Deputados cobram ações de auxílio aos municípios atingidos pelas chuvas

Sessão ordinária desta quinta-feira (3). FOTO: Solon Soares/Agência AL

Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), os parlamentares voltaram a repercutir na tribuna os estragos causados pelas chuvas que afetaram mais de 50 municípios catarinenses. Os deputados petistas Dirceu Dresch e Neodi Saretta destacaram a necessidade de investimentos em ações para minimizar os efeitos das cheias, especialmente obras de infraestrutura. Solicitaram aos governos estadual e federal agilidade na recuperação de rodovias e pontes.

"A Defesa Civil indica que pelos menos dez trechos de rodovias federais e estaduais estão interditados devido aos estragos causados pelas chuvas. São 53 municípios atingidos,
cerca de 50 mil desalojados que precisam de ajuda", ressaltou Saretta.

Os parlamentares enfatizaram a necessidade de recuperação da BR-153. "É uma rodovia de ligação, movimentada, que tem pontos de obstrução, o maior deles em território gaúcho. Precisamos de ações emergenciais e, por isso, apelamos aos órgãos federais e estaduais para que, em parceria, encontrem soluções", disse Saretta.

Dresch, que esteve nesta quarta-feira (2) em Brasília para debater o tema e buscar a liberação de recursos para os municípios atingidos, fez questão de registrar o seu descontentamento em relação à conduta do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Santa Catarina, Vissilar Pretto. "Estamos há mais de 30 dias pedindo uma audiência com ele e não conseguimos. Estamos na ponta, ouvindo as reclamações nos municípios sobre os estragos nas rodovias, e ele não nos recebe".

Hospital Universitário
O deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) repercutiu a notícia sobre o fechamento de leitos no Hospital Universitário (HU), em Florianópolis. "A alegação da falta de funcionários é que a reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não aderiu à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares que o governo federal está empurrando. Mentira absoluta! Querem impor como verdade absoluta que o serviço público não funciona porque é público, e para funcionar precisa entregar para uma entidade de direito privado", disse. "É um posicionamento ideológico, de direita. Se [o serviço público] não funciona, é por responsabilidade exclusiva dos gestores, maioria cargos comissionados".

Vaga para conselheiro do TCE
A abertura do processo de inscrição para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), publicada no site da Assembleia Legislativa, foi evidenciada pelo deputado Dirceu Dresch (PT). O prazo começa nesta quinta-feira (3) e termina no dia 7 de julho.

Em seu pronunciamento, Dresch pediu mais agilidade na tramitação do Projeto de Lei Complementar 16/2014, que normatiza o processo de escolha dos conselheiros. A proposta aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "O debate é sobre a democratização da escolha dos conselheiros do TCE. Contamos com o apoio de mais de 60 entidades e organizações".

Radar meteorológico
O início da fase de testes com o radar meteorológico da Defesa Civil estadual instalado em Lontras, no Alto Vale do Itajaí, nesta quarta-feira (2), foi destacado pelo deputado Jean Kuhlmann (PSD). O parlamentar ressaltou que o equipamento, adquirido por R$ 10 milhões, cobre 77% do território catarinense, cerca de 190 municípios.

"O radar não vai evitar as enchentes, mas tem o papel fundamental de aprimorar as ações de prevenção, salvando vidas, garantindo mais segurança à população, minimizando prejuízos", disse.
 
Procon
O deputado Jailson Lima (PT) elogiou a direção do Procon catarinense pela medida cautelar que suspende a venda de produtos e serviços da empresa Oi Brasil Telecom por 5 dias em todo o estado. A decisão foi tomada em razão do grande número de reclamações feitas nos 85 Procons municipais pela falta de instalação de terminais telefônicos e novas linhas de TV, internet e telefonia. "Parabenizo o Procon pela ação e solicito que o órgão encaminhe mais detalhes dos motivos que levaram à medida para a Assembleia Legislativa".

Reforma política
O deputado Ismael dos Santos (PSD) ocupou a tribuna para se posicionar em relação às dez propostas para a reforma política no Brasil elencadas pelo Grupo RIC. São elas: financiamento das campanhas eleitorais, parlamentares fora do Poder Executivo, fim das coligações para eleições proporcionais, fim do instituto da reeleição, eleições gerais com mandato de cinco anos, proibição de veiculação de pesquisas eleitorais, candidato sem partido, punições severas para corruptos, fim do voto secreto e mais rigor para novos partidos.

"Discordo da proposta do manter o parlamentar fora do Poder Executivo. Sou favorável ao fim das coligações para eleições proporcionais e à proibição de veiculação de pesquisas eleitorais", declarou. "Também concordo com a proposta de tratar com mais rigor os novos partidos. O Brasil já tem 32 agremiações partidárias. Não é de mais partidos que precisamos, mas sim que eles sejam conduzidos de forma ética, sintonizados com o clamor da sociedade", acrescentou.
Ismael defendeu, ainda, a inclusão de recall de candidatos eleitos numa proposta de reforma política.

Emendas à LDO e Orçamento Impositivo
O deputado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Casa, alertou que esta sexta-feira (4) termina o prazo regimental para a apresentação de emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "Friso a importância desse momento. É uma oportunidade para incluir as demandas locais e regionais no orçamento", disse.

Knaesel também comentou sobre a expectativa de votar em Plenário, na próxima semana, a Proposta de Emenda Constitucional 1/2007. A matéria visa tornar obrigatória a execução das prioridades elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado.

Formatura de policiais militares
Os deputados Reno Caramori (PP) e Sargento Amauri Soares repercutiram as cerimônias de formatura, realizadas nesta semana em São José, Chapecó e Caçador, de 852 novos soldados que passam a integrar a Polícia Militar de Santa Catarina. "Precisamos caminhar nesta direção, contratando mais servidores para a área de Segurança Pública", opinou Soares.

Bombeiros
Em alusão ao Dia do Bombeiro Brasileiro, comemorado em 2 de julho, o deputado Reno Caramori parabenizou os profissionais militares e voluntários que atuam no estado. O parlamentar lembrou que 145 municípios catarinenses não possuem organizações de bombeiros.

"Isso nos causa indignação. Os militares teimam em montar comitês em cidades onde os bombeiros voluntários já exercem a atividade, como Jaraguá do Sul, Concórdia, Caçador. Por que o comando militar não exige a criação de bases nos outros municípios que estão à mercê do acaso para socorrer bens e vidas quando necessário?", questionou.

Leilões
Reno também abordou, em seu pronunciamento, a realização do 10º Leilão Charolês do Contestado, no dia 21 de junho, em Água Doce. O evento, promovido pela Cabanha Pagliosa e pela Fazenda Santa Lúcia, arrecadou cerca de R$ 416 mil pela venda de 68 animais. "Vamos nos orgulhar da genética catarinense. Não somos o maior nessa atividade, mas somos o melhor. A região mantém um padrão genético de primeiro mundo", falou. Ele anunciou que no dia 26 de julho será realizado o 3º Leilão Show de Genética, Angus/Charolês/Crioulo em Caçador, no Parque das Araucárias.