirmou Naatz.

Minotto contra-atacou.

“Temos uma ação, a petição inicial de autoria do estado de Santa Catarina à Vara da Fazenda Pública pedindo o bloqueio dos valores pagos à Veigamed”, afirmou Minotto, que exibiu no telão do Plenário o deferimento do juiz na ação para o bloqueio de R$ 33 milhões em bens da Veigamed.

Reitoria do IFSC
Paulinha apelou ao Ministério da Educação para que respeite o processo eleitoral realizado no IFSC, ainda no final de 2019.

“Recebi uma comissão de alunos e professores para relatar a situação da eleição da reitoria do IFSC. Em fevereiro foi alegado que o eleito não poderia tomar posse por causa de processo administrativo, mas não é porque não gostei do eleito que tenho de arrancá-lo dali. Se era inapto, que não fosse candidato, que tivesse pedido de impugnação”, argumentou Paulinha.